DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
84 diário oficial Nº 36.807
Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026
| ananin- deua 4 ee |
efM Pita- goras 57 |
77461-2 | rUtH fraN PiNHeiro silva |
ca da Professo classe i |
r i 18/10/2 17/10/2 |
022 023 03/11/20 17/12/20 |
26 26 |
45 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NExo i | i (PoRt | ARiA | coLEt |
ivA) - sED | E/ sAi |
1º PERÍ- | ||
| NoME Do | PERÍoDo | 2º PERÍ- | DiAs | |||||
| MuNicÍPio | NoME DA EscoLA |
MAt + viNc |
sERvi- DoR |
cARGo | AQuisi- tivo |
oDo DE féRiAs ou úNico |
oDo DE féRiAs |
DE féRiAs |
| beleM | sai - secretaria adJUNta de iNfraes- trUtUra |
5888644- 5 |
PaUlo rogerio caMPos da costa |
aNalista de gestao goverNaM e iNfraestrUtU- ra edUcacio- Nal a |
18/11/2025 17/11/2026 |
04/01/2027 02/02/2027 |
30 | |
| beleM | diarf - diretoria de aPoio À rede fÍsica |
5891422- 1 |
carla Maria de Macedo estacio |
aNalista de gestao goverNaM e iNfraestrUtU- ra edUcacio- Nal a |
02/08/2025 01/08/2026 |
04/01/2027 18/01/2027 |
12/07/2027 26/07/2027 |
30 |
| MuNicÍPio | NoME DA EscoLA |
MAt + viNc |
NoME Do sERviDoR |
cARGo | PERÍoDo AQuisi- tivo |
1º PERÍ- oDo DE féRiAs ou úNico |
2º PERÍo- Do DE féRiAs |
DiAs DE féRiAs |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| sao MigUel do gUaMa |
eeeM frei MigUel de bUlHoes - sede |
762814-1 | aNtoNio cezar carvalHo loPes |
escreveNte datilogra- fo refe- reNcia iii |
22/04/2025 21/04/2026 |
01/12/2026 30/12/2026 |
30 | |
| sao fraN- cisco do Para |
eeeM Profa Maria da coNceicao goMes de soUza |
5900598-1 | fraNciNeY de soUsa coUtiNHo |
esPecia- lista eM edUcacao classe i |
06/06/2025 05/06/2026 |
01/10/2026 14/11/2026 |
45 | |
| castaNHal ANExo i |
eeefM Prof PaUlo cesar coUtiNHo rodrigUes v (PoRt |
762547-1 ARiA c |
lUzia do socorro ferreira de liMa oLEtiv |
serveNte refereN- cia i A) - DRE |
02/06/2025 01/06/2026 - cAPA Í º |
01/10/2026 30/10/2026 NEMA Í |
º Í |
30 |
| MuNicÍPio | NoME DA EscoLA |
MAt + viNc |
NoME Do sERviDoR |
cARGo PE AQ t |
oDo uisi- ivo 1 D o |
PERoDo E féRiAs u úNico |
2 PER- oDo DE féRiAs |
DiAs DE féRiAs |
| PeiXe-boi | eeeM JoNa- tHas PoNtes atHias - aNeXo i |
539074-1 |
JUraNdir dias Ma- cHado |
vigia ref. i 03/ 02/ |
06/2022 06/2023 01 30 |
/11/2026 /11/2026 |
30 |
Pelo presente Edital, fica o(a) servidor(a) reNata ferreira liMa carNeiRO, matrícula nº 57210148-1, notificado(a) a comparecer a esta secretaria de Estado de Educação (SEDUC), especificamente na Coordenadoria de controle de Movimentos (ccM/dioP/sageP), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. o comparecimento tem por finalidade tomar ciência da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2024/863746, de 10/07/2024, instaurado por meio da Portaria nº 111/2019-gab/Pad, de 24/06/2019, que culminou na decisão pelo seu arqUivaMeNto, nos termos da lei estadual nº 5.810/94, bem como regularizar sua situação funcional mediante lotação ou pedido de exoneração. e, para que ninguém alegue desconhecimento, este edital é publicado em estrita observância ao princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos.
