Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 20/10/2026 · pág. 29

DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  29

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

DiÁRiA PoRtARiA N° 193 DE 19 DE outuBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaiXo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

fraNciaNe triNdade de correa serra / 5955649 /eNferMeiro / 7crs - dvs agatHa breNda castro silva / 57197519 /eNferMeiro / 7crs - dt aMarildo da foNseca Macedo / 720917 /odoNtologo / 7crs - dt obJetivo: realizar aÇÃo forMativa de ProfissioNais de saúde Para o diagNÓstico clÍNico e laboratorial, trataMeNto, PreveNÇÃo, reabilitaÇÃo e o coMbate ao estigMa e À desiNforMaÇÃo sobre a HaNseNÍase (ProJeto sasaKaWa-20265).

origeM: belÉM, destiNo: soUre PerÍodo: 02/11/2026 a 07/11/2026

cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MelÉM

PoRtARiA N° 194 DE 19 DE outuBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaiXo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

fabiola Paiva ribeiro/ 57197952 /Medico veteriNario / 7crs - eNdeMias eUstoN carvalHo da silva / 1013599 /ag. de traNsP. MaritiMo flUvial /7crs - eNdeMias

carla ellvaN Macedo MeNdes / 5904421 / cH.div.eNdeMias/7crs - eNdeMias

obJetivo: realizar a aNálise e avaliaÇÃo qUalitativa das NotificaÇÕes de ateNdiMeNto aNtirrábico HUMaNo coM as eqUiPes de vs, ve, eNdeMias, iMUNizaÇÃo e aPs; atUalizaÇÃo dos ProfissioNais de saúde da aPs, rede HosPitalar, ve e vs Nas aÇÕes de vigilâNcia, PreveNÇÃo e ProfilaXia da raiva HUMaNa. origeM: belÉM, destiNo: sÃo sebastiÃo da boa vista PerÍodo: 02/11/2026 a 07/11/2026 cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MelÉM

Protocolo: 1385030 toRNAR sEM EfEito

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

PoRtARiA N° 600 DE 19 DE outuBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 14.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaborador (s) abaiXo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 3.582,52:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

JacileNe costa soares / 5971880 / cH.div.eNdeMias / diveNd Nilo tUfi HaJa vilHaMor / 1086843 / gUarda de eNdeMias coordeNador do gt Malária/ diveNd

obJetivo: ParticiPar de reUNiÃo coM os ProfissioNais de saúde das localidades citadas eM decorrêNcia dos registros de casos de Malária No siveP-Malária, sUPervisÃo direta eM Udt´s e iNstalaÇÃo de MosqUiteiros iMPregNado e abasteciMeNto de iNsUMos laboratoriais e aNtiMaláricos Nas Udt´s visitadas origeM: altaMira, destiNo: altaMira (distrito de castelo de soNHo, cacHoeira da serra e asseNtaMeNto esPeraNÇa 4) PerÍodo: 09/11/2026 a 23/11/2026

diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1385211 PoRtARiA N° 601 DE 19 DE outuBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 14.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaborador (s) abaiXo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 3.582,52:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo JaNdUY siMao / 5155452 / Motorista / 10º crs

obJetivo: coNdUzir viatUra coM servidores Para aÇÕes de eNdeMias

origeM: altaMira, destiNo: altaMira (distrito de castelo de soNHo, cacHoeira da serra e asseNtaMeNto esPeraNÇa 4) PerÍodo: 09/11/2026 a 23/11/2026

diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1385218

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

PoRtARiA Nº 066 DE 19 DE outuBRo DE 2026.

o diretor do 7º centro regional de saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 55/20.11. 2000, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000.

r e s o l v e:

tornar sem efeito a portaria n 058 de 01/10/2026, publicada no d.o.e. n° 36.793 de 06/10/2026, de licença Prêmio, da servidora ana lúcia da silva Martins, matrícula 77569/1, cargo agente administrativa, no período de 23/12/2026 a 20/02/2027.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. stePHaNie soeli liMa MelÉM diretora em exercício do 7º centro regional de saúde/sesPa

Protocolo: 1385263

PoRtARiA Nº 639 de 19 de outubro de 2026

Nome: Maria Mariana fialho da silva. cargo/função: auxiliar administrativo. Matrícula/siape: colaboradora eventual. cPf: 021.333.572-70. Período: 16 a 20.11.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: tucumã e ourilândia do Norte.

objetivo: tratar de assuntos pertinentes a este 12ºcrs/sesPa/eNdeMias. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1385247

PoRtARiA Nº 636 de 19 de outubro de 2026

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

DiÁRiA DiÁRiAs PoRtARiA Nº 273 de 19 de outubro de 2026. fundamento Legal: DEcREto N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DoE n° 35.757 de 25/03/2024.

objetivo: realizar assessoria técnica, capacitação e reuniões técnicas com os profissionais do município envolvidos com o agravo.

origem: santarém/ Pa- brasil

destino: Óbidos/ Pa – brasil

Período: 03/11 a 06/11/2026/ N° de diária: 3,5 (três diárias e meia) valor unitário: r$ 247,07 valor para o servidor: r$ 864,75 servidor:

João Pereira Monteiro.

Matrícula: 0504472.

cargo: agente de saúde. lotação:9crs

ordenador: aline Nair liberal cunha

Nome: Jucirema de souza gomes. cargo: chefe da daf. Matrícula/siape: 5146453-6. cPf: 282.418.512-00. Nome: edilene Maria dos santos brito. cargo/função: agente administrativo. Matrícula/siape: 0094420-1. cPf: 249.131.032-53. Nome: José divino dos santos. cargo: agente administrativo. Matrícula/siape: 5897529-1. cPf: 815.762.936-53. Período: 16 a 20.11.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: Xinguara e sapucaia.

objetivo: tratar de assuntos concernentes a este 12ºcrs/sesPa/eNdeMias. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1385242

PoRtARiA Nº 637 de 19 de outubro de 2026

Nome: leide augusto da silva gama. cargo/função: agente de saúde. Matrícula/siape: 113077-1. cPf: 177.870.412-34. Nome: Jean de carvalho Mendonça. cargo/função: agente administrativo. Matrícula/siape: 5832632-3. cPf: 650.634.812-72. Nome: francisco sousa da silva filho. cargo/função: administrador. Matrícula/siape: 5999612-1.

Protocolo: 1385038