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Diário Oficial do Estado do Pará · 20/10/2026 · pág. 70

DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003766/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de ananindeua no período de 17/10 à 31/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da rodovia br-316, em cumprimento ao Convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do sieds.

nome cargo LotAção matricula
adenilson Martins Nascimento ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 54193763 /3
adenor de Jesus guedes ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 54186678 /3
antonio luiz rodrigues Neri ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 54187949 /2
benedito Nascimento sidonio ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57226314 /1
carla do socorro estumano de sena ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57203709 /1
cláudia da silva Nascimento ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57224176 /2
denise de souza Matos ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57176007 /3
edilson biá viana ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57226741 /1
eldima Nunes da silva ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 54191707 /3
fernando antônio filizzola bentes filho ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 54192715 /2
Hamilton barbosa da silva Júnior ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57198269 /1
Haroldo thiago Monteiro de oliveira ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57230558 /1
arlei costa goNÇalves
Pedro da silva lima Junior ageNte fisc trâNsito Marabá 5958543 /1
thiago da luz rodrigues ageNte fisc trâNsito Marabá 5958619 /1
Wellington de souza costa ageNte fisc trâNsito Marabá 57201809 /1
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro Portaria nº 4350/2026-DAf/cgp, de 16/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003807/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 09 e ½ (nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.347,17, referente ao deslocamento do município de itaituba para o município de trairão no período de 21/10 à 30/10/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

nome cargo LotAção matricula
francisco Nedson ferreira Nunes ageNte fisc trâNsito itaitUba 57201528 /1
Jairo Nogueira da costa ageNte fisc trâNsito itaitUba 57201191 /1
Kleyton gemaque Miranda da silva ageNte fisc trâNsito itaitUba 57227943 /1
Marcos aurélio castro feitosa ageNte fisc trâNsito itaitUba 57201534 /1
orlane ferreira Nunes ageNte fisc trâNsito itaitUba 57227349 /1
Patricia barbosa lima de Moraes ageNte fisc trâNsito itaitUba 57224315 /2
Willian cândido félix ageNte fisc trâNsito itaitUba 57224024 /1
diretor administrativo e financeiro Portaria nº 4348/2026-DAf/cgp, de 16/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003767/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de ananindeua no período de 17/10 à 31/10/2026, realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da rodovia br-316, em cumprimento ao convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do sieds.

nome cargo LotAção matricula
Jammerson ferreira lopes ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57227487 /1
Jeferson Luiz Santos da Silva ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57197136 /2
Joana Paula Neves dos santos ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 5958963 /1
Jorgean carlos ferreira frazão ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 5119570 /5
José roberto dos santos ferreira ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57208054 /1
lícia Maria dos santos freire ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 5638704 /1
Marcela de Jesus Pinheiro ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57228952 /1
Marcus roberto saldanha batista ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57228955 /1
Normando queiroz borges ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57194381 /2
Paulo roberto carneiro barroso ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57227620 /1
rodrigo emanuel rodrigues dos santos ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57228929 /1
arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

Portaria nº 4349/2026-DAf/cgp, de 16/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003804/2026; r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de Marabá para o município de eldorado dos carajás no período de 19/10 à 31/10/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. atuando no Posto de fiscalização. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

nome cargo LotAção matricula
gilmar ramos da costa ageNte fisc trâNsito Marabá 57201691 /1
Marizângela bittencourt ageNte fisc trâNsito Marabá 57201741 /1
orival ferreira guimarães ageNte fisc trâNsito Marabá 57201368 /1
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro Portaria nº 4353/2026-DAf/cgp, de 16/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003760/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de belém para o município de abaetetuba no período de 25/10 à 06/11/2026, desenvolver atividades em educação para o trânsito no município de abaetetuba-Pa alinhado ao atendimento da solicitação dos ofícios nº 336/2026-MP/4º PJa, n° 612/2026-MP/4° PJa, n° 651/2026-MP/4° PJa e recomendação nº 06/2026-MP/4º PJa.

nome cargo LotAção matricula
árlley Willyan vanziler Nunes ageNte edUc trâNsito dto/ced/giedUc 5988396 /1
carla de Nazaré oliveira gonçalves ageNte edUc trâNsito dto/ced/giedUc 5988347 /1
cassio Jose da silva Nogueira ageNte edUc trâNsito dto/ced/giedUc 5988361 /1
delton da rosa borges ageNte edUc trâNsito dto/ced/giedUc 57216733 /1
dielson cícero de souza rosa ageNte edUc trâNsito dto/ced/gePtraN 5945681 /2
elber dos Prazeres amador ageNte edUc trâNsito dto/ced/giedUc 5988474 /1
Helio vieira do Nascimento ageNte edUc trâNsito dto/ced/giedUc 5936500 /5
Jorge luis costa Magno ageNte edUc trâNsito dto/ced/giedUc 57195022 /2
José Maria da silva fernandes adm dto/ced/giedUc 3267016 /1
José raimundo borges costa aUX. oPerac trâNsito dto/ced 57196677 /1
Júlio rodrigues Matos ageNte edUc trâNsito dto/ced/giedUc 5988469 /1
Manuel augusto souza de Paula ageNte edUc trâNsito dto/ced/giedUc 5988349 /1
Maria de Nazaré rocha rodrigues
dutra
aUX. oPerac trâNsito dto/ced/gPPPed 55587593 /1
rodrigo de sousa freitas ageNte edUc trâNsito dto/ced/giedUc 5965209/1
Willian chaves da silva ageNte edUc trâNsito dto/ced/giedUc 5956718 /2

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1385183

sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA

.

DEsiGNAR sERviDoR

PoRtARiA Nº 778/2026/DGP/sEAP Belém, 19 de outubro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo os termos do Processo n° e- 2026/3576402.