DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
72 diário oficial Nº 36.807
Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 617,68 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1385385 PoRtARiA Nº: 06178/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAsecretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de doM eliseU/Pa; no período de 15/10/2026 a 16/10/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| WeltoN siqUeira costa Matrícula: 5953854 |
Policial PeNal | Ucr Marabá | escolta para audiência ou sessão dejúri. |
| PaUlo barros de soUza filHo Matrícula: 5949967 |
Policial PeNal | Ucr Marabá | escolta para audiência ou sessão dejúri. |
| eMaNUel barbosa da silva Matrícula: 57213712 |
Policial PeNal | ccP Marabá | condução de veículo para audiência ou sessão dejúri. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1385389 PoRtARiA Nº: 05504/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAsecretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de ParaUaPebas/Pa; no período de 27/08/2026 a 28/08/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| aleXaNdre sodrÉ brito Matrícula: 5970595 |
Policial PeNal | asi - Marabá | atividades da área de inteligência institucional. |
| cicero acizio tavares ferNaNdes JUNior Matrícula: 5970476 |
Policial PeNal | asi - Marabá | atividades da área de inteligência institucional. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária(s), no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 370,61, que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1385390 PoRtARiA Nº: 05128/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAsecretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de belÉM/Pa; no período de 27/07/2026 a 27/07/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| aNdersoN correa vieira Matrícula: 5850576 |
Motorista | Ucr MocaJUba | condução de veículo para instalação de equipamento eletrônico. |
| isMael dos saNtos gaia Matrícula: 57174251 |
ageNte PeNiteN- ciario |
Ucr MocaJUba | escolta para instalação de equipa- mento eletrônico. |
| rogerio sergio Moia de Melo Matrícula: 57206343 |
Policial PeNal | Ucr MocaJUba | escolta para instalação de equipa- mento eletrônico. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1385393
PoRtARiA Nº: 06295/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAsecretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de saNta izabel do Pará/Pa; no período de 22/10/2026 a 22/10/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| lUcio MaUro teiXeira da cUNHa Matrícula: 54196509 |
Policial PeNal | Ucr toMÉ-aÇU | escolta para consulta médica. |
| MateUs borges da silva Matrícula: 5974910 |
Policial PeNal | Ucr toMÉ-aÇU | escolta para consulta médica. |
| PatricK silva Matrícula: 5973250 |
Policial PeNal | Ucr toMÉ-aÇU | condução de veículo pra consulta médica. |
| raUl soUza brito caMPos Matrícula: 5986148 |
aNalista eM ges- tao PeNiteNciaria/ eNferMageM |
Ucr toMÉ-aÇU | acompanhamento biopsicossocial (exames médicos e consultas médicas). |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1385376
PoRtARiA Nº: 06202/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAsecretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de aNaNiNdeUa/Pa; no período de 19/10/2026 a 21/10/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| JoNiel araUJo NoroNHa Matrícula: 5949871 |
Policial PeNal | Ucr ParaUaPebas | condução de veículo para trans- ferência. |
| cleUdileNe saNtos silva Matrícula: 5950093 |
Policial PeNal | Ucr ParaUaPebas | escolta de transferência. |
| JUaN roger carvalHo Morais Matrícula: 5973156 |
Policial PeNal | Ucr ParaUaPebas | escolta de transferência. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 617,68 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1385374
PoRtARiA Nº: 06288/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAsecretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024; resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de tUcUrUÍ/Pa; no período de 21/10/2026 a 21/10/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| eMaNUel barbosa da silva Matrícula: 57213712 |
Policial PeNal | ccP Marabá | condução de veículo para trans- ferência. |
| MaNoel do esPirito saNto soUza da silva Matrícula: 5971808 |
Policial PeNal | Ucr Marabá | escolta de transferência. |
| Jozeli de soUza cavalcaNte Matrícula: 5975470 |
Policial PeNal | Ucr Marabá | escolta de transferência. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1385375PoRtARiA Nº: 06338/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;