DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640
| 1052 - 3.1.90.13.00.00 | 01000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 3.000,00 |
|---|---|---|---|
| 08.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 08.001.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 08.001.08.244.0040.2.123. | Bloco da Proteção Social Básica | ||
| 1148 - 3.3.90.30.00.00 | 31860 | MATERIAL DE CONSUMO | 874,71 |
| 08.001.08.244.0040.2.125. | Gestão de Benefícios Eventuais | ||
| 1207 - 3.3.90.32.00.00 | 01000 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 30.000,00 |
| 09.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOMENTO AGROPECUÁRIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO | ||
| 09.001.00.000.0000.0.000. | ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEC IND, COM, FOM AGR, M. AMB E TUR | ||
| 09.001.20.608.0045.2.069. | Manutenção de Convênio com o COMAFEM | ||
| 1322 - 3.1.71.70.00.00 | 01000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.900,00 |
| 1323 - 3.3.71.70.00.00 | 01000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 6.000,00 |
| Total Suplementação: | 1.116.000,00 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução |
||
|---|---|---|
| 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05001041220015201 |
SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEC OBRAS, V. E URB AdiiGl d Dii |
|
| ......9. 195 - 4.4.90.52.00.00 |
01000 | mnstração era os strtos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 |
| 05.001.06.183.0021.1.093. |
Implantação de Sistema de Monitoramento Urbano |
|
| 199 - 4.4.90.52.00.00 | 01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 |
| 05.001.08.244.0017.2.108. 202 3190110000 |
01511 | Manutenção do Cemitério Municipal VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2290000 |
| - ..... |
- ., |
|
| 204 - 3.1.90.13.00.00 206 - 3.1.90.16.00.00 |
01511 01511 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.300,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 |
| 208 - 3.1.90.94.00.00 | 01511 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 |
| 210 - 3.3.90.08.00.00 050011545100141007 |
01511 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00 Ubiã Pii |
| ....... 233 - 4.4.90.51.00.00 |
01000 | ranzaço e asagsmo OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 |
| 234 - 4.4.90.52.00.00 |
01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 |
| 05.001.15.451.0014.2.118. 238 - 4.4.90.52.00.00 |
01000 | Manutenção do Portal de Entrada do Município EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 |
| 05.001.15.451.0019.1.016. |
Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas |
|
| 241 - 4.4.90.51.00.00 | 01000 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.836,88 |
| 05.001.15.451.0019.1.017. 249 - 4.4.90.51.00.00 |
01000 | Recuperação da Pavimentação Urbana OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 |
| 05.001.15.452.0020.1.053. | Apoio a Projetos de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos | |
| 304 - 4.4.90.51.00.00 |
01000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 |
| 308 - 4.4.90.52.00.00 | 01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 |
| 05.001.15.452.0020.2.022. | Manutenção da Limpeza Pública | |
| 318 - 3.1.90.16.00.00 | 01511 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 |
| 320 - 3.1.90.94.00.00 | 01511 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 |
| 05.001.15.452.0020.2.023. |
Manutenção do Aterro Sanitário |
|
| 336 - 4.4.90.51.00.00 | 01000 | OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 |
| 05.001.26.782.0022.1.024. | Construção e Recuperação de Pontes | |
| 345 - 4.4.90.51.00.00 05.001.26.782.0022.1.025. |
01000 | OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,00 Readequação de Estradas Vicinais |
| 348 - 4.4.90.51.00.00 | 01000 | OBRAS E INSTALAÇÕES 12.00000 |
06.000.00.000.0000.0.000. 06.001.00.000.0000.0.000. |
, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
| 06.001.12.361.0023.2.026. | Administração Geral da Secretaria de Educação | |
| 378 - 3.1.90.11.00.00 | 01104 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.600,00 |
| 382 - 3.1.90.16.00.00 | 01104 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.100,00 |
| 384 - 3.1.90.94.00.00 | 01104 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 |
| 386 - 3.3.90.08.00.00 | 01104 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00 |
| 393 - 3.3.90.33.00.00 401 - 3.3.90.40.00.00 |
01104 01104 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.600,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.100,00 |
| 405 - 4.4.90.52.00.00 06.001.12.361.0024.1.076. |
01104 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE |
| 412 - 4.4.90.51.00.00 | 01000 | OBRAS E INSTALAÇÕES 4.483,52 |
| 06.001.12.361.0024.2.028. |
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB |
|
| 429 - 3.1.90.16.00.00 | 01102 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 |
| 06.001.12.361.0024.2.029. | Manutenção do Ensino Fundamental - MDE | |
| 449 - 3.1.90.11.00.00 |
01104 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.800,00 |
| 453 - 3.1.90.16.00.00 455 - 3.1.90.94.00.00 |
01104 01104 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.100,00 |
| 459 - 3.3.90.08.00.00 | 01104 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00 |
| 461 - 3.3.90.14.00.00 | 01104 | DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 |
| 471 - 3.3.90.33.00.00 | 01104 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.200,00 |
| 481 - 3.3.90.40.00.00 | 01104 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 |
| 483 - 3.3.90.93.00.00 | 01103 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.100,00 |
| 484 - 3.3.90.93.00.00 | 01104 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 |
| 06.001.12.361.0024.2.030. 500 - 3.1.90.16.00.00 |
01104 |
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.100,00 |
| 515 - 3.3.90.33.00.00 519 - 3.3.90.39.00.00 |
01104 01107 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 |
| 06.001.12.365.0025.1.077. | Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educação Intantil |
|
| 538 - 4.4.90.51.00.00 | 01000 | OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,00 |
| 541 - 4.4.90.52.00.00 |
01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 |
| 06.001.12.365.0025.2.032. 556 - 3.1.90.16.00.00 |
01104 | Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.200,00 |
| 559 3190940000 | 01104 | INDENIZAÕES E RESTITUIÕES TRABALHISTAS 310000 |
| - ..... 562 - 3.3.90.08.00.00 569 - 3390350000 |
01104 01104 |
Ç Ç ., OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.100,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 560000 |
| ..... 572 - 3.3.90.36.00.00 |
01104 |
., OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 |
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