DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

contrato: 008 exercício: 2022 funcional Programática: 08.302.1508.2248 fonte/recurso: 01.501.000061 elemento de despesa: 339035 coNtratada: zeNite iNforMaÇÃo e coNsUltoria s/a cNPJ: 86.781.069/0001-15

eNdereÇo: av. sete de setembro, Nº 4698, 3º e 4º andar, batel, ceP.: 80.24-000, curitiba/Pr. ordenador: JosYNÉlia tavares raiol.

obJeto: inclusão da fonte de recursos 02501000061 na dotação orçamentária vinculada ao contrato 045/2021, mantidas as demais disposições contratuais.

data: 16/10/2026 JosYNÉlia tavares raiol. Presidente do iaseP

aPostilaMENTO 001/2026 AO CONTRATO Nº 059/2022, firmado entre iaseP e a empresa clÍNica oNcolÓgica do Pará eireli, cNPJ nº 03.378.449/0001-86.

Processo Nº 2026/2519602

obJeto: inclusão da fonte de recursos 02501000061 na dotação orçamentária vinculada ao contrato 059/2022, mantidas as demais disposições contratuais.

data: 16/10/2026

JosYNÉlia tavares raiol. Presidente do iaseP

obJeto: inclusão da fonte de recursos 02501000061 na dotação orçamentária vinculada ao contrato 057/2021, mantidas as demais disposições contratuais.

JosYNÉlia tavares raiol. Presidente do iaseP

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais aUtoriza a contratação direta por dispensa de licitação emergencial,

conforme parecer jurídico nº060/2026, nos termos do art. 75, inciso viii, da lei nº 14.133/2021, conforme detalhamento:

adqUireNte: iMPreNsa oficial do estado, cNPJ: 04.835.476/0001-01. forNecedor: ceNtral advaNce de distribUicao ltda, cNPJ: 00.969.545/0001-00.

descriÇÃo da aqUisiÇÃo: contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de papel offset, para atender as demandas emergenciais desta Imprensa Oficial do Estado.

valor: r$142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). dotaÇÃo orÇaMeNtária: funcional Programática 12.361.1511.8904

Plano interno 101.000.8904c

Natureza da despesa 339030 fonte de recurso 01.501.100102.000000

lUaNa MiraNda f. rebelo

Presidente em exercício ioe- decreto governamental 26/08/2026 publicado no doe 36.747

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dispõe sobre a correÇÃo da Portaria aP Nº 1472 de 29/06/2026 – processo Pae nº 2021/1230878 e sisprev n° 2026.04.1274P.

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

I – Retificar a Portaria de Aposentadoria nº 1472 de 29/06/2026, publicada

no Diário Oficial do Estado nº 36.725 de 10/08/2026, de modo a corrigir o nome da beneficiária para que oNDE sE Lê “Maria do socorro ferreira feio Madeiro”, LEiA-sE “Maria do socorro ferreira feio Madeira”

ii – os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/08/2026, data dos efeitos da Portaria de aposentadoria. III – A presente Portaria não gera efeitos financeiros.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. WellitoN MarqUes de albUqUerqUe Presidente do igePPs/Pa

Protocolo: 1385134

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

Justificativa: Prorrogação de prazo do Contrato Original e Reajuste do valor contratual.

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

dispõe, em caráter excepcional e provisório, sobre a realização manual dos procedimentos de credenciamento de docentes no âmbito da escola de governança Pública do estado do Pará – egPa, em razão da indisponibilidade do sistema de gerenciamento de capacitações – sigca. o diretor-geral da escola de goverNaNÇa Pública do estado do Pará – egPa, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

data da assinatura: 16/10/2026 vigência: 18/10/2026 a 18/10/2027