DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024; resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de brgaNÇa e ParagoMiNas/Pa; no período de 13/07/2026 a 14/07/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diária(s), no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 1.111,82, que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária(s), no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 370,61, que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs

secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de belÉM/Pa; no período de 06/08/2026 a 06/08/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdrÉ coNceiÇÃo MaUÉs

secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024; resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de saliNÓPolis/Pa; no período de 02/07/2026 a 06/07/2026:

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º conceder 29 (vinte e nove) dias residuais de fÉrias, à servidora cleidizaUra soUza do NasciMeNto MeNezes (mat. 57193772), no período de 3/11/2026 a 1/12/2026, referente ao exercício de 2025. art.2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º conceder 29 (vinte e nove) dias residuais de fÉrias, a servidora sHeila dos saNtos (mat. 57197081) no período de 3/11/2026 a 1/12/2026, referente ao exercício de 2025.

art.2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

coNcUrso Público Para ProviMeNto de cargo de Policial PeNal (ageNte PeNiteNciário) coNcUrso Público c-208, edital Nº 01 / seaP/sePlad, de 29 de JUNHo de 2021.

edital Nº 10/2026 – eaP/seaP/Pa, de 16 de oUtUbro de 2026 resUltado PreliMiNar do cUrso de forMaÇÃo ProfissioNal do coNcUrso Público c - 208 Para ProviMeNto do cargo de Policial PeNal (ageNte PeNiteNciário).

a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária (seaP),

no uso de suas atribuições legais e considerando as condições estabelecidas no edital nº 001/2021 – seaP/sePlad, de 29/06/2021, torNa Público o resultado preliminar da 2ª fase do concurso c -208 para Provimento do cargo de Policial Penal (agente Penitenciário), referente aos candidatos sub judice.

1.1. fica divulgado, no anexo único deste edital, o resultado Preliminar do Curso de Formação Profissional do concurso C-208, para provimento do cargo de Policial Penal (agente Penitenciário), referente aos candidatos sub judice.

1.2. o anexo único está organizado número de inscrição, nome do candidato, notas obtidas nos componentes curriculares, nota total, média final e situação.

2.1. o candidato poderá interpor recurso contra o resultado Preliminar da 2ª Fase nos dias 03 e 04/11/2026, conforme cronograma oficial do certame.

2.2. a interposição de recurso poderá ser realizada presencialmente na escola de administração Penitenciária, no horário das 9h às 14h, mediante o preenchimento de requerimento próprio e a apresentação de documento oficial de identificação, ou por meio eletrônico, mediante o envio do requerimento devidamente preenchido para o endereço eletrônico [email protected], observados os requisitos e os prazos estabelecidos neste edital.

3.1. o resultado dos recursos será divulgado em 06/11/2026.

3.2. a publicação do resultado final e da Homologação da 2ª fase está prevista para o dia 11/11/2026.

3.3. este edital entra em vigor na data de sua publicação. Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária