DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

seguirem em viagem de belém - Pa para altamira - Pa, no período de 15 a 18 de Junho de 2026, a serviço do ceNtroPat do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: sgt bM JUciNei loPes dUarte, Mf: 57173661; sd bM carlos aUgUsto rosas rego barros tabosa, Mf: 5971216; sd bM aNdersoN Macedo da silva, Mf: 5996711 e sd bM caio italo MesqUita dioNisio, Mf: 5996331, 04 (qUatro) diárias de alimentação e 03 (três) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 3.795,05 (três Mil e seteceNtos e NoveNta e ciNco reais e ciNco ceNtavos), para seguirem em viagem de itaituba - Pa para Placas - Pa, no período de 25 a 28 de setembro de 2026, a serviço do 7°gbM do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: sgt bM deivisoN abreU aNdrade, Mf: 57173453; sgt bM WelliNgtoN evaNgelista ferreira, Mf: 57217773 e sgt bM claUcio da silva ferreira, Mf: 5932409, 17 (dezessete) diárias de alimentação e 16 (dezesseis) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 14.540,13 (qUatorze Mil e qUiNHeNtos e qUareNta reais e treze ceNtavos), para seguirem em viagem de belém - Pa para os respectivos municípios e localidades, no período de 28 de setembro a 14 de outubro de 2026, a serviço da dal do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: cb bM feliPe MartiNs reis, Mf: 5932319; sd bM MataNias da silva oliveira, Mf: 5971004 e sd bM MatHeUs bastos caldas, Mf: 5990489, 05 (ciNco) diárias de alimentação e 04 (qUatro) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 3.557,52 (três Mil e qUiNHeNtos e ciNqUeNta e sete reais e ciNqUeNta e dois ceNtavos), para seguirem em viagem de são félix do Xingu - Pa para vila fumaça - são félix do Xingu - Pa, no período de 08 a 12 de Junho de 2026, a serviço do 31°gbM do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: steN bM Marcos aNtoNio MartiNs Matos, Mf: 5607434 e sd bM adriaNo JeffersoN de soUza loPes, Mf: 5990370, 03 (três) diárias de alimentação e 02 (dUas) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 1.393,15 (Mil e trezeNtos e NoveNta e três reais e qUiNze ceNtavos), para seguirem em viagem de Marabá - Pa para belém - Pa, no período de 01 a 03 de setembro de 2026, a serviço do 2°sbM do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: sgt bM aNselMo Marcelo Pires PiNto, Mf: 54185183; sgt bM PaUlo afoNso loPes NogUeira, Mf: 54185200; sd bM daNiel bacHa loPes, Mf:5970964; sd bM lUiz MigUel PiNHeiro MarqUes, Mf: 5990180 e sd bM Josias Pereira oliveira, Mf: 5990168, 04 (qUatro) diárias de alimentação e 03 (três) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 4.823,14 (qUatro Mil e oitoceNtos e viNte e três reais e qUatorze ceNtavos), para seguirem em viagem de cametá - Pa para baião - Pa, no período 25 a 28 de setembro de 2026, a serviço do 22º gbM do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: sgt bM cleitoN saNtos ferreira, Mf: 57189344; sgt bM roberto barbosa da silva, Mf: 57218523; sd bM YUri Uriel da silva ferreira, Mf: 5989515; sd bM valdecir goMes ferreira JUNior, Mf: 5989705; sd bM KellvelYN rodrigUes doce, Mf: 5991510; sd bM geNilsoN Messias goMes, Mf: 5997538; sd bM lUiz ferNaNdo aleiXo da costa, Mf: 5996625 e sd bM Joao efraiM varaNda siqUeira, Mf: 5996356, 03 (três) diárias de alimentação e 02 (dUas) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 5.421,50 (ciNco Mil qUatroceNtos e viNte e UM reais e ciNqUeNta ceNtavos), para seguirem em viagem de altamira - Pa para Pacajá - Pa, no período de 08 a 10 de setembro de 2026, a serviço do 9º gbM do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: teN qobM Joao batista PaosiNHo saMPaio, Mf: 54185239; sgt bM cleosoN cleY da silva favacHo, Mf: 5610370; sgt bM eXPedito da crUz MeNezes, Mf: 5399459; sgt bM WadsoN braz dUarte bezerra, Mf: 57189347 e sd bM livia MoNteiro cos-

