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Diário Oficial do Estado do Pará · 20/10/2026 · pág. 65

DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  65

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

coNtRAto coNtRAto Nº 031/2026 – PciPA

obJeto: o objeto do presente contrato consiste na aquisição de bens permanentes (mochilas fotográficas profissionais, inclinômetros digitais magnéticos, canivetes táticos, lanternas táticas, trenas laser, fitas métricas antropométricas, tesouras, refletores portáteis e laser bullets) para atender necessidades da gerência de constatação, dos Núcleos de crimes contra a Vida e Contra o Patrimônio situados na Sede da Polícia Científica do Pará e suas Unidades regionais

data da assiNatUra: 19/10/2026

valor: r$ 1.148,00 (mil cento e quarenta e oito reais). vigêNcia: 19/10/2026 a 19/10/2027

Modalidade: Pregão eletrônico nº 90006/2026 – PciPa foro: Justiça estadual, comarca de belém/Pa. dotaÇÃo orÇaMeNtária: gestão/Unidade: 850201 fonte: 01 500 0000 01 Programa de trabalho: 1-06-183-1510-8268 elemento de despesa: 339030 / 449052 Plano interno: 1030008268c / 1030008268e coNtratada: a empresa sis coMÉrcio de Materiais e eqUiPaMeNtos ltda, inscrita no cNPJ sob o nº 29.926.189/0001-20, rua: Wanderlei Junior, 5, sala 1203, campinas, são José/sc ceP: 88101-010. ordeNador de desPesas: celso da silva Mascarenhas.

Protocolo: 1385090

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

PoRtARiA PoRtARiA Nº 4373/2026-DG/cGP, de 19/10/2026.

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e, coNsideraNdo a solicitação da servidora, constante do requerimento datado de 08/07/2026, e demais despachos no Processo 2026/3061608, r e s o l v e:

reMover, a pedido, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 01/11/2026 a 31/10/2027, a servidora laís sobrinho de Medeiros, agente de fiscalização de trânsito, matrícula 5922723/2, da ciretraN “a” de santarém para a ciretraN “a” de bragança.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/11/2026. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

Protocolo: 1385326 PoRtARiA Nº 4377/2026-DG/cGP, de 19/10/2026.

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, r e s o l v e:

torNar seM efeito a Portaria nº 4334/2026-dg/cgP, que designou o servidor ivan rodrigo da rocha carvalho, assistente de trânsito, matrícula 57190690/1, para responder pela gerência de exames teóricos e Práticos, até ulterior deliberação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo

diretora geral

PoRtARiA Nº 4378/2026-DG/cGP, de 19/10/2026.

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, r e s o l v e:

desigNar o servidor Josué coentro costa, auxiliar operacional de trânsito, matrícula 80845490/1, para responder pela coordenadoria de documentação e informação deste departamento, até ulterior deliberação. os efeitos desta Portaria retroagirão a 15/10/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

Protocolo: 1385450 PoRtARiA Nº 4035/2026-DAf/cGP, de 24/09/2026

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação constante do Memº 003/2026-dad/cgP/ GBAS, datado 07/01/2026, e autorização da chefia imediata, r e s o l v e:

coNceder à servidora Maria laides Pereira barros, Psicóloga, matrícula 3154998/1, lotada na gerência de benefícios e assistência social, trinta (30) dias de fÉrias, no período de 15/10 a 13/11/2026, referentes ao exercício 2020/2021.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 15/10/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.

PoRtARiA N° 4312/2026-DAf/cGP, de 14/10/2026

a coordenadora de gestão de Pessoas, do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,

r e s o l v e:

coNceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na sede deste departamento, trinta (30) dias de fÉrias no mês de dezeMbro/2026, nos períodos conforme especificados a seguir.

