Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 20/10/2026 · pág. 950

DOMPR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3640

No Requisito	Confor me Não conforme	Não aplicáve l
1.1 Plano de Ação
1.2 Cumprimento doplano de ação
2. AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTABELECIMENTO
No Requisito	Confor me Não conform e	Não aplicáve l
2.1 Se as mesmas estão de acordo com o projeto aprovado;
2.2 Se forro,teto, paredes episo,equipamentos e utensílios são de material durável,impermeável e de fácil higienização;
2.3 Se existem sujidades,formação de condensação,neve ougelo;
2.4 Se a vedação das aberturas (portas, janelas, etc.), se o escoamento de água e outros fatores podem prejudicar as condições higiênico- sanitárias do
processoprodutivo; 2.5 Se a disposição dos equipamentos instalado nãogeram contra fluxo;
2.6 Se as condiçõesgerais de manutenção são adequadas e se suas dimensões são compatíveis com as atividades nelas desenvolvidas;
2.7 Se o acabamento,a natureza das soldas e os materiais constituintes dos mesmospodem alterar as matérias-primas e osprodutos acabados; 2.8 Volume daprodução é compatível com as instalações;
2.9 Inspecionar o ambiente externo e interno,de forma a identificar a existência de condiçõesque favoreçam ao abrigo ou à reprodução depragas;
2.10 Se opessoalque trabalha,direta ou indiretamente com matériasprimas eprodutos obedecem àspráticas higiênicas; 2.11 Se os verificadores e monitores dos autocontroles têm conhecimento sobre as funçõesque executam e se estão capacitadospara realizá-las;
2.12 Se durante as manipulações e processamentos existem cuidados de forma a prevenir contaminações cruzadas, evitando-se acúmulos de embalagens,de matérias-primas eprodutos,evitando-se contra fluxos;
2.13 Se todas as superfícies dos equipamentos, utensílios e instrumentos, que entram em contato com matérias-primas e produtos são mantidas em condições adequadas de limpeza e sanitização;
2.14 Se as matérias primas recebidas de outros estabelecimentos são acompanhadas dos respectivos documentos exigidos por lei para o transporte e
recepção;
2.15 Se as matériasprimas,ingredientes eprodutosproduzidos estão devidamente identificadas, permitindo a rastreabilidade;
2.16 Se a empresa dá destino correto à matériaprima e de acordo com oplanejado no autocontrole; 217 Se as matériasrimas aresentam suas embalaens ínteras
. p p g g; 2.18 As temperaturas mantidas nos ambientes, equipamentos, matérias primas e produtos que fazem parte do processo industrial estão de acordo com o que é exigidopela legislação;
2.19 Se os instrumentos de controle deprocessos estão identificados,calibrados e/ou aferidos;
2.20 Se osprodutos são fabricados de acordo com as formulações aprovadaspelos Serviços de Inspeção e se atendem o RTIQ;
2.21 Avaliar de forma objetiva se a recepção,a descarga e osprocedimentos de condução,insensibilização e sangria são realizados de forma adequada.
3. AVALIAÇÃO DOS AUTOCONTROLES DA EMPRESA(AVALIAÇÃO DOCUMENTAL)
No Requisito	Confor me Não conforme	Não aplicáve l
1. PAC 01 – Manutenção(incluindo iluminação, ventilação, águas residuais e calibração)*
1.1 Programa descrito;
1.2 Registros; 1.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;
1.4 Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa. 2. PAC 02 - Água de abastecimento*
2.1 Programa descrito;
2.2 Registros; 2.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;
2.4 Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.
3. PAC 03 –Controle Integrado de Pragas*
3.1 Programa descrito; 32 Ri
. egstros; 3.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;
34 Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa
. . 4. PAC 04 – Higiene Industrial e Operacional*
4.1 Programa descrito; 42 Reistros;
. g 4.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;
4.4 Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.
5. PAC 05 – Higiene e Hábitos Higiênicos dos Funcionários*
5.1 Programa descrito; 5.2 Registros;
5.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole; 5.4 Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa.
6 PAC 06 – Procedimentos Sanitários Operacionais
. 6.1 Programa descrito; 6.2 Registros;
6.3 Efetividade na execução do Programa de Autocontrole;
6.4 Compatibilidade entre a situação na indústria e os registros da empresa. 7. PAC 07 –Controle de Matéria Prima* 71 Pdit
. rograma escro; 7.2 Registros;