DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  71

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

art. 1º designar o servidor Jair Morais dos saNtos (mat. 55588235), para responder pela coordenadoria de convênios (ccoNv), no período de 16 a 30 de outubro de 2026, em substituição a titular reNata barros castelo de soUza bacelar (mat. 5955893), que está em gozo de férias regulamentares.

art. 2º os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de outubro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo os termos do Processo n° e- 2026/3552081. resolve:

art. 1º designar o servidor caUbY de soUza aNdrade (mat. 5970648), para responder como gerente de segurança na Unidade de custódia e reinserção de Parauapebas, no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2026, em substituição ao titular PerlY JUNior araUJo Neves (mat. 5972829), que está de licença prêmio.

art. 2º os efeitos desta Portaria retroagem a 15 de outubro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1° - desigNar a servidora leNita vaNessa saNtos loPes, matrícula funcional n° 5986181/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de serviços técnicos Penitenciários de controle de Prontuários, com lotação na Urrs sta izabel, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, em substituição ao titular dUaN coelHo MoNteiro, matrícula funcional n° 5990822/1, que está em gozo de férias regulamentares. art. 2º - os efeitos desta Portaria retroagem a contar de 01/10/2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de Marabá/Pa; no período de 26/10/2026 a 29/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 3 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 864,75 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs

Protocolo: 1385380

PoRtARiA Nº: 05214/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município

de belÉM/Pa; no período de 06/08/2026 a 06/08/2026:

Protocolo: 1385110

Processo nº 2026/2657688, que tem por objeto a contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência funerária, compreendendo o translado de corpos e o fornecimento de urnas mortuárias, destinados ao atendimento das demandas das unidades prisionais vinculadas à secreta ria de estado de administração Penitenciária (seaP), no âmbito do estado do Pará, relativas às Pessoas Privadas de liberdade (PPl), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. data de abertura: 16/11/2026 às 10h00min (Horário de brasília), edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/ compras/pt-br e www.compraspara.pa.gov.br.

responsável pelo certame: Milenne ribeiro corrêa; local de abertura: www.gov.br/compras/pt-br Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes ordenador de despesas

PREGão ELEtRôNico Nº. 15/2026 - uAsG 925852

Processo nº. 2025/3299897, tem como objeto a aquisição de forNo MiCRO ONDAS, com fins ao atendimento das necessidades preconizadas no PlaNo PeNa JUsta, para o ano 1 do referido plano de acordo com as necessidades demandantes dessa seaP/Pa, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, em anexo ao Edital. data de abertura: 19/11/2026 às 10h00min (Horário de brasília), edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e www.compraspara.pa.gov.br.

responsável pelo certame: Nícolas Pinto alves; local de abertura: www. gov.br/compras/pt-br Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes ordenador de despesas

secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs

Protocolo: 1385382

secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de sÃo doMiNgos do caPiM/Pa; no período de 21/10/2026 a 21/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs

Protocolo: 1385383

PoRtARiA Nº: 06160/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024; resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de altaMira/Pa; no período de 20/10/2026 a 22/10/2026: