DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

A Escola de Futebol tem como objetivo principal promover o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio da prática esportiva, utilizando o futebol como ferramenta de educação, inclusão social, formação cidadã e revelação de talentos.

23.1 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

• Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais; -

• Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;

• Estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã;

• Estimular a participação na vida pública do territ rio e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo;

• Contribuir para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.

• Estimular a prática esportiva regular, desenvolvendo habilidades motoras, cognitivas e socioemocionais;

• Transmitir valores como disciplina, respeito, cooperação, solidariedade e responsabilidade;

• Proporcionar momentos de lazer e convivência saudável, fortalecendo o trabalho em equipe e o espírito esportivo;

• Identificar e aprimorar talentos esportivos, oferecendo condições para o desenvolvimento t cnico e tático;

• Contribuir para a formação de cidadãos conscientes, incentivando hábitos de vida saudáveis e o compromisso com a escola e a comunidade.

• A entidade tem como objetivo trabalhar a formação humana com o desenvolvimento físico e mental afastando a criança e o adolescente de uma situação/ambiente de risco.

• 24- RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO:

• A Escola de Futebol Pais e Amigos de santa Fé é uma instituição que atua há muitos anos no município no atendimento à crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Para que possa manter os serviços funcionando e garantir qualidade no atendimento necessita de parcerias e convênios com o poder público.

6 – DECLARAÇÃO

Declara a Entidade que está apta a figurar como tomadora de recurso em parceria a ser firmada com o órgão da administração pública municipal de Santa Fé, haja vista, estar em dia com impostos e contribuições junto a União, Estado e Município, possuir controles contábeis em consonância com os princípios e normas de contabilidade e estar em condições físicas e operacionais satisfatórias de funcionamento até o presente momento;

Declaro a Entidade estar ciente do inteiro teor da legislação que rege a matéria, em especial da Lei nº 13.019/2014, Resolução nº. 28/2011-TCE/PR, Instrução Normativa nº. 61/2011 TCE/PR e demais atos normativos do Poder Público. Com isso, pede-se o DEFERIMENTO do Plano de Trabalho .

Santa Fé, 14 de outubro de 2026.

ANTONIO GUERRA DA COSTA

Presidente da Entidade

7 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE

Santa Fé, __ de ____ de 2026

DANIELA MORIS

Secretária Municipal De Assistência Social

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