DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  69

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003842/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de tomé-açú – 03/11 à 07/11/2026, igarapé-Miri – 08/11 à 12/11/2026, cametá/belém – 13/11 à 17/11/2026, realização do inventário anual de bens Móveis, conferência dos Mobiliários, emissão do termo de responsabilidade, orientação quanto a guarda e zelo dos bens, levantamento de necessidades e treinamento quanto ao uso do sisPatWeb.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003813/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de igarapé - açu no período de 04/11 à 18/11/2026, a fim de realizar instrução dos Procedimentos acima mencionados (Pad - Portaria nº 19/2026) acontecerá na ciretraN de igarapé-açu/Pa bem como sindicância Port. Nº28/2026-sind. investigativa , Prorrogada pela Portaria 140/2026, no que tange às irregularidades detectadas e apuradas nos autos do processo nº 2026/2223646 e 2025/3032330. o período acima mencionado será destinado às diligências que se façam necessárias em cada um dos procedimentos disciplinares já citados. Na oportunidade, salienta-se que a instrução processual no supracitado município será dinâmica e com uma diversidade de atos, citando-se a coleta de provas (arquivos da ciretraN), oitivas de testemunhas, atos de interrogatório, indiciamento, dentre outros atos que se façam necessários, respeitando as peculiaridades de cada procedimento, e por fim a conclusão do processo.

arlei costa goNÇalves

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003839/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 7.288,57, referente ao deslocamento do município de belém para o município de tucurui no período de 09/11 à 08/12/2026, a fim de substituir gerência no período de Férias.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003814/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de belém para o municipio de santana do araguaia no período de 15/10 à 29/10/2026, mudança para o novo prédio da ciretraN; instalação do rack para a infraestrutura de rede lógica; configuração da rede e dos Switchs; instalação dos equipamentos de informática; configuração dos IPs tanto dos computadores quanto das impressoras; configuração dos sistemas de digitalização nas estações de trabalho locais; testes dos sistemas do detraN (sistrâNsito e sidet).

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003815/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.358,89, referente ao deslocamento do município de castanhal para o município de vigia no período de 26/10 à 31/10/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003763/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de ananideua no período de 16/10 à 30/10/2026, realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da rodovia br-316, em cumprimento ao convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do sieds.

diretor administrativo e financeiro

arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

Protocolo: 1384751