DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  23

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, a servidora Marliete rabelo do NasciMeNto, matrícula nº 57191119/1, cargo de agente administrativo, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada no Hospital regional - tucuruí, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/12/2021 a 30/11/2024.

aUtorizar que a servidora goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 02/12/2026 a 31/12/2026 no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 19/10/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/3544943. resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, ao servidor valdeMir da costa e silva, matrícula nº 86800/1, cargo de agente de vigilância sanitária, regime jurídico de estatutário efetivo, lotado no Hospital regional - tucuruí, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 15/07/2009 a 14/07/2012.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 02/12/2026 a 31/12/2026 no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 19/10/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº e- 2026/3282471. resolve:

deterMiNar, de comum acordo, que a servidora Marilia dUarte silva, matrícula nº 57209420 /1, cargo de técnico de enfermagem, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada na Unidade de referência especializada - santarém, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria Nº 104/17/08/2026, publicada no d.o.e. nº 36.736/18/08/2026, correspondente ao triênio de 03/11/2017 a 02/11/2020 no período de 03/12/2026 a 01/01/2027, no total de 30 (trinta) dias.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 16/10/2026.

Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº e- 2026/3079192.

resolve:

deterMiNar, de comum acordo, que a servidora sHirleY Mara Pedroso MalHeiros, matrícula nº 54191607/1, cargo de técnico Patologia clínica, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada na Unidade de referência especializada - santarém, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria Nº 009/17/01/2023, publicada no d.o.e. nº 35.269/26/01/2023, correspondente ao triênio de 19/07/2011 a 18/07/2014 no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 16/10/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039 de 03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996, e considerando o teor do Processo e - 2026/3300925.

r e s o l v e:

torNar seM efeito, a Portaria Nº 1158 de 06.10.2026, publicada no doe nº 36.795 de 08.10.2026, que concedeu 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor idelso de JesUs de soUza leal JUNior, matricula nº. 57198122/1, cargo enfermeiro, lotado na Unidade de reabilitação – Psicossocial com atuação na Unidade de diagnóstico de Meningite. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 16/10/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº e- 2026/3492676.

deterMiNar, de comum acordo, que a servidora carla Maria NogUeira de araUJo, matrícula nº 5177294/1, cargo de advogado, regime jurídico de estatutário Não estável, lotada no gabinete do secretário com atuação na assessoria Jurídica, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria Nº 1486/02/12/2025, publicada no d.o.e. nº 36.455/05/12/2025, correspondente ao triênio de 01/02/2009 a 31/01/2012 no período de 09/12/2026 a 07/01/2027, no total de 30 (trinta) dias.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 19/10/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença saúde dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;