DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  27

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

A sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA Do PARÁ, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 05.054.929/0001-17, com sede na travessa lomas valentinas, nº 2190, Marco, ceP 66.093-677, belém, Pará, neste ato representada por seu secretário adjunto de gestão administrativa sr. Paulo roberto dos santos lima, brasileiro, rg de nº 1562036 e cPf nº: 304.401.902-82, nomeado através do decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026, credeNcia, com fundamentação legal no art. 79, inciso i, da lei federal nº 14.133/2021, no decreto estadual nº 4.146/2024, o ceNtro oftalMolÓgico de belÉM ltda, inscrita no cNPJ/Mf, sob o nº 03.677.112/0001-70, com sede na tv. Padre eutíquio, nº 2.151, batista campos, belém/Pará, para a contratação de serviço de atenção à saúde de média e alta complexidade, com acompanhamento pré e pós-operatório continuado, intervenções cirúrgicas e transplantes de córnea ou lamela, na região Metropolitana i, em caráter complementar, destinada aos usuários do sistema único de saúde – sUs, conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I), o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

ordenador de despesas: PaUlo roberto dos saNtos liMa – secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso ii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° e-2026/3568611.

r e s o l v e:

autorizar o afastamento da servidora aNa lea Pires terra, ocupante do cargo de odontólogo, id. funcional nº 54189985/1, lo tada no centro de saúde - Pedreira, a contar de 07/10/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu genitor.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 19/10/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e coNsideraNdo o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994, alterada pela lei n° 9.348, de 18 de novembro de 2021 e ainda a apresentação do registro civil de Nascimento 115055 01 55 2026 1 00685 171 0458974 42.

Nota 1: consta no aNeXo i o detalhamento dos procedimentos de Média complexidade ambulatorial (exames diagnósticos, consultas/atendimentos e tratamentos clínicos).

Nota 2: consta no aNeXo ii o detalhamento dos procedimentos cirúrgicos de Média e alta complexidade. Nota 3: consta no aNeXo iii o detalhamento das Órteses, Próteses e Materiais especiais (oPMe). Nota 4: consta no aNeXo iv o detalhamento dos procedimentos de transplante de Órgãos, tecidos e células.

este instrumento se vincula ao edital de credenciamento nº 02/2026-sesPa e seus anexos. a sesPa poderá convocar o credenciado para assinatura do instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa ou outro instrumento hábil, conforme disposto no art. 95 da lei nº 14.133/2021. data da assinatura: 15/10/2026

r e s o l v e:

coNceder ao servidor flavio HeNriqUe leoNardi fraNco, id. funcional nº 57191242/1, ocupante do cargo de agente administrativo, lo tado na divisão de estudos epidemiológicos, 20 (vinte) dias de licença à Paternidade, no período de 13 de outubro de 2026 a 01 de novembro de 2026. ii – esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 13 de outubro de 2026.

credeNciaNte: secretaria de estado de saúde Pública do Pará credeNciada: ceNtro oftalMolÓgico de belÉM ltda

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 19/10/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

Protocolo: 1384956

fornecedor: abc farMacêUtico ltda., cNPJ/Mf sob nº 52.967.925/0001-00. valor total: r$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais). data de assinatura: 19/10/2026. vigência: 18/11/2026 a 17/11/2027.

objeto: Prorrogação do prazo da vigência por 01 (um) ano e renovação do quantitativo total registrado no item 4 da ata de registro de Preços Nº 069/2025, decorrente do Pe srP Nº 90006/2025/sesPa.

ordenador de despesas: PaUlo roberto dos saNtos liMa – secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa.

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6,5 (seis e Meia diárias) No valor UNitário de r$ 247,07 aos servidores abaiXo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

aNa Maria de oliveira liMa/ 5085284-4/ coNtadora atila aUgUsto cordeiro Pereira / 57223896-3 / eNferMeiro lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs

obJetivo: realizar sUPervisÃo PedagÓgica do cUrso de qUalificaÇÃo eM ateNÇÃo ao PrÉ-Natal de risco HabitUal e UrgêNcia e eMergêNcia obstÉtrica, No MUNicÍPio de saliNÓPolis-Pa, No PerÍodo de 19 À 23/10/2026.

origeM/destiNo: belÉM/saliNÓPolis PerÍodo: 18 À 24/10/2026

ordeNador: elizetH do socorro da silva braga - diretora da escola tÉcNica do sUs – etsUs/Pa

Protocolo: 1385300