DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.807 73
Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de Marabá/Pa; no período de 27/10/2026 a 01/11/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| JHeNNife de soUsa silva liMa Matrícula: 5990762 |
assisteNte adMiNis- trativo |
cas | acompanhamento biopsicossocial (exames médicos e consultas médicas). |
| gisellY cristiNa barbosa alves Matrícula: 5915783 |
coordeNador | cas | acompanhamento biopsicossocial (exames médicos e consultas médicas). |
| girlaNe coelHo de oliveira Matrícula: 54181392 |
ageNte adMiNis- trativo |
dab | acompanhamento biopsicossocial (exames médicos e consultas médicas). |
| gleider carvalHo lisboa Matrícula: 54181680 |
ageNte de Portaria | cas | acompanhamento biopsicossocial (exames médicos e consultas médicas). |
| aMaNda daNielle silva MeNdoNca Matrícula: 5910366 |
aNalista eM gestao PeNiteNciaria/servico social |
cas | acompanhamento biopsicossocial (exames médicos e consultas médicas). |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 5 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 1.358,89 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1385377 PoRtARiA Nº: 06359/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAsecretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de Marabá/Pa; no período de 26/10/2026 a 29/10/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| edilsoN rodrigUes Holles JUNior Matrícula: 55208563 |
aNalista eM gestao de iNfraestrUtUra/arqUi- tetUra |
cear | orientação técnica de procedi- mentos operacionais. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 3 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 864,75 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1385378 PoRtARiA Nº: 06360/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAsecretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024; resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de Marabá/Pa; no período de 02/11/2026 a 17/11/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| edNeY MarqUes araUJo Matrícula: 5949927 |
gereNte | gaP | apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos admi- nistrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| HerlloN JeffersoN soUza de araUJo Matrícula: 5953945 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos admi- nistrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| glaUber oliveira da silveira Matrícula: 5908952 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos admi- nistrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
| Marcelo coelHo viaNa Matrícula: 5953911 |
Policial PeNal | gaP | apoio e Manutenção da ordem e disciplina, bem como observância dos protocolos admi- nistrativos e operacionais (conforme Manual de Procedimentos). |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 15 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 3.829,59 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
PoRtARiA Nº: 05961/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAsecretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de tUcUrUÍ/Pa; no período de 22/09/2026 a 24/09/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| elYeNe eleNe Meireles da rocHa silva Matrícula: 57175376 |
coordeNador | csP | demandas administrativas - reuniões. |
| aNdresa Pereira silva Matrícula: 5923172 |
aNalista eM gestao PeNi- teNciaria/eNferMageM |
csP | demandas administrativas - reuniões. |
| gleider carvalHo lisboa Matrícula: 54181680 |
ageNte de Portaria | cas | condução para demandas administrativas - reuniões. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diária(s), no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 617,68, que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1385397 PoRtARiA Nº: 04016/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAsecretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de Marabá/Pa; no período de 13/06/2026 a 14/06/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| edUardo JaNaU estrela Matrícula: 5970477 |
coordeNador | Ucr ParagoMiNas | escolta de transferência. |
| MatHeUs viNiciUs de oliveira da silva Matrícula: 55208730 |
ageNte PeNiteNciario | Ucr ParagoMiNas | escolta de transferência. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária(s), no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 370,61, que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1385398 PoRtARiA Nº: 05122/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PAsecretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de MocaJUba/Pa; no período de 27/07/2026 a 27/07/2026:
| sERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| silvio PaUlo Paz Moreira Matrícula: 5974923 |
Policial PeNal | Ucr caMetá | escolta de transferência. |
| aleXaNdre MaUrilo oliveira triNdade Matrícula: 54191373 |
Motorista | Ucr caMetá | condução de veículo para trans- ferência. |
| JoNas raMos cardoso Matrícula: 5973050 |
Policial PeNal | Ucr caMetá | escolta de transferência. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs
Protocolo: 1385394
Protocolo: 1385379