nome Matrícula Exercício concessão LotAção
afonso luiz Marinho frança 3265226/1 13.04.2025/2026 27.12.2026 a
25.01.2027
dHcrv
albanice Pantoja e silva 57198018/1 23.06.2025/2026 17.12.2026 a
15.01.2027
dto/cet
andréa de fátima rollo e silva 57196021/1 23.04.2025/2026 14.12.2026 a
12.01.2027
dti/cst/giNte
anna andréa Muller tadaiesky 57194726/1 18.02.2024/2025 01.12.2026 a
30.12..2026
dhcrv/crv
antonio augusto andrade
dos santos
80845517/1 01.02.2025/2026 01.12.2026 a
30.12.2026
dHcrv/cHc/gcdHc
antonio do carmo braga filho 57192792/1 28.01.2025/2026 20.12.2026 a
18.01.2027
daf/ciM
antonio José silva de Moura 80845424/1 01.02.2025/2026 01.12.2026 a
30.12.2026
daf/coM. leilao
carlos guilherme valente 305570 /2 15.04.2025/2026 21.12.2026 a
19.01.2027
daf/cgp
cláudio anderson de souza
Wassally
57175313/2 07.08.2025/2026 01.12.2026 a
30.12.2026
daf/cl/gtran
cláudio José fonseca Monteiro 57228801/1 19.05.2022/2023 02.12.2026 a
31.12.2026
dto/coft/goftc
daniel figueiredo guerreiro 57198721/1 08.07.2024/2025 01.12.2026 a
30.12.2026
dto/coft/goftc
domingos corrêa da silva 55586241/2 12.09.2025/2026 01.12.2026 a
30.12.2026
daf/cl/gtran
ellen bandeira Maurat Prata 5964767 /1 03.03.3035/2026 09.12.2026 a
07.01.2027
dHcrv/Pátio beleM
emerson luiz tavares frança 57232045/1 29.07.2025/2026 01.12.2026 a
30.12.2026
dHcrv/crv/gviv
francisco Junior trindade de
oliveira
57190742/1 01.11.2025/2026 01.12.2026 a
30.12.2026
daf/cgp/gacpp
francisco ribeiro Machado 3261913/1 01.10.2025/2026 01.12.2026 a
30.12.2026
dHcrv/crv
Heldecir lima conceição 3157300/1 10.07.2025/2026 27.12.2026 a
25.01.2027
dHcrv
Helena Maria rodrigues
sarmento
7006365/1 12.01.2025/2026 20.12.2026 a
18.01.2027
dto/coft
Helton victor Pantoja da costa 5893826/1 20.09.2025/2026 01.12.2026 a
30.12.2026
daf/cl/gtraN
idenil rocha de almeida 54184449/2 01.09.2024/2025 22.12.2026 a
20.01.2027
dto/coft/goftc
inês Maria Miléo guerreiro 8080089/1 03.05.2022/2023 01.12.2026 a
30.12.2026
dto/coft/goftc
isabella Maria Nunes Mesquita 57175514/1 01.11.2025/2026 21.12.2026 a
19.01.2027
dto
ivan campos bezerra 3261891 /1 01.10.2024/2025 17.12.2026 a
31.12.2026
dto/cet
ivanna antunes gurgel 57175607/1 13.11.2025/2026 15.12.2026 a
13.01.2027
dto/ced/gePtraN
Jane Martins da silva Moraes 57211780/2 04.02.2025/2026 01.12.2026 a
30.12.2026
daf/cgof/go
Jene José de farias 3267091/1 15.07.2023/2024 14.12.2026 a
12.01.2027
daf/cgP/gacPP
João Moises Moraes Menezes 57201978/1 18.08.2025/2026 01.12.2026 a
30.12.2026
dHcrv/crv/gviv
João Pedro oliveira da silva 5992207/1 18.08.2025/2026 09.12.2026 a
23.12.2026
22.01.2026 a
05.02.2027
dti
Jonhilda do socorro Mileo
cardoso
57227434/1 29.04.2024/2025 01.12.2026 a
30.12.2026
dto/coft/goftc
Jorge cardias alves Junior 57200735/1 28.07.2024/2025 28/12/2026 a
26/01/2027
dhcrv/crv/gviv
Josenilce da silva Pantoja
santos
1040 /1 01.01 a 31.12.2025 15.12.2026 a
13.01.2027
dHcrv/cHc
Karine Monik almeida da
costa
57226816/1 27.04.2024/2025 22.12.2026 a
20.01.2027
dto/coft/goftc
Kátia regina oliveira cruz 5799457/1 28.04.2025/2026 01.12.2026 a
30.12.2026
dto/coft/goftc
Katy Keizer de lima lima 57228290/1 20.04.2023/2024 01.12.2026
a 30.12.2026
dto/coft/goftc

Protocolo: 1385473