DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
68 diário oficial Nº 36.807
Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026
Portaria nº 4284/2026-DAf/cgp, de 14/10/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003592/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 864,75, referente ao deslocamento do município de altamira para o município de Medicilândia no período de 18/09 à 21/09/2026, a fim de realizar Itinerante de 2ª e 3ª fases de habilitação.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| José carlos ferreira guimarães | aUX. oPerac trâNsito | altaMira | 57195748/1 |
| leoneide rodrigues baracho | ageNte adM | altaMira | 003128/3 |
| raphael cardoso Pinheiro | ger ciretraN a | altaMira | 8401896/1 |
diretor administrativo e financeiro
Portaria nº 4286/2026-DAf/cgp, de 14/10/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003655/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 864,75, referente ao deslocamento do município de castanhal para o município de Mãe do rio no período de 25/09 à 28/09/2026, itinerante de 2ª e 3ª fases de habilitação.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| enivaldo Pardauil da costa | ageNte fisc trâNsito | castaNHal | 57198277/1 |
| Wil Mauricio de aragão rocha | ageNte fisc trâNsito | castaNHal | 57200272/1 |
diretor administrativo e financeiro
Portaria nº 4289/2026-DAf/cgp, de 14/10/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003752/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.358,89, referente ao deslocamento do município de abaetetuba para o município de igarapé - Miri no período de 26/10 à 31/10/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| claudionilso quaresma lima | ageNte fisc trâNsito | abaetetUba | 5212650/2 |
| dayane cordovil Pamplona | ageNte fisc trâNsito | abaetetUba | 5958503/1 |
| ednei Junior saldanha damasceno | ageNte fisc trâNsito | abaetetUba | 5958561/1 |
| Jorge Magno ferreira de carvalho | ageNte fisc trâNsito | abaetetUba | 5964196/1 |
| Marco antonio carvalho quaresma | ageNte fisc trâNsito | abaetetUba | 57202004/1 |
| Pedro Paulo ferreira barbosa | ageNte fisc trâNsito | abaetetUba | 57202090/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003761/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 11 e ½ (onze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.841,31, referente ao deslocamento do município de bragança para o município de belém no período de 19/10 à 30/10/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município, em especial por ocasião da “operação círio 2026“. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| Madson William ribeiro da silva | ageNte fisc trâNsito | bragaNÇa | 5958753/1 |
| samarthony Henrique da silva cordeiro | ageNte fisc trâNsito | bragaNÇa | 5959074/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003790/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 11 e ½ (onze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.841,31, referente ao deslocamento do município de santarém para o município de belém no período de 19/10 à 30/10/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município, em especial por ocasião da “operação círio 2026“. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| João Pedro de oliveira Junior | ageNte fisc trâNsito | saNtarÉM | 57214885/2 |
arlei costa goNÇalves
diretor administrativo e financeiro
Portaria nº 4294/2026-DAf/cgp, de 14/10/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003765/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.358,89, referente ao deslocamento do município de bragança para o município de tracuateua no período de 26/10 à 31/10/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| igor santos soares | ageNte fisc trâNsito | bragaNÇa | 5958748/1 |
| José roberto farias da silva | ageNte fisc trâNsito | bragaNÇa | 57201801/1 |
| Mara Nataly chaves dos santos | ageNte fisc trâNsito | bragaNÇa | 5958509/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003753/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.594,24, referente ao deslocamento do município de altamira para o município de Uruará no período de 21/10 à 31/10/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. atendendo ao ofício circular 047/2025-MPPa/PJU - recomendação N° 03 e 08/2025 – MPPa/PJU. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| elissandra Helena chiarini de Moura santana | ageNte fisc trâNsito | altaMira | 54185273/2 |
| José Neto santos alves | ageNte fisc trâNsito | altaMira | 57223373/2 |
| Marco aurélio reis sena | ageNte fisc trâNsito | altaMira | 57201765/1 |
| simone cunha dos santos soares | ageNte fisc trâNsito | altaMira | 57220904/1 |
diretor administrativo e financeiro
Portaria nº 4299/2026-DAf/cgp, de 14/10/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003749/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de Parauapebas para o município de eldorado dos carajás no período de 18/10 à 30/10/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. atuando no Posto de fiscalização. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro