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Diário Oficial do Estado do Pará · 20/10/2026 · pág. 17

DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  17

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

PORTARIA Nº 395, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 395, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA
que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal
ÇÃO, usando das atribu
de Desembolso dos
ições legais que lhes c
Orçamentos Fiscal e d
onfere o artigo 3º, d
a Seguridade Soci
o Decreto nº 5623,
al, para o terceiro
INVESTIMENTOS
01501000061
ITERPA
DESPESA
0,00
0,00
000
2.100.000,00
2.100.000,00
18000000
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
2.100.000,00
2.100.000,00
18000000
quadrimestre do exercício de 2026.
RESOLVE:

CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
,
0,00
.,
180.000,00
,
0,00
,
0,00
.,
180.000,00
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no C
do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) an
ronograma Mensal de
exo(s) constante(s) des
Desembolso dos Orça
ta Portaria.
mentos Fiscal e da Seguridade Social,
CORRENTES
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
01500000001
JUCEPA
DESPESA
0,00
0,00
180.000,00
522.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
522.100,00
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO CORRENTE
PESSOAL E
0,00 522.100,00 0,00 0,00 522.100,00
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃ
ANEXO A PORTARIA Nº 395, DE 19 DE OUTUBRO DE 20
ÁREA/UNIDADE
O
26
3ºQUAD
RIMESTRE - 2026 ENCARGOS
SOCIAIS
01501000061
0,00 522.100,00 0,00 0,00 522.100,00

ORÇAMENTÁRIA
SETUR
DESPESA
0,00 5.319.611,40 0,00 0,00 5.319.611,40
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
N
OVEMBRO
D
EZEMBRO TOTAL CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
0,00 5.319.611,40 0,00 0,00 5.319.611,40

POLÍTICA SOCIAL
10º CRS - Altamira
DESPESA
0,00
300.000,00 300.000,00 0,00 600.000,00 CORRENTES
01501000001
GESTÃO
0,00 5.319.611,40 0,00 0,00 5.319.611,40
CORRENTE

OUTRAS
DESPESAS
0,00

300.000,00
300.000,00
0,00
600.000,00 Enc. SEFA
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
0,00
000
3.900.000,00
390000000
0,00
000
0,00
000
3.900.000,00
390000000
CORRENTES
DESTAQUE

DESPESAS
, .., , , ..,

RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
0,00
300.000,00 300.000,00 0,00 600.000,00 CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
11º CRS - Marabá
DESPESA
CORRENTE
0,00

47.425,00
48.825,00
0,00
96.250,00

01500100203
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
0,00 3.900.000,00 0,00 0,00 3.900.000,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
0,00
47.425,00 48.825,00 0,00 96.250,00
SEOP
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

RECEBIDO DO(A)
FES
INVESTIMENTOS
01799000000
0,00
000
600.000,00
60000000
0,00
000
0,00
000
600.000,00
60000000

01600000049
0,00
47.425,00 48.825,00 0,00 96.250,00
POLÍTICA SOCIO-
, ., , , .,
13º CRS - Cametá
DESPESA
CORRENTE
0,00
OUTRAS
DESPESAS

0,00
68.913,75
68.913,75
48.913,75
48.913,75
0,00
0,00
117.827,50
117.827,50
CULTURA
SEDUC
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
0,00
0,00
2.225.843,34
2.225.843,34
0,00
0,00
0,00
0,00
2.225.843,34
2.225.843,34
CORRENTES
DESTAQUE
DESPESAS
CORRENTES

RECEBIDO DO(A)
FES
01600000049
0,00
68.913,75 48.913,75 0,00 117.827,50
01500000002
01553000006
DESPESAS DE
0,00
0,00
0,00
1.662.221,64
563.621,70
1.234.786,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.662.221,64
563.621,70
1.234.786,77
1º CRS - Belém
DESPESA
CORRENTE
0,00

380.000,00
380.000,00
0,00
760.000,00
CAPITAL
INVESTIMENTOS
01500000002
0,00
0,00
1.234.786,77
273.496,90
0,00
0,00
0,00
0,00
1.234.786,77
273.496,90
OUTRAS
DESPESAS

0,00
380.000,00 380.000,00 0,00 760.000,00 01574000030
01799000000
0,00
0,00
269.605,37
691.684,50
0,00
0,00
0,00
0,00
269.605,37
691.684,50
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
ESTADO
FES
01500100203
0,00
2º CRS - Santa
Izabel
380.000,00 380.000,00 0,00 760.000,00 Casa Civil
DESPESA
CORRENTE
0,00
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
DESPESA
CORRENTE
0,00
130.000,00 130.000,00 0,00 260.000,00 OUTRAS
DESPESAS
0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00
130.000,00 130.000,00 0,00 260.000,00 CORRENTES
01501000001
Enc. PGE
0,00
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES

DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
0,00
0,00
22.139.055,70
22.139.055,70
0,00
0,00
0,00
0,00
22.139.055,70
22.139.055,70
01500100203
0,00
3º CRS - Castanhal
DESPESA
CORRENTE
0,00
130.000,00
120.000,00
130.000,00
120.000,00
0,00
0,00
260.000,00
240.000,00
DESPESAS
CORRENTES
01500000001
SECOM
0,00 22.139.055,70 0,00 0,00 22.139.055,70

OUTRAS
0,00
120.000,00 120.000,00 0,00 240.000,00
DESPESAS DE
0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
CAPITAL
INVESTIMENTOS
01500000001
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
000
12000000 12000000 000 24000000 TOTAL 0,00 66.274.516,75 1.361.308,75 0,00 67.635.825,50

,
5º CRS - S. M. do
., ., , ., ANEXO A PORTARIA Nº 395, DE 19 D E OUTUBRO DE 20 26
3ºQUA
DRIMESTRE - 2026
Guamá
DESPESA
CORRENTE
0,00
OUTRAS
DESPESAS
0,00
40.425,00
40.425,00
29.925,00
29.925,00
0,00
0,00
70.350,00
70.350,00
FONTE
01500000001 - REC. ORDINÁRIO
01500000002 - Recursos não
Vinculados de Impostos
SETEMBRO
0,00
0,00

OUTUBRO
22.419.055,70
1.935.718,54

NOVEMBRO
D
0,00
0,00

EZEMBRO
0,00
0,00
TOTAL
22.419.055,70
1.935.718,54
CORRENTES
DESTAQUE
01500000055 - FEDM
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
0,00
000
604.955,77
11.631.30839
0,00
1.204.00000
0,00
000
604.955,77
12.835.30839

RECEBIDO DO(A)
FES

01501000001 - REC. ORD-O.REC
,
0,00
,
5.819.611,40
,
0,00
,
0,00
,
5.819.611,40

01600000049
0,00
6º CRS -
Barcarena
40.425,00 29.925,00 0,00 70.350,00 EXEC.
01501000061 - REC. N. VINC. A. IND
01553000006 - CONVÊNIO - PNATE
0,00
0,00
21.272.100,00
563.621,70
0,00
0,00
0,00
0,00
21.272.100,00
563.621,70
DESPESA
CORRENTE
0,00
24.000,00 24.000,00 0,00 48.000,00 01574000030 - OP.CRÉR.
INTER.EDUC
0,00 269.605,37 0,00 0,00 269.605,37

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00
24.000,00 24.000,00 0,00 48.000,00 01600000049 - FES - FUNDO A
FUNDO
01799000000 - Outras Vinculações
0,00
0,00
206.388,75
1.291.684,50
157.308,75
0,00
0,00
0,00
363.697,50
1.291.684,50

DESTAQUE
RECEBIDO DOA
Legais.
02659000069 - FES-SUS/SPROD
000 26046663 000 000 26046663
()
FES

.
TOTAL
,
000
.,
66.274.51675
,
1.361.30875
,
000
.,
67.635.82550
01500100203
0,00
7º CRS - Região
das Ilhas
DESPESA
000
24.000,00
4962500
24.000,00
2964500
0,00
000
48.000,00
7927000
, , , , ,

CORRENTE
,
OUTRAS
DESPESAS
0,00
.,
49.625,00
.,
29.645,00
,
0,00
.,
79.270,00
PORTARIA Nº 396, DE 19 DE OUTUBRO DE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM
2026
ENTO E ADMINISTRA
ÇÃO, usando das atri buições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364,
CORRENTES
DESTAUE
que aprova a Programação Orçamentária e
quadrimestre do exercício de 2026.
o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e d a Seguridade Soc ial, para o segundo
Q
RECEBIDO DO(A)
FES
01600000049
000
4962500 2964500 000 7927000
RESOLVE:

,
9º CRS - Santarém
DESPESA
CORRENTE
0,00
.,
250.000,00
.,
250.000,00
,
0,00
.,
500.000,00
I - Reduzir o montante aprovado na Programa
do segundo quadrimestre do exercício de 202
II - A presente portaria entrará em vigor na dat
ção Orçamentária e no
6, de acordo com o(s) a
a de sua publicação
Cronograma Mensal d
nexo(s) constante(s) d
e Desembolso dos Orça
esta Portaria.
mentos Fiscal e d a Seguridade Social,
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

0,00
250.000,00 250.000,00 0,00 500.000,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
.
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
000
250.00000 250.00000 000 500.00000 IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAME
NTO E ADMINISTRAÇ ÃO

,
HEMOPA
DESPESA
000
,
26046663
,
000
,
000
,
26046663
ANEXO A PORTARIA Nº 396 DE 19 D E OUTUBRO DE 20 26

CORRENTE
,
OUTRAS
DESPESAS
0,00
.,
260.466,63
,
0,00
,
0,00
.,
260.466,63
,
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
/

2ºQUA
DRIMESTRE - 2026

CORRENTES
02659000069
0,00
SEMU
260.466,63 0,00 0,00 260.466,63
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL
DESPESA
CORRENTE
0,00
OUTRAS

0,00
604.955,77
604.955,77
0,00
0,00
0,00
0,00
604.955,77
604.955,77
POLÍTICA SOCIAL
FES
DESPESA
0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
DESPESAS
CORRENTES
01500000055
0,00
SESPA
604.955,77 0,00 0,00 604.955,77 CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

DESPESA
CORRENTE
0,00
OUTRAS
0,00
6.527.308,39
6.527.308,39
0,00
0,00
0,00
0,00
6.527.308,39
6.527.308,39
CORRENTES
02500100203
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
DESPESAS
CORRENTES

SECULT

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
01500100203
0,00
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
IDEFLOR-Bio
DESPESA
0,00
6.527.308,39
18.650.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.527.308,39
18.650.000,00

CORRENTES
02500000001
TOTAL
0,00
0,00
0,00
100.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.100.000,00
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS

0,00
18.650.000,00 0,00 0,00 18.650.000,00 ANEXO A PORTARIA Nº 396, DE 19 D
FONTE
E OUTUBRO DE 20
26
2ºQU
ADRIMESTRE - 2026
CORRENTES
01501000061
0,00
18.650.000,00 0,00 0,00 18.650.000,00
02500000001 - REC. ORDINÁRIO
MAIO
0,00
JUNHO
0,00
JULHO
1.000.000,00
AGOSTO
0,00
TOTAL
1.000.000,00
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00
2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 02500100203 - FES - ORDINÁRIO
TOTAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.100.000,00

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.