teira, Mf: 5997547, 01 (UMa) diária de alimentação para cada, perfazendo um valor total de r$ 719,24 (seteceNtos e dezeNove reais e viNte e qUatro ceNtavos), para seguirem em viagem de tucuruí - Pa para Novo repartimento - Pa, no dia 16 de setembro de 2026, a serviço do 8º gbM do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: cel qobM aristides Pereira fUrtado, Mf: 5286239; steN bM Jose saNtos, Mf: 5607280; cb bM sabriNa costa seNa, Mf: 5932258; cb bM adriaNo liNdoN leite cardoso, Mf: 5932300 e cb bM divaldo abreU soares, Mf: 5932320, 06 (seis) diárias de alimentação e 05 (ciNco) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 7.820,90 (sete Mil e oitoceNtos e viNte reais e NoveNta ceNtavos), para seguirem em viagem de Marabá - Pa para rondon do Pará - Pa, no período de 20 a 25 de setembro de 2026, a serviço do crb v do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: steN bM Joao Marcos ferreira triNdade, Mf: 5465680; sgt bM daNilo WilKer da gaMa liMa, Mf: 5932486; sd bM eWertoN Kallel cardoso da silva, Mf: 5971201; sd bM aNdre lUiz da silva Portal, Mf: 5990386 e sd bM MatHeUs KaiaN rosas liMa, Mf: 5990386, 02 (dUas) diárias de alimentação e 01 (UMa) diária de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 2.067,06 (dois Mil e sesseNta e sete reais e seis ceNtavos), para seguirem em viagem de salvaterra - Pa para soure - Pa, no período de 18 a 19 de setembro de 2026, a serviço do 18°gbM do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: JaYMe de aviz beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do

cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

Protocolo: 1385367

o coMaNdaNte-geral do cbMPa e coordeNador estadUal de ProteÇÃo e defesa civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso v da lei estadual nº 11.060, de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre a organização básica do cbMPa, e

considerando as orientações que constam no decreto estadual nº 5.257, de 31 de julho de 2023 que dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder executivo;

considerando a Portaria nº 395, de 30 de setembro de 2026, publicada no boletim geral cbMPa-cedec nº 182, de 01 de outubro de 2026; Considerando a classificação de efetivo militar e civil na Controladoria Interna do cbMPa, conforme publicação no boletim geral cbMPa-cedec nº 161, de 01 de setembro de 2026, pág. 15;

considerando o Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3578615, resolve:

art. 1º designar os militares abaixo relacionados, para exercerem a função de agente de controle interno (aci) na controladoria interna do cbMPa, no âmbito do sistema de controle interno do Poder executivo estadual: - cel qobM átila das Neves PortilHo, Mf: 5749093/1;

• sd qPbM JoÃo viNÍciUs da cUNHa liMa, Mf: 5950794/2.

art. 2º o agente de controle interno deverá observar, no exercício de suas atribuições, as diretrizes e orientações técnicas e normativas expedidas pela controladoria-geral do estado do Pará (cge), nos termos do parágrafo único do art. 6º da lei estadual nº 10.021/2023.

art. 3º as atividades do agente de controle interno serão exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo ocupado pelo servidor. art. 4º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JaYMe de aviz beNJÓ – cel qobM comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

Protocolo: 1385232

Nomeação de agente de contratação e Pregoeiro no âmbito do corpo de bombeiros Militar do Pará (cbMPa), coordenadoria estadual de defesa civil (cedec) e do fundo especial dos bombeiros (feboM).

o coMaNdaNte-geral do cbMPa e coordeNador estadUal de ProteÇÃo e defesa civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e;

considerando a necessidade de atender as exigências da lei federal n° 14.133/2021; considerando o Processo administrativo eletrônico Pae e-2026/3574847, resolve:

art. 1º designar como agente de contratação e Pregoeiro, o militar abaixo relacionado, sendo o mesmo responsável pela realização das sessões públicas referente aos processos licitatórios no âmbito do cbMPa, cedec e do feboM:

i - sd qbM victor HeNriqUe gUrJÃo, Mf: 5945435/2.

art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar de 16 de outubro de 2026 e cessará seus efeitos em 31 de dezembro de 2026.

JaYMe de aviz beNJÓ – cel qobM

comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

Protocolo: 1385229