DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6,5 (seis e Meia diárias) No valor UNitário de r$ 247,07 ao servidor abaiXo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

froYlaN da silva faro filHo / 5831490-1 / Motorista lotaÇÃo: setor de traNsPortes - sesPa obJetivo: coNdUzir servidores atÉ o MUNicÍPio de saliNÓPolis-Pa, a fiM de realizareM sUPervisÃo PedagÓgica do cUrso de qUalificaÇÃo eM ateNÇÃo ao PrÉ-Natal de risco HabitUal e UrgêNcia e eMergêNcia obstÉtrica, No PerÍodo de 19 À 23/10/2026. origeM/destiNo: belÉM/saliNÓPolis PerÍodo: 18 À 24/10/2026

ordeNador: elizetH do socorro da silva braga - diretora da escola tÉcNica do sUs – etsUs/Pa

Protocolo: 1385468

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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor: JacicleNe de soUza braga cargo do servidor: ageNte de artes Práticas Matrícula: 57206568-1

recurso (s): Programa de trabalho: 10.331.1508-8889 fonte do recurso: 01500100203 Natureza da despesa: 339030 / valor: r$ 4.000,00 observação: suprir despesas eventuais deste laceN. ordenador: alberto simões Jorge Junior.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL

obJetivo: realizar visita tÉcNica de fiscalizaÇÃo de coNvêNio No HosPital sÃo fraNcisco. PerÍodo: 20 a 23/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3,5 valor diária: r$ 247,07 valor total Por servidor: r$ 864,75 lotaÇÃo: 5º crs origeM: sÃo MigUel do gUaMá/Pa destiNo (s): UliaNoPolis servidor (es):

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

Protocolo: 1384995

obJetivo: coNdUzir tÉcNicos Para realizar visita tÉcNica de fiscalizaÇÃo de coNvêNio No HosPital sÃo fraNcisco, veÍcUlo ofical toYota HilUX; Placa siz-8f39. PerÍodo: 20 a 23/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3,5 valor diária: r$ 247,07 valor total Por servidor: r$ 864,75 lotaÇÃo: 5º crs origeM: sÃo MigUel do gUaMá/Pa destiNo (s): UliaNoPlis servidor (es):

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 2ª REGIONAL

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

Protocolo: 1384998

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Errata da PoRtARiA N° 54 de 15 de outubro de 2026 publicada no DOE n° 36.803, que dispõe sobre período de licença prêmio concedida ao servidor Eudiracy Nerys farias, matrícula n° 106763/1. onde se lê: período de 01.12.2026 a 29.07.2027, no total de 60 dias. Leia-se: período de 01.12.2026 a 29.01.2027, no total de 60 dias.

Protocolo: 1385301

tERMo DE ADJuDicAção/HoMoLoGAção DisPENsA DE LicitAção NA foRMA ELEtRôNicA Nº 012/2026 – 2º cENtRo REGioNAL DE sAúDE/sEsPA, órgão integrante da administração Pública direta, inscrita no cNPJ nº 05.054.929/0001-17, sediada na rua capitão Noé de carvalho, 1727, Juazeiro, ceP: 67.355-162, santa izabel do Pará, neste ato, representada pelo senhor carlos Marió de brito Kató, diretor do 2º crs/sesPa, no exercício de suas atribuições legais estabelecidas através da Portaria Nº 1.444/2019 – ccg, publicado no doe/Pa nº 33.799, de 07 de fevereiro de 2019.

resolve:

1. adJUdicar e HoMologar o resultado do procedimento de compra direta, Pae nº 2026/2832397, por meio de dispensa de licitação na forma eletrônica nº 012/2026, realizada na plataforma “https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx” cujo objeto é selecionar empresa especializada para o fornecimento de colchões e capas hospitalares, conforme aviso de dispensa e termo de referência e anexos, conforme empresa abaixo listada: 2. Nogaria coMÉrcio e serviÇos ltda, cNPJ: 32.403.914/0001-90, vencedora do certame, pelo critério de menor preço por item, com preço global de r$ 5.144,00 (cinco mil, cento e quarenta e quatro reais). dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. santa izabel do Pará-Pa, 19 de outubro de 2026. carlos Marió de brito Kató

diretor do 2º centro regional de saúde/sesPa

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

o diretor do 7º centro regional de saúde / sesPa, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria n.º 55/20.11. 2000, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000.

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o art. 98 da lei 5.810/24.01.94, a servidora raimunda idalina da silva, cargo: agente de saúde, geP: estatutário efetivo – classe, lotada no 7º crs – UMs de chaves, licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/11/2021 a 31/10/2024.

aUtorizar, que a servidora goze dois (02) meses de licença Prêmio, no período de 01/12/2026 a 29/01/2027, no total de 60 (sessenta) dias. Matrícula nº 80138/1.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. stePHaNie soeli liMa MelÉM diretora em exercício do 7º centro regional de saúde.

Protocolo: 1385463

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula

caNdido aMir g. bragaNÇa – aUX.de iNforMática – 5146429-1 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908338 01500100203-000000 339033 2.040,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de afUá. ordenador: stePHaNie soeli liMa MelÉM.

Protocolo: 1385151

Protocolo: 1385360