DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 17/10/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença assistência dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 17/10/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1384955

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do decreto publicado em 12 de janeiro de 2026 e da Portaria Nº 58 e Portaria Nº 59 de 12 de janeiro de 2026, publicadas no doe nº 36.496 de 14 de janeiro 2026 e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos do art. 58, inciso iii e art.67 da lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do decreto estadual nº 3.813, de 1º de abril de 2024 e do termo de cooperação 100º/2018. coNsideraNdo a Portaria Nº 129 de 24 de outubro de 2025 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.413 de 28 de outubro de 2025 que substituiu a comissão de acompanhamento da fiscalização do termo de cooperação 100º/2018, bem com os autos do Processo administrativo eletrônico nº E-2026/3350050 que solicita substituição de fiscal da Secretaria de Estado de saúde Pública.

sUbstitUir a servidora Nicolli vieira Pereira MeNdes, matrícula nº 5903800/3, fiscal titular pela servidora CASSIA GISELE NERY FEITOSA, matrícula nº 57202566/7, fiscal titular, lotada na CESMU/DPAIS/SESPA, para juntamente as servidoras lúcia HeleNa MartiNs tavares MoNteiro, matrícula nº 57174892/1, dvs/sesPa, Maria de fátiMa basto DA COSTA, CESAC/DASE/DPAIS, matrícula n° 57212580/2, fiscal suplente e aNa cristiNa alvares gUzzo, cesac/dase/dPais, matrícula nº 5087171/5, acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do objeto do contrato.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa

Protocolo: 1385299

d. c. de M.

quanto ao não fornecimento de medicamentos, pertinente ao P.e. nº 007/ Hrs/2021

quanto ao fornecimento parcial de medicamentos, pertinenteao P.e. nº 007/Hrs/2021. venise conceição dos santos alves Presidente cPPaic/sesPa

coNtRAto N° 29/2026 – PRocEsso N° E-2026/2620869/sEsPA - AtA DE REGistRo DE PREços Nº049/2026/fscMPA. Partes: secretaria de estado de saúde Pública – sesPa e ativa coMercio de Material de eXPedieNte ltda - cNPJ/Mf: 59.204.047/0001-10.

obJeto: aqUisiÇÃo de Material de eXPedieNte conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com o MeMo Nº 885/2025 – cesUP/fscMPa, Proposta da contratada, ata de registro de Preços nº 049/2026/fscMPa e conforme discriminação abaixo:

valor: r$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais) dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto atividade: 8288 – implementação dos serviços de alta e Média complexidade. elemento de despesa: 339030 – Material de Consumo Classificação de Despesa: Corrente

fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 | 01.500.0000.01 | 02.500.0000.01 fonte de recurso federal: 01.600.0000.49 | 02.600.0000.49 | 02.600.3110.49

vigência de 12 meses a contar da assinatura: 19/10/2026 a 19/10/2027. data de assinatura: 19 de outubro de 2026.

ordenador: PaUlo roberto dos saNtos liMa - secretário adjunto de gestão administrativa-saga/sesPa - decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026.

Protocolo: 1385430