DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

valor: r$ 25.467,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais) dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto atividade: 8288 – implementação dos serviços de alta e Média complexidade

Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo Classificação de despesa: corrente

fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 | 01.500.0000.01 | 02.500.0000.01

fonte de recurso federal: 01.600.0000.49 | 02.600.0000.49 | 02.600.3110.49. vigência: 12 meses a contar da assinatura: 19/10/2026 a 19/10/2027. data de assinatura: 19 de outubro de 2026.

ordenador: PaUlo roberto dos saNtos liMa - secretário adjunto de gestão administrativa-saga/sesPa - decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026.

obJeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de atenção à saúde de média e alta complexidade, com acompanhamento pré e pós-operatório continuado, intervenções cirúrgicas e transplantes de córnea ou lamela, na região Metropolitana i, em caráter complementar, destinada aos usuários do sistema único de saúde – sUs. vigêNcia: a vigência do contrato assistencial será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, conforme o art. 107 da lei nº 14.133/2021.

valor: o valor anual estimado para a execução do contrato assistencial é de componente pós-fixado e pré-fixado de R$ 70.045.976,40 e valor mensal estimado de até r$ 5.837.164,70 a serem pagos conforme cláusula Nona deste instrumento.

dotaÇÃo orÇaMeNtária:

8288 – implementação dos serviços de Média e alta complexidade. elemento de despesa: 339039 - outros serviços de terceiros – PJ. Tipo de Classificação: Corrente

fonte de recurso estadual: 01 500 1002 03 / 02 500 1002 03 fonte de recurso federal: 01 600 000 49 / 02 600 0000 49 data da assinatura: 16/10/2026 coNtratada: ceNtro oftalMolÓgico de belÉM ltda coNtrataNte: secretaria de estado de saúde Pública ordeNador de desPesa: UalaMe fialHo MacHado

Protocolo: 1385470

obJeto: o presente instrumento tem por objeto o pagamento de valores retroativos em favor do Pronto-socorro dr. roberto Macedo (benguí), no valor total de r$ 249.732,31 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), referente às diferenças financeiras relativas ao período de maio a novembro de 2025, decorrentes de repactuação financeira em razão de Convenções

coletivas de trabalho, concedida no âmbito do Pae 2025/2937178, formalizada por apostilamento publicado em 05/11/2025. data de assiNatUra: 15/10/2026

vigêNcia: o presente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, permanecendo inalterado o prazo de vigência do contrato de gestão no 001/sesPa/2024.

valor: o valor do presente termo aditivo é de r$ 249.732,31 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto atividade: 8877 - gestão de estabelecimento de saúde por organizações sociais de saúde; elemento de despesa: 335085 - contrato de gestão; ação detalhada: 293817 descrição: repasse financeiro Para gestão do Pronto socorro do bengui; fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 fonte de recurso federal: 01.600.0000.49 | 02.600.0000.49.

coNtratado: iNstitUto acqUa – aÇÃo, cidadaNia, qUalidade UrbaNa e aMbieNtal

cNPJ: 03.254.082/0025-66 (filial)

eNd.: aveNida PaUlo frota, Nº 1500, sala 702, bairro val-de-cÃes, MUNicÍPio de ceP: 66.640-480, belÉM (Pa) ordenador: PaUlo roberto dos saNtos liMa– secretário adJUNto. de gestÃo adMiNistrativa/-sesPa

a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde/dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04.96,

resolve:

obs: coNforMe o Processo Nº e-2026/3327953 PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 19.10.2026.

Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Retifica-se o período de férias, publicado no DOE nº 36.789/02.10.2026 PoRtARiA N° 1.043/02.10.2026, referente ao(a) servidor(a) EDNELMA DE oLivEiRA ARAuJo, matrícula 8051996-1, o PERÍoDo DE Gozo DE fERiAs.

onde se lê: Periodo de gozo: 03/11/2026 a 02/12/2026. Leia-se: Periodo de gozo: 18/11/2026 a 02/12/2026. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 19.10.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba.

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1385042

fUNdaMeNto legal: o presente termo aditivo fundamenta-se na lei estadual no 5.980/1996, no decreto estadual no 21/2019, bem como na cláusula sétima do contrato de gestão no 001/sesPa/2024 e demais normas aplicáveis.

fornecedor: NorteMed distribUidora de ProdUtos MÉdicos ltda., cNPJ/Mf sob nº 05.048.534/0001-01.

valor total: r$ 4.334,40 (quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).

data de assinatura: 19/10/2026.

vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027.

objeto: aquisição de Material técnico Hospitalar, para atendimento dos pacientes nas unidades estaduais vinculadas ao 1º centro regional e custodiados pela seaP, pelo período de 12 meses.