belém-Pa, 19 de outubro de 2026. HelleN NYde da silva e soUza
secretária adjunta de gestão de Pessoas cEDêNciA
Portaria nº 005571/2026-sAGEP de 19/102026de acordo com o Processo nº 2769168/2026
ceder à PrefeitUra MUNiciPal de UliaNÓPolis, o servidor WalMir NogUeira Moraes, matrícula nº 5735920-3, Professor classe ii, lotado nesta secretaria, com ônus para o órgão cedente, mediante o reembolso do órgão cessionário, no período de 01/07/2026 a 30/06/2027. ricardo Nasser sefer
secretário de estado de educação
DEsiGNAR Portaria nº.005550/2026-sAGEP de 16/10/2026de acordo com o Processo nº 3016912/2026.
designar HelleN cristiNa soUza Moreira, matrícula nº 57223994-1, assistente de gestão governamental e educacional b, para responder pela função de coordenador/ouvidoria, durante o gozo de férias da servidora barbara MileNe costa fortes, matrícula nº 57219847/6, coordenador, no período de 03/11/2026 a 17/11/2026. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº.005551/2026-sAGEP de 16/10/2026de acordo com o Processo nº 2942313/2026.
designar alaN HeNriqUe farias da silva, matrícula nº 5897142-1, assistente de gestão governamental e educacional a, para responder pela função de diretor/searc, durante o gozo de férias do servidor edMilsoN de soUsa lobo, matrícula nº 5990226/1, diretor, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026.
HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº 005539/2026-sAGEP de 16/10/2026 de acordo com Processo nº 2296405/2026
designar graÇa JoeNilde PicaNÇo da costa, matrícula nº 5273765-2, especialista em educação classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4.2), da escola estadual tenone, no distrito de icoaraci, durante o gozo de férias do(a) servidor(a) Maria sUelY NUNes loPes, matricula nº 57209304-1, especialista em educação classe i, no período de 01/03/2026 a 14/04/2026.
HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas LicENçA EsPEciAL Portaria nº.005482/2026-sAGEP de 13/10/2026 de acordo com o Processo nº 3379633/2026 Nome:valdiviNo loPes ferreira Matrícula:54194386-1cargo:Professor lotação:ee. Prof. ducilla a. do Nascimento/altamira Período:15/11/2026 a 13/01/2027-14/01/2027 a 14/03/2027 triênios:12/11/2017 a 10/11/2020-11/11/2020 a 10/11/2023 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº.005371/2026-sAGEP de 06/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3296624 Nome:eMilia rUtH da silva costa carvalHo Matrícula:5822688/2cargo:Professor lotação:ee.Prof.deocleciano a.Moreira/conc. do araguaia Período:12/10/2026 a 10/12/2026 triênios:04/04/2008 a 03/04/2011 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas Portaria nº.005545/2026-sAGEP de 16/10/2026 de acordo com o Processo nº 3424578/2026 Nome:Marizete goMes de soUza
Matrícula:516864-1cargo:Agente de Portaria lotação:ee.Prof.Mª Helena valente tavares/ananindeua Período:20/11/2026 a 18/01/2027 triênios:01/10/2006 a 29/09/2009 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas Portaria nº.005547/2026-sAGEP de 16/10/2026 de acordo com o Processo nº 2223230/2026 Nome:roNaldo revis da silva Pereira Matrícula:5890576-1cargo:assist. de g. gover. e educ. a lotação:ee Magalhães barata/belém Período:19/10/2026 a 17/12/2026 triênios:12/07/2017 a 10/07/2020 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº.005546/2026-sAGEP de 16/10/2026 de acordo com o Processo nº 3209946/2026 Nome:aNtoNia raMos da silva Matrícula:511412-1cargo:Professor lotação:ee Padre luiz gonzaga/bragança Período:13/10/2026 a 11/12/2026 triênios:13/05/1988 a 13/05/1991 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº.005374/2026-sAGEP de 06/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3185387 Nome:PaUlo Heloisa carvalHo de oliveira Matrícula:5876753/2cargo:Professor lotação:ee.rodrigues Pinage/belém Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:07/01/2023 a 05/01/2026 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº.005544/2026-sAGEP de 16/10/2026 de acordo com o Processo nº 3354684/2026 Nome:adriaNa cardoso brito Matrícula:57214176-1cargo:auxiliar oper. e educacional b lotação:ee ana Pontes francez/tucuruí Período:03/11/2026 a 01/01/2027 triênios:08/02/2015 a 06/02/2018 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº.005543/2026-sAGEP de 16/10/2026 de acordo com o Processo nº 3416570/2026 Nome:WilHaMe dos reis PaiXÃo Matrícula:57210539-1cargo:auxiliar oper. e educacional b lotação:ee Jose elias emin/igarape aÇU Período:03/11/2026 a 01/01/2027 triênios:05/01/2018 a 03/01/2021 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas