DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  53

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

carga (rede de enfrentamento aos crimes contra o Patrimônio), com foco específico em roubos e furtos de cargas e Unidades de Inteligência das Polícias civis;

resolve: designar os servidores abaixo, para compor a comissão de recebimento de bens para proceder ao recebimento, conferência, avaliação necessárias ao material doado:

• amanda Mendes felipe ferreira, cPf: 038.454.417-17, como presidente;

• thiago charão Martins, cPf: 014.587.330-76 como membro;

• raphael Martins siqueira, cPf: 007.490.552-00, como membro. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 19 de outubro de 2026.

ed-liN aNselMo de liMa secretário de estado de segurança Pública e defesa social

coNsideraNdo: o art. 91 da lei nº 5.810/94

coNsideraNdo: certidão de Nascimento Matricula de n° 065623 01 55 2026 1 00542 052 0189390 99.

resolve: conceder ao servidor eriKlis david Matos NUNes, assessor i, Mf n° 5925033/6, 20 (vinte) dias de licença Paternidade, no período de 13.10 a 01.11.2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa da segUP

origem: Pregão eletrônico nº. 90002/2025-fisP;

fundamentação legal: Parecer Jurídico nº 282/2025; lei federal n° 14.133 de 01/04/2021, decreto estadual n° 2.939 de 10/03/2023, decreto estadual 2.940 de 10/03/2023 e legislações correlatas.

contratada cYber alliaNce it tecNologia da iNforMaÇÃo ltda. (líder do consórcio), cNPJ sob o nº 53.041.012/0001-20, representada pelo, sr. sergio da silveira MarqUes, representante legal.

contratada: HoW be tecNologia e solUcoes ltda, cNPJ sob o nº 31.261.468/0001-63, representada pelo, sr. aNtoNio PrUdeNte de alMeida Neto, representante legal.

contratante: fUNdo de iNvestiMeNto de segUraNÇa Pública, cNPJ: 05.054.952/0001-01, lUciaNa cUNHa da silva, diretora e ordenadora do fisP.

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PoRtARiA nº 1168/2026-sAGA Belém, 19 de outubro de 2026 coNsideraNdo: o disposto no art. 72, inciso ii da lei nº 5.810/94; coNsideraNdo: certidão de casamento do servidor rHUaN veNicio eleres barros com o sra. aYaNNe KelleN lobo eleres;

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

r e s o l v e: conceder ao servidor rHUaN veNicio eleres barros, coordenador de telemática, Mf nº 5950962/1, 08 (oito) dias de licença Matrimônio, no período de 09.10.2026 a 16.10.2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa da segUP

origem: tem origem no Processo eletrônico nº 2022/1061890 - segUP/Pa e decorre do termo de dispensa nº 005/2022-segUP/Pa. objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a contar de 19/10/2026 e término em 18/10/2027. fundamentação legal: Parecer Jurídico N° 315/2026-coNJUr data da assinatura: 16/10/2026 contratada: oPalair táXi aÉreo ltda

cNPJ: 25.164.879/0001-38 endereço: av. Plácido de castro, nº 769, bairro de aparecida, ceP: 68040090 – santarém/Pa. ordenador: reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

objeto: o presente termo aditivo tem como objeto, a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valores do contrato nº 07/2025 - fisP, nos termos da legislação aplicável e das cláusulas contratuais, a fim de atender às necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará. Prorrogação: Período de 20/10/2026 à 19/10/2027, o prazo de vigência contratual.

reajuste: de acordo com o Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo - iPca (ibge). Não integram o cálculo os itens 6 a 9 relativos as instalações, por se tratarem de custos não renováveis já exaurido no primeiro período de vigência, na forma da clausula 18.5.

Fiscais nomeados:MAJ QOPM RG 38415 GEYSA MATOS CORRÊA como fiscal titular,cb qPMP-0 rg 42997 oziel do esPirito saNto vilHeNa como fiscal suplente da Carta Contrato n° 017/2026–PMPA,celebrado entre a PMPa e a empresa P.r.b. qUiNto Matos. cPNJ n°31.405.857/0001-15. Wagner luiz de aviz carneiro–cel qoPM,diretor de apoio logístico.

Protocolo: 1385133

o cb PM rg 43008 fábio dos saNtos sodrÉ, Presidente do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS), instaurado pela Portaria ao norte mencionada procede a citaÇÃo Por edital e a iNtiMaÇÃo do acusado, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento da imputação constante na Portaria de instauração, devendo no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste edital, se apresentar no complexo operacional da Polícia Militar, av. brigadeiro Protásio, s/nº, Marco ceP 66075-000 , Prédio do comando, na sala onde funciona a 2ª seção do cfaP, nos termos do art. 102 c/c art. 102, §5º da lei 6.833/2006.

fica advertido o acusado que no caso de não atendimento da citação por edital o processo segue à revelia, sendo-lhe designado defensor dativo, nos termos do art. 102, §7º da lei 6.833/2006. belém, 15 de outubro de 2026. fábio dos saNtos sodrÉ - cb PM rg 43008 Presidente do Pads

Nomear a 1º teN qoPM rg 34700 gleiciaNe Morais da silva, para exercer a função de fiscal do termo de cooperação técnica nº 008/2026 – PMPa x Prefeitura Municipal de Paragominas/Pa, 15/10/2026, belém/ Pa. saNdro WagNer de aNdrade do carMo – cel qoPM, chefe do departamento geral de administração da PMPa.

o coMaNdaNte geral da PolÍcia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso viii, da lei complementar estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; considerando que o 1º sgt PM rr rg 4259 JosÉ tavares de Moraes faleceu na cidade de ananindeua/ Pa, na data 04 de outubro de 2026, conforme cópia da certidão de Óbito nº 139303 01 55 2026 4 00023 216 0006816 27, expedida pelo cartório do registro civil das Pessoas Naturais, no dia 09 de outubro de 2026, apresentada e arquivada no centro de veteranos e Pensionista da PMPa, resolve:

art. 1º. eXclUir do quadro de veteranos o 1º sgt PM rr rg 4259 JosÉ tavares de Moraes, em virtude do seu falecimento na data 04 de outubro de 2026;

art. 2º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 04 de outubro de 2026 e revoga as disposições em contrário.

registre-se, publique-se e cumpra-se. quartel em belém/Pa, 16 de outubro de 2026. sÉrgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante geral da PMPa

Protocolo: 1385208