DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  87

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) iaN carlos goMes de liMa, id. funcional nº 5892635/4, cargo de tÉcNico eM laboratorio c - i, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência ii classe c, do cargo de tÉcNico eM laboratÓrio, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) gUaciara barbosa de freitas, id. funcional nº 5957011/1, cargo de tÉcNico eM coMUNicaÇÃo social c - i, lotado(a) no(a) gabiNete da reitoria,Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência ii classe c, do cargo de tÉcNico eM coMUNicaÇÃo social, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) Waldecir Pereira PiNHeiro, id. funcional nº 54188861/2, cargo de tÉcNico de adMiNistraÇÃo a - iv, lotado(a) no(a) diretoria de gestÃo de Pessoas,Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência i classe b, do cargo de tÉcNico de adMiNistraÇÃo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos,administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026.

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) MaYara MacHado de soUza, id. funcional nº 5956979/1, cargo de ageNte adMiNistrativo c - i, lotado(a) no(a) PrÓ-reitoria de eXteNsÃo, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência ii classe c, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) aNa cristiNa agUiar de aleNcar, id. funcional nº 5957064/1,cargo de tÉcNico eM bibliotecoNoMia b - ii, lotado(a) no(a) caMPUs sÃo MigUel do gUaMá,Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência iii classe b, do cargo de tÉcNico eM bibliotecoNoMia, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de01.10.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) aleX da rocHa baia, id. funcional nº 5957041/1, cargo de ageNte adMiNistrativo c - i, lotado(a) no(a) caMPUs sÃo MigUel do gUaMá, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência ii classe c, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) aleXaNdre oliveira do NasciMeNto, id. funcional nº 5898190/2,cargo de artÍfice de MaNUteNÇÃo c - i, lotado(a) no(a) diretoria de adMiNistraÇÃo de serviÇo, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência ii classe c, do cargo de artÍfice de MaNUteNÇÃo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 02.10.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) elziaNe araúJo loPes, id. funcional nº 5894418/3, cargo de ageNte adMiNistrativo c - i, lotado(a) no(a) caMPUs de coNceiÇÃo do aragUaia,Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência ii classe c, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos,administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 05.10.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) lUiz PaUlo rodrigUes soares, id. funcional nº 5956939/1, cargo de ageNte adMiNistrativo c - i, lotado(a) no(a) caMPUs de coNceiÇÃo do aragUaia,Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência ii classe c, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos,administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 02.10.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) NatHalia Melo MeNdes esPiNdUla, id. funcional nº 5956941/1, cargo de ageNte adMiNistrativo c - i, lotado(a) no(a) caMPUs de coNceiÇÃo do aragUaia,Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência ii classe c, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos,administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 02.10.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) reNata MalcHer da costa, id. funcional nº 5920707/3, cargo de tÉcNico eM bibliotecoNoMia a - iii, lotado(a) no(a) caMPUs de barcareNa, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência iv classe a, do cargo de tÉcNico eM bibliotecoNoMia, integrante do quadro permanente de servidores técnicos,administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 05.10.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) diMitra castelo braNco, id. funcional nº 5956978/1, cargo de ageNte adMiNistrativo c - i, lotado(a) no(a) diretoria de gestÃo de Pessoas,Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026, para referência ii classe c, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos,administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 05.10.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e:

i – aUtorizar, o afastamento iNtegral da servidora Priscila Xavier de araUJo, id. funcional nº 5941027/ 1, cargo de Professor adJUNto, lotada no dePartaMeNto de Morfologia e ciêNcias fisiolÓgicas, para cursar Pós doutorado no programa de Pós-graduação em governança e transformação digital, pela Universidade federal do tocantins (Uft), no período de 01.08.2026 a 31.07.2027.

ii - conceder bolsa estadual de Pós-graduação, no período de 01.08.2026 a 31.07.2027, nos termos da resolução nº 4571/26-coNsUN, 16.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

dispõe sobre Nomeação para o cargo de fiscal do contrato nº 37/2026 - UEPA, firmado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e a ENGEARte eNgeNHaria e servicos eireli.

o reitor da Universidade do estado do Pará, no uso das atribuições legais; coNsideraNdo o disposto no item na lei 14.133/21 relativo ao contrato nº 37/2026- UePa (Pae Nº e-2025/2901857 – UePa), resolve:

art. 1° - Nomear o servidor sr. vitor barata Moreira, Mat. 5920929/3, para exercer o cargo de fiscal do contrato 37/2026, firmado entre UEPA e a eNgearte eNgeNHaria e servicos eireli. Na ausência ou impedimento do titular, outro servidor ficará responsável pela fiscalização da execução do contrato, qual seja este, antonio sobrinho de lacerda Matos, Mat. 5968680/2.

art. 2º - o objeto do referido contrato é a construção de Pórtico com guarita em seis campi da UePa: castanhal/campus XX (lote 6). Art. 3º - O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas.

Art. 4º- É dever do fiscal elaborar relatório de execução do serviço. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do contrato. Art. 5º - A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades previstas na Lei N° 14.133/21.

art. 6º - esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. dá-se ciência. cumpra-se.

belém (Pa), 19 de outubro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da Universidade do estado do Pará

Protocolo: 1385258