DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

do dia 11/08/2026; onde se Lê: cel PM ophir duarte Mufarrej; valor Unit: r$ 146,87 ; cb PM raphael Neves de Melo; valor Unit: r$ 131,76 ; Leia-se: cel PM ophir duarte Mufarrej; valor Unit: r$347,73; cb PM raphael Neves de Melo; valor Unit: r$274,53. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo.

objeto: a aquisição de 97 suportes para tv, articulado até 65”;vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027;valor: r$ 7.627,11 (sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e onze centavos);dotação orçamentaria;funcional Programática:26101.06.181.1510.8259;Órgão:26101 - Polícia Militar do Pará;função:06 - segurança Pública;subfunção:181 - Policiamento;Programa:1510 – segurança Pública e defesa social;Projeto/atividade: 8259 - realização de Policiamento ostensivo;Natureza de despesa:44.90.52 – equipamentos e Material Permanente;Plano interno - 1030008259e;fonte de recurso:01500000001 (recursos ordinários);empresa:P.r.b. qUiNto Matos;cNPJ nº31.405.857/0001-15.cel qoPM sérgio ricardo Neves de almeida–comandante-geral da PMPa.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: barcarena-Pa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM Kleydiandeson Kleiton vinente guimarães; Mf:57222584/1 ; lotação: ciaP; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: curuçá-Pa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM Milene cortinhas da silva; Mf:572326851 ; lotação: ciaP; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Marapanim-Pa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM João bosco vilar castro Neto; Mf:5963218/1 ; lotação: ci; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

vo Nº 074/2025- ccc/PMPA ;Pelo presente fica apostilado o reajuste do contrato em 4,142850% do iPca; valor aNUal reaJUstado:r$ 253,538.37 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos.);dotação orçamentária:funcional Programática: 26101.06.303.1510.8277; Órgão: 26101 - Polícia Militar do estado do Pará; Função: 06 - Segurança Pública; Subfunção: 303 – Suporte Profilático e terapêutico; Programa: 1510 – segurança Pública e defesa social; ação (projeto/atividade): 8277 – assistência aos agentesdesegurança Pública; elemento de despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Plano interno: 1030008277c; fonte do recurso: 01500000001 celebrado entre a PMPa e a empresa Mares serviÇos e coMÉrcio de eqUiPaMeNtos eireli Me., cNPJ Nº 19.061.289/0001-87 belém/Pa, 19 de outubro de 2026; sÉrgio ricardo Neves de alMeida - cel qoPM; comandantegeral da PMPa.

objetivo: reforço de Policiamento (op. apoio à sefa); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Marabá-Pa; Período: 19 a 31/10/2026; quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; servidores: sgt PM Michel afonso souza do carmo; Mf:54192618/1 ; lotação: cPc-ii; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$3.524,88. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: ações da corregedoria; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: capanema-Pa; Período: 07 a 09/10/2026; quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; servidores: teN cel PM bruno antonio vivacqua almeida; Mf:58078321 ; lotação: correg; valor Unit.: r$ 164,72; valor: r$658,88. sgt PM José carlos Pinheiro dos santos; Mf:57326541 ; lotação: correg; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$587,48. cb PM thiago Muller santa brigida santos; Mf:4220231/1 ; lotação: correg; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$527,04. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

suprido JeogeNYs salazar de alMeida,teN cel,Mf: 54192519/1, do efetivo do (a) sec/dgec; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 2.500,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: anajásPa; Período: 21 a 27/10/2026; quantidade de diárias: 07 de alimentação e 07 de pousada; servidores: cb PM Jessica gleiciane borges de oliveira; Mf:5944866/1 ; lotação: 38°bPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$1.844,64. cb PM renato silva dos santos; Mf:5944597/1 ; lotação: 38°bPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$1.844,64. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: concórdia do Pará-Pa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cb PM Juliana Matos do Nascimento riva; Mf:6402231/1 ; lotação: dgec; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: cametá-Pa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cb PM Jenison cristian lemos de oliveira; Mf:59447061 ; lotação: caPl; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: ações da corregedoria; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: santarém-Pa; destino: terra santa-Pa; Período: 11 a 17/10/2026; quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; servidores: teN PM raimundo lezir rocha Nunes; Mf:57962451 ; lotação: 3°bPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.615,57. sgt PM clodoaldo galúcio andrade; Mf:5765374/1 ; lotação: 3°bPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.615,57.ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias

após a data de retorno.

objetivo: Promoção de ações educativas sobre drogas (Proerd); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: itaitubaPa; destino: Jacareanga-Pa; Período: 14 a 16/10/206; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; servidores: teN PM José da conceição araújo; Mf: 57383501; lotação: cPr-X; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$734,35. cb PM leandro antonio santos; Mf: 58948612; lotação: cPr-X; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$658,80. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: breves-Pa; Período: 16 a 20/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 04 de pousada; servidores: MaJ PM amanda suely Palheta galvão; Mf: 572317611; lotação: dgo; valor Unit.: r$ 164,72; valor: r$1.153,04. sgt PM Hermeson dos santos galvão; Mf: 572223091; lotação: dgo; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.028,09. sgt PM everaldo gledson lima salgado; Mf: 57221804/1; lotação: dgo; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.028,09. cb PM Évellyn sandy carneiro dos santos; Mf: 5938236/1; lotação: dgo; valor Unit.: r$ 131,76;valor: r$922,32. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: bagrePa; Período: 22 a 27/10/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 05 de pousada; servidores: sgt PM raimundo Natalino dos santos siqueira; Mf: 5788242; lotação: df; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.321,83. sgt PM Marta eurenice de souza lima; Mf: 572006071; lotação: df; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.321,83. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.