DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

dispõe sobre Nomeação para o cargo de fiscal do contrato nº 35/2026 - UEPA, firmado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e a ENGEARte eNgeNHaria e servicos eireli.

o reitor da Universidade do estado do Pará, no uso das atribuições legais; coNsideraNdo o disposto no item na lei 14.133/21 relativo ao contrato nº 35/2026- UePa (Pae Nº e-2025/2901857 – UePa), resolve:

art. 1° - Nomear o servidor sr. vitor barata Moreira, Matrícula: 5920929/3, para exercer o cargo de fiscal do contrato 35/2026, firmado entre UePa e a eNgearte eNgeNHaria e servicos eireli. Na ausência ou impedimento do titular, outro servidor ficará responsável pela fiscalização da execução do contrato, qual seja este, antonio sobrinho de lacerda Matos, Mat. 5968680-2.

art. 2º - o objeto do referido contrato é a construção de Pórtico com guarita em seis campi da UePa: escola de enfermagem – campus iv (lote 1). Art. 3º - O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas.

Art. 4º- É dever do fiscal elaborar relatório de execução do serviço. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do contrato. Art. 5º - A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades previstas na Lei N° 14.133/21.

art. 6º - esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. dá-se ciência. cumpra-se.

belém (Pa), 19 de outubro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) fraNcisco WillaMs caMPos liMa, id. funcional nº 5564603/1, cargo de Professor adJUNtoii, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de edUcacao geral, progressão HorizoNtal, para referência iii da classe de Professor adJUNto, com vigência a contar de 14.05.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) ivaN goNÇalves reis, id. funcional nº470872/2, cargo de Professor adJUNto- ii, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de desPorto, progressão HorizoNtal, para referência iii da classe de Professor adJUNto, com vigência a contar de 14.08.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) Marco aNtoNio barros dos saNtos, id. funcional nº5707501/2, cargo de Professor adJUNto - ii, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de desPorto, progressão HorizoNtal, para referência iii da classe de Professor adJUNto, com vigência a contar de 26.08.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e: coNceder ao(a) servidor(a) gervásio alves da crUz JUNior, id. funcional nº57201589/1, cargo de tÉcNico eM eNferMageM, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, 08 (oito) dias de licença Óbito, no período de 01.10.2026 a 08.10.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e: cessar a contar de 23.09.2026, os efeitos da portaria nº 2372/24, de 06.06.2024, publicada no d.o.e nº 35.849 de 10.06.2024, de autorização de afastamento Parcial com bolsa estadual para participar do curso de doutorado em ensino em biologia Parasitária, pela Universidade do estado do Pará (UePa), da servidora tatiaNa MeNezes NoroNHa PaNzetti, id. funcional 54182394/ 5, cargo de Professora assisteNte, lotada no dePartaMeNto de eNferMageM HosPitalar,considerando a defesa de sua tese de doutorado no referido programa. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) elziaNe alves da silva Moreira, id. funcional nº 55208225/1, cargo de ageNte adMiNistrativo b - iv, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativado caMPUs v, Progressão funcional por Merecimento-avaliação de desempenho, período aquisitivo de 2024/2026, para referência i classe c, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 17.08.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) JaNailda bezerra da silva, id. funcional nº 8401793/1, cargo de ageNte adMiNistrativo a - i, lotado(a) no(a) caMPUs de Marabá, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2023/2025, para referência ii classe a, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 21.09.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) MaUricio MariNHo barros de oliveira, id. funcional nº5957060/1, cargo de ageNte adMiNistrativo c - i, lotado(a) no(a) caMPUs de redeNcao,Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência ii classe c, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos,administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) Yasser NUNes rodrigUes, id. funcional nº 5956949/1, cargo de ageNte adMiNistrativo c - i, lotado(a) no(a) caMPUs de castaNHal, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência ii classe c, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) dHUlia soUza NUNes, id. funcional nº 5956942/1, cargo de ageNte adMiNistrativo c - i, lotado(a) no(a) caMPUs de barcareNa, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência ii classe c, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) Marcelo Moraes silva, id. funcional nº 5956947/1, cargo de ageNte adMiNistrativo c - i, lotado(a) no(a) caMPUs de barcareNa, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência ii classe c, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) Miralda da silva rodrigUes, id. funcional nº 5956935/1, cargo de ageNte adMiNistrativo b - ii, lotado(a) no(a) caMPUs de barcareNa, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência iii classe b, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) ligia Maria reis cavalcaNte, id. funcional nº 5956934/1, cargo de ageNte adMiNistrativo c - i, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs v, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência ii classe c, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1385188