DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

objeto do contrato: locação de imóvel localizado na vila de Mangabeira, município de Mocajuba/Pa., para funcionamento do sistema de organização Modular de ensino/soMe -Mocajuba/Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláusula sétima – da vigência e Prorrogação do contrato original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. dispensa de licitação: 021/2015 – Nlic/sedUc. dotação orçamentária:

Plano interno: 1010008906c ação: 283.529 funcional Programática: 16101.12.362.1511.8906 Projeto/atividade: 8906 Produto: 2227 Natureza da despesa: 339036 fonte: 01550000004. Partes:

locatária: secretaria de estado de educação /cNPJ.: 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

locador: lÍdia vieira oliveira /cPf.: XXX.090.602-XX, residente e domiciliada na Rua 16, n° 51, Conjunto Júlia Seffer, bairro Águas Lindas, ananindeua-Pa, ceP: 67.020-540.

data de assinatura: 08/10/2026

vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

Protocolo: 1384984

objeto do contrato: locação do imóvel para funcionamento da escola estadual de ensino fundamental lindanor celina coelho casha, situado na rua 16 de agosto nº11 – res. rui barata, bairro Parque verde – ceP 66.635295. belém – Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla viNte e dois – da vigêNcia do contrato original, para prorrogar sua vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, no período de 27/11/2026 a 27/11/2028

inexigibilidade de licitação

adequação orçamentária:

gestão/Unidade: 160101. fonte: 01550000004. Programa de trabalho: 16101.12.361.1511.8904. elemento de despesa: 339036. Plano interno: 1010008904c.

Partes:

locatária: secretaria de estado de educação /cNPJ: 05.054.937/0001-63, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

locador:Messias Medeiros Maciel /cPf: XXX.610.842-XX, residente e domiciliado noconj. orlando lobato – rua Netuno, nº 514 – bairro Parque verde, ceP 66635-460.

data de assinatura:19/10/2026

vigência:27/11/2026 a 27/11/2028

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

Protocolo: 1385179

objeto do contrato: locação do imóvel localizado na localidade olho D’água, Km 40, no município de Moju (PA), o qual será utilizado como moradia dos professores do sistema organização Modular de ensino (soMe), da secretaria de estado de educação do Pará (sedUc)

objeto do aditivo: alterar a cláusula oitava: da vigência e Prorrogação, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.

dispensa de licitação: 050/2022 – Nlic/sedUc.

dotação orçamentária: fonte: 01550000004 ação: 283.529 funcional Programática: 16101.12.362.1511 Projeto/atividade: 8906 Produto: 2227 Natureza da despesa: 339036.

Partes:

locatária: secretaria de estado de educação /cNPJ.: 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro – Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

locador: elizabetH de JesUs rodrigUes câMara /cPf.: 011.920.08308, residente e domiciliada na rod Pa-150, s/n, ceP.: 68.450-000, vila olho D’Água, Zona Rural -Moju/PA.

data de assinatura: 02/10/2026

vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

Protocolo: 1385182

objeto do convênio: construção de creche Padrão sedUc, localizada na rua vitória, Nº 331, quadra 53, Ulianópolis/Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla terceira - do valor e dotaÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao convênio original, visando o acréscimo financeiro de r$ 1.210.286,67 (um milhão duzentos e dez mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) – 17,84%, assim como a supressão financeira no montante de R$ 391.783,26 (trezentos e noventa e um mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos) – 5,82%,

sendo aditado à coNcedeNte o valor de r$ 777.123,27 (setecentos e setenta e sete mil cento e vinte e três reais e vinte e sete centavos) e para a coNveNeNte o valor de r$ 32.380,14 (trinta e dois mil trezentos e oitenta reais e quatorze centavos) dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500000002000000. Programa de trabalho: 12.365.1511.8995.8995. elemento de despesa: 4440.42. Plano interno:101crecHeUl. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPJ.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66820-000, tenoné, belém/Pa.

convenente: MUNicÍPio de UliaNÓPolis /cNPJ/Mf.: 83.334.672/000160, com sede av Pará, Nº 651, ceP.: 68.632-000, caminho das árvores, Ulianópolis/Pa.

data de assinatura: 19/10/2026

vigência: a partir da data de sua assinatura.

ordenador: lázaro cézar da silva lima Junior /secretário adjunto de infraestrutura.

Protocolo: 1385448

obJetivo: Participar das Paralimpíadas escolares, em são Paulo, compondo a delegação do Pará.

valor UNitário: r$ 527,10

origeM/destiNo/Partida/eveNto:

beleM / sao PaUlo / 15/11/2026 sao PaUlo / beleM / 21/11/2026 Nº diárias: 6.5

valor total: r$ 3.426,15 NoMe: Maria da coNceicao da costa felgUeiras MatrÍcUla: 600601 cargo/fUNÇÃo: Professor classe i / doceNte ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1385086

obJetivo: Participar dos Jogos Paralímpicos escolares 2026, em são Paulo - sP, compondo a delegação do Pará. valor UNitário: r$ 527,10 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / sao PaUlo / 16/11/2026 sao PaUlo / beleM / 21/11/2026 Nº diárias: 5.5 valor total: r$ 2.899,05 NoMe: Katia HeleNYr tadaiesKY liMa de liMa MatrÍcUla: 525804 cargo/fUNÇÃo: Professor classe i / doceNte ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

obJetivo: Participar da realização dos Jogos Paralímpicos

escolares 2026, em são Paulo - sP, compondo a delegação do Pará. valor UNitário: r$ 527,10

origeM/destiNo/Partida/eveNto:

beleM / sao PaUlo / 16/11/2026 sao PaUlo / beleM / 28/11/2026 Nº diárias: 12.5 valor total: r$ 6.588,75 NoMe: aNa gloria gUerreiro NasciMeNto MatrÍcUla: 188387 cargo/fUNÇÃo: Professor classe i / doceNte ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1385070

obJetivo: Participar da realização dos Jogos Paralímpicos escolares 2026, em são Paulo - sP, compondo a delegação do Pará. valor UNitário: r$ 527,10 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / sao PaUlo / 16/11/2026 sao PaUlo / beleM / 28/11/2026 Nº diárias: 12.5

valor total: r$ 6.588,75 NoMe: alberto lUiz beNtes da silva MatrÍcUla: 538272 cargo/fUNÇÃo: Prof. colaborador Nivel sUPerior / doceNte ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1385063

obJetivo: Participar dos Jogos Paralímpicos escolares 2026, em são Paulo - sP, compondo a delegação do Pará. valor UNitário: r$ 527,10 origeM/destiNo/Partida/eveNto: