DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
A coluna ―Habilitação provis ria‖ indica exclusivamente os proponentes contemplados dentro das vagas de cada categoria ou atividade específica, após aplicação das regras de distribuição de vagas e reservas. Os demais classificados permanecem como suplentes, sem habilitação nesta etapa. As inscrições desclassificadas não participam da habilitação.
2. Resultado provisório da habilitação documental
A Comissão procedeu à conferência documental dos proponentes selecionados dentro das vagas disponíveis, observadas as categorias, atividades específicas e reservas do Edital. Todos os convocados à habilitação apresentaram documentação apta e ficam PROVISORIAMENTE HABILITADOS, conforme o quadro. Os classificados fora das vagas integram cadastro de reserva e não são considerados habilitados nesta publicação.
3. Antecipação do cronograma e recursos administrativos da habilitação
Em razão da inexistência de recursos administrativos contra o resultado preliminar da seleção, a Secretaria Municipal de Cultura promoveu a antecipação das etapas subsequentes, conforme retificação específica do cronograma a ser formalmente publicada. O resultado definitivo da seleção e o resultado provisório da habilitação documental são divulgados em 19 de outubro de 2026. Fica assegurado aos interessados o prazo de 20 a 21 de outubro de 2026, inclusive, para interposição de recursos exclusivamente contra o resultado provisório da habilitação documental, pelos meios e na forma previstos no respectivo Edital. O prazo encerra-se em 21 de outubro de 2026, observado o horário e o canal oficial de protocolo previstos no instrumento convocatório. A ausência de recursos na etapa de seleção não prejudica o direito de recorrer da habilitação.
4. Disposições finais
A seleção de mérito encontra-se definitivamente concluída, diante da ausência de recursos interpostos. O resultado documental é provisório e fica sujeito a recursos até 21/10/2026. Os suplentes somente serão convocados para habilitação mediante ato específico, se decisão de recurso da habilitação, inabilitação ou outra hipótese prevista no Edital alterar a ocupação das vagas, observada a ordem aplicável de classificação, categoria, atividade e reservas. A mera apresentação de recurso não gera convocação automática.
Rio Branco do Sul/PR, 19 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: AD1A984A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO E RESULTADO PROVISÓRIO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL ESCOLAS LIVRES E OFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL
A Secretaria Municipal de Cultura de Rio Branco do Sul, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO E O RESULTADO PROVISÓRIO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL. Encerrada a fase recursal da avaliação de mérito sem interposição de recursos, ficam mantidas as pontuações e a ordem de classificação divulgadas em 14 de outubro de 2026. A documentação dos proponentes classificados foi conferida e considerada apta, conforme registro da Administração.
1. Resultado definitivo da seleção
Não houve interposição de recursos administrativos contra o resultado preliminar da avaliação e classificação. Assim, a Comissão mantém, em caráter definitivo, as notas, a ordem de classificação e as situações constantes da publicação de 14 de outubro de 2026, reproduzidas no quadro a seguir. A classificação não implica, isoladamente, contemplação ou direito ao repasse, devendo ser observados o quantitativo de vagas, as modalidades específicas e as regras de reserva previstas no Edital.
| Categoria | Pos. | Inscrição | Proponente | Nota | Habilitaçãoprovisória |
|---|---|---|---|---|---|
| Escolas Livres | 1 | 3 | Regiane de Jesus Santos | 81,34 | HABILITADO (PROVISÓRIO) |
| Escolas Livres | 2 | 18 | Fernanda Steici Ferreira Cardoso | 81,33 | HABILITADO (PROVISÓRIO) |
| Escolas Livres | 3 | 1 | Hortencia Cavalli Bueno | 78,34 | HABILITADO (PROVISÓRIO) |
| Escolas Livres | 4 | 7 | Rafael Bonfim Lopes | 77,68 | SUPLENTE — NÃO CONVOCADO À HABILITAÇÃO |
| Escolas Livres | 5 | 8 | Ademir José da Silva | 62,66 | SUPLENTE — NÃO CONVOCADO À HABILITAÇÃO |
| Oficinas | 1 | 16 | Camila Cavalli | 83,00 | HABILITADO (PROVISÓRIO) |
| Oficinas | 2 | 10 | Rafael Bonfim Lopes | 75,00 | HABILITADO (PROVISÓRIO) |
| Oficinas | 3 | 12 | Bruna Geffer Lobo | 73,33 | HABILITADO (PROVISÓRIO) |
| Oficinas | 4 | 13 | Maria Claudia Pereira de Morais | 70,66 | HABILITADO (PROVISÓRIO) |
| Oficinas | 5 | 15 | Janaina Martins Stresser | 69,34 | HABILITADO (PROVISÓRIO) |
| Oficinas | 6 | 9 | Nilcelia da silva Cardoso | 65,66 | HABILITADO (PROVISÓRIO) |
| Oficinas | 7 | 5 | Dieverson Francisco Costa Rosa | 61,33 | HABILITADO (PROVISÓRIO) |
| Oficinas | 8 | 17 | Daniele Sander Vanzin Cardoso | 60,34 | HABILITADO (PROVISÓRIO) |
| Oficinas | 9 | 2 | Maria Fernanda Bretschneide Pinto |
r 60,33 |
HABILITADO (PROVISÓRIO) |
| Oficinas | 10 | 4 | Talita Regina Rodrigues Costa | 60,33 | HABILITADO (PROVISÓRIO) |
| Desclassificada | — | 6 | Rosinilda Machado | 45,34 | NÃO SE APLICA |
| Desclassificada | — | 11 | Bruna Geffer Lobo | — | NÃO SE APLICA |
| Desclassificada | — | 14 | Janaina Martins Stresser | — | NÃO SE APLICA |
A coluna ―Habilitação provis ria‖ indica exclusivamente os proponentes contemplados dentro das vagas de cada categoria ou atividade específica, após aplicação das regras de distribuição de vagas e reservas. Os demais classificados permanecem como suplentes, sem habilitação nesta etapa. As inscrições desclassificadas não participam da habilitação.
2. Resultado provisório da habilitação documental
A Comissão procedeu à conferência documental dos proponentes selecionados dentro das vagas disponíveis, observadas as categorias, atividades específicas e reservas do Edital. Todos os convocados à habilitação apresentaram documentação apta e ficam PROVISORIAMENTE HABILITADOS, conforme o quadro. Os classificados fora das vagas integram cadastro de reserva e não são considerados habilitados nesta publicação.
3. Antecipação do cronograma e recursos administrativos da habilitação
Em razão da inexistência de recursos administrativos contra o resultado preliminar da seleção, a Secretaria Municipal de Cultura promoveu a antecipação das etapas subsequentes, conforme retificação específica do cronograma a ser formalmente publicada. O resultado definitivo da seleção
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