DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  67

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 400,00 (qUatroceNtos reais), suprir as despesas emergenciais e de pronto pagamento decorrentes de atividades diárias de fiscalização de trânsito desenvolvidas pelas equipes de agentes de trânsito no município de vigia.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 300,00

3339036-r$: 100,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 26 à 31/10/2026. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003854/2026;

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor Wladimir carvalho batista, matrícula nº 57199610/2, no cargo de agente fisc trânsito, lotado na Ciretran de SANTARÉM.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), a fim de suprir as despesas emergenciais e de pronto pagamento decorrentes de atividades diárias de fiscalização de trânsito desenvolvidas pelas equipes de agentes de trânsito no município de itaituba.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030- r$: 600,00 3339036- r$: 400,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 22/10 à 31/10/2026. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003805/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor Thiago da Luz Rodrigues, matrícula nº 5958619/1, no cargo de agente fisc trânsito, lotado na ciretran de Marabá.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), a fim de suprir as despesas emergenciais e de pronto pagamento decorrentes de atividades diárias de fiscalização de trânsito desenvolvidas pelas equipes de agentes de trânsito no município de eldorado do carajás.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 400,00 3339036-r$: 200,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 19/10 à 31/10/2026. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003837/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 16 e ½ (dezesseis e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 4.076,66, referente ao deslocamento do município de belém para o municipio de capanema no período de 12/10 à 28/10/2026, prestar serviços de retaguarda de habilitação durante período de licença prêmio do servidor.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003632/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de Mocajuba, no período de 16/10 à 19/10/2026, igarapé-Miri – 20/10 à 23/10/2026, acará – 24/10 à 26/10/2026, curuça/ Belém – 27/10 à 30/10/2026, a fim de realizar fiscalização dos serviços de pavimentação, recuperação e sinalização de vias urbanas em Municípios do estado do Pará para atender o objeto do termo de execução descentralizada nº 01/2024 celebrado entre o departamento de trânsito do estado do Pará (detraN) e a secretaria de estado e obras Públicas do Pará (seoP).

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003568/2026; r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 09 e ½ (nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.347,17 referente ao deslocamento do município de são félix do Xingu para o municipio de belém no período de 18/09 à 27/09/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003844/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 15 e ½ (quinze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.829,59, referente ao deslocamento do município de belém para os municipios de barcarena – 15/10 à 19/10/2026, abaetetuba – 20/10 à 24/10/2026, igarapé-Miri/belém – 25/10 à 30/10/2026, realizar o cadastramento da declaração de bens e valores dos servidores, através do sistema de registro de bens dos agentes Públicos – sisPatri, conforme instrução Normativa nº 06/2026/cge/Pa.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003665/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 864,75, referente ao deslocamento do município de altamira para o município de Uruará no período de 25/09 à 28/09/2026, a fim de realizar itinerante de 2ª e 3ª fases de habilitação.

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro