DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  85

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

de acordo com o Processo nº 3263799/2026 Nome:raiMUNda do socorro MacHado Mota Matrícula:5618789-1cargo:Professor lotação:ee Prof antonio gondim lins/ananindeua Período:03/11/2026 a 02/12/2026-01/03/2027 a 30/03/2027 triênios:24/02/2021 a 23/02/2024 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3474942/2026 Nome:claUdia soloN de oliveira Matrícula:6310532-1cargo:Professor lotação:ee cenecista françois Paul begot/benevides Período:29/11/2026 a 27/01/2027-28/01/2027 a 28/03/2027 triênios:30/03/2005 a 28/03/2008-29/03/2008 a 28/03/2011 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Portaria nº.005533/2026-sAGEP de 16/10/2026 de acordo com o Processo nº 3289125/2026. Nome:sUelY MoNteiro liMa Matrícula:5901473-1cargo:espec. em educação lotação:ee Nossa senhora do rosário/Marituba. Período:16/11/2026 a 14/01/2027 triênios:30/07/2015 a 28/07/2018 HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas APRovAção EscALA DE féRiAs Portaria nº 005548/2026-sAGEP de 16/10/2026 de acordo com processo nº 3542198/2026 interromper, por necessidade de serviços, a contar de 08/10/2026, período de 07/10/2026 a 05/11/2026, férias regulamentares, referente ao exercício de 2026, da Portaria col. nº 5149/2026 de 06/10/2026, em relação o(a) servidor(a) JUlio cesar Meireles de freitas, matricula nº 5971759-2, secretário adjunto de educação básica, lotado(a) no(a) diretoria de ensino, no município de belém.

HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com processo nº 3559019/2026

interromper, por necessidade de serviços, a contar de 02/10/2026, período de 01/10/2026 a 14/11/2026, férias regulamentares, referente ao exercício de 2025, da Portaria nº 5149/2026 de 06/10/2026, em relação o(a) servidor(a) HelleN NYde da silva e soUza, matricula nº 57209554-4, especialista em educação classe ii, lotado(a) no(a) diretoria de recursos Humanos, no município de belém.

HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

conceder licença Maternidade, a raqUel Maia brasil do NasciMeNto, matrícula no 5947890-1, Professor classe i, lotada na ee João batista de Moura carvalho, no município de benevides, no período de 15/05/2026 a 10/11/2026.

HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3273287/2026.

conceder licença luto, o servidor Júlio cÉsar NasciMeNto da silva, matrícula nº 5380677-2, Professor classe especial, lotado na ee Novo Horizonte, no município de ananindeua, no período de 18/08/2026 a 25/08/2026.

HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2023/755195

conceder licença luto, a servidora Maria de Nazare silva, matrícula nº 310760/1, assistente administrativo, lotada na ee toradentes i, no município de belém, no período de 09/06/2023 a 16/06/2023. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Portaria nº.005060/2026-sAGEP de 25/09/2026 de acordo com o Processo nº 2025/22467585

Retificar na Portaria nº 003186-2025 de 23/04/2025, que concedeu 60 dias de licença especial, o período aquisitivo de 08/01/2020 a 11/08/2024 para o período aquisitivo de 08/01/2020 a 06/01/2023, referente ao período de gozo de 01/05/202 a 29/06/2025, a servidora PaUla Heloisa carvalHo de oliveira, matrícula 5876753-2, Professor classe i, lotada na ee rodrigues Pinage/belém. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Portaria nº.005541/2026-sAGEP de 16/10/2026 de acordo com o Processo nº 930794/2023.

Retificar na Portaria nº 8547/2023 de 26/10/2023, que concedeu 60 dias de licença especial, no período aquisitivo de 25/02/2018 a 29/09/2022 para o triênio: de 25/02/2018 a 23/02/2021, referente ao período de gozo de 16/11/2023 a 15/12/2023 e 22/02/2024 a 22/03/2024, a servidora raiMUNda do socorro MacHado Mota, matrícula 5618789-1, Professor classe ii, lotada na ee Prof antonio gondim lins/ ananindeua. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Portaria nº.005534/2026-sAGEP de 16/10/2026 de acordo com o Processo nº 3493193/2026.

Retificar na Portaria nº 7800/2017 de 28/06/2017, que concedeu 90 dias de licença especial, o quinquênio de 24/11/2008 a 23/11/2013,

para o triênio de 24/11/2008 a 23/11/2011 (60) dias e 24/11/2011 a 22/11/2014 (30 dias), referente ao período de 15/08/2017 a 13/10/2017 e de 14/10/2017 a 12/11/2017, a servidor eliaNe Melo NogUeira, matrícula 5303176-2, especialista em educação classe ii, lotada na ee Prof. elza Maria correa dantas/são domingos do araguaia. HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

tornar sem efeito a publicação da Portaria nº.005487/2026-sageP de 13/10/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.800 de 14/10/2026, que concedeu licença especial ao servidor afoNso JosÉ da coNceiÇÃo, matricula nº 760722/1, no período de 02/10/2026 a 30/11/2026, referente ao triênio de 02/08/2021 a 31/08/2024, tendo em vista que o servidor não implementou os requisitos para a concessão da licença.

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: aNa valeria NasciMeNto aMerico, matrícula n° 5837219-2 oNDE sE Lê: PerÍodo de fÉrias: 10/08/2026 24/08/2026 e 15/09/2026 14/10/2026 LEiA-sE: PerÍodo de fÉrias: 10/08/2026 08/09/2026 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 10/07/2024 09/07/2025 ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 001597 DE 16/04/2026, PuBLicADA No DoE 36.599 DE 17/04/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: sidNeYoaste alMeida aood, matrícula n° 5890947-1 oNDE sE Lê: PerÍodo de fÉrias: 25/07/2026 23/08/2026

LEiA-sE: PerÍodo de fÉrias: 26/07/2026 24/08/2026 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 26/07/2025 25/07/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: PaUlo aUgUsto de leMos MalHeiros, matrícula n° 5787998-1 oNDE sE Lê: PerÍodo de fÉrias: 16/08/2026 29/09/2026 LEiA-sE: PerÍodo de fÉrias: 16/08/2026 14/09/2026 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 20/05/2025 19/05/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: leiNa cristiaNe saNtos sardiNHa, matrícula n° 57223062-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 25/11/2023 24/11/2024 LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 25/11/2022 24/11/2023 refereNte ao PerÍodo de fÉrias: 01/10/2026 30/10/2026 - 30 dias

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: PaUlo aUgUsto de leMos MalHeiros, matrícula n° 5787998-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 20/05/2024 19/05/2025 LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 20/05/2025 19/05/2026 refereNte ao PerÍodo de fÉrias: 01/08/2026 15/08/2026 - 15 dias

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: lUiz Maria de alMeida reis, matrícula n° 6331254-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2024 31/12/2024 LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 01/04/2024 31/03/2025 refereNte ao PerÍodo de fÉrias: 01/07/2026 14/08/2026 - 45 dias ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 001868 DE 03/07/2026, PuBLicA-

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: lUiz Maria de alMeida reis, matrícula n° 6331254-1 oNDE sE Lê : PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2025 31/12/2025 LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 01/04/2025 31/03/2026 refereNte ao PerÍodo de fÉrias: 17/08/2026 30/09/2026 - 45 dias

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: ilsoN PalHeta Paiva NaUar, matrícula n° 6026850-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2025 31/12/2025

LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 03/04/2025 02/04/2026 refereNte ao PerÍodo de fÉrias: 01/09/2026 30/09/2026 - 30 dias

cada no Diário Oficial do Estado nº 36.800 de 14/10/2026, que trata da licença especial da servidora odilea Pereira ribeiro, matricula nº 6002560-1 onde se lê: triênio:09/09/2016 a 09/09/2019

Leia-se: triênio: 09/09/2016 a 08/09/2019

ERRAtA na Portaria nº 4479/2026-sAGEP de 31/08/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.779 de 25/09/2026, que trata da licença especial do(a) servidor(a) roseleNe da costa Pereira, matricula nº 6316069/1 onde se lê: triênio:31/07/2002 a 29/07/2005 Leia-se: triênio:23/04/2003 a 21/04/2006

Protocolo: 1385452