DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

dispõe sobre Nomeação para o cargo de fiscal do contrato nº 36/2026 - UEPA, firmado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e a ENGEARte eNgeNHaria e servicos eireli.

o reitor da Universidade do estado do Pará, no uso das atribuições legais; coNsideraNdo o disposto no item na lei 14.133/21 relativo ao contrato nº 36/2026- UePa (Pae Nº e-2025/2901857 – UePa), resolve:

art. 1° - Nomear a servidora sra. MarcellY de figUeiredo MeNdoNÇAS, Mat. 5956975/1, para exercer o cargo de fiscal do contrato 36/2026, firmado entre UEPA e a ENGEARTE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Na ausência ou impedimento do titular, outro servidor ficará responsável pela fiscalização da execução do contrato, qual seja este, Marta Denise Nascimento silva, Mat. 57200896/1.

art. 2º - o objeto do referido contrato é a construção de Pórtico com guarita em seis campi da UePa: ccNt/campus v (lote 2). Art. 3º - O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas.

Art. 4º- É dever do fiscal elaborar relatório de execução do serviço. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do contrato. Art. 5º - A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades previstas na Lei N° 14.133/21.

art. 6º - esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. dá-se ciência. cumpra-se.

belém (Pa), 19 de outubro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

120 (cento e vinte) dias de licença Prêmio, no período de 21.10.2026 a

17.02.2027, referente aos triênios:

-10.08.2020 a 09.08.2023 = 60 (sessenta) dias; -10.08.2023 a 08.08.2026 = 60 (sessenta) dias;

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

resolve: coNceder ao(a) servidor(a) lUciaNa iMbiriba silva, id. funcional nº 5973929/1, cargo de ageNte adMiNistrativo, lotado(a) no(a) caMPUs de saNtarÉM, 30(trinta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio 22.05.2023 a 20.05.2026, no período de 04.01.2027 a 02.02.2027.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e: Prorrogar a concessão de licença para tratamento de saúde do(a) servidor(a)sUeleN aNdrade ricarte, id. funcional nº 5899622/2, cargo de Professora assisteNte, lotado (a) no caMPUs de saNtarÉM, licença para tratamento de saúde, conforme laudo nº 593/2026, no período de 19.07.2026 a 16.10.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

resolve: coNceder ao(a) servidor(a) robsoN MatHeUs Medeiros saraiva, id. funcional nº5973931/1, cargo de ageNte adMiNistrativo, lotado(a) no(a) caMPUs de saNtarÉM, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio de 22.05.2023 a 20.05.2026, no período de 04.01.2027 a 02.02.2027.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

resolve: coNceder ao(a) servidor(a) eleNiltoN aleX saNtos da costa, id. funcional nº57202268/1, cargo de ageNte adMiNistrativo, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs v, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio 05.08.2017 a 03.08.2020, no período de 05.10.2026 a 03.12.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

resolve: deterMiNar ao(a) servidor(a) MarleNe sales batista, id. funcional nº5041406/1, cargo de aUXiliar de serviÇos, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, 30 (trinta) dias restantes de licença Prêmio,concedido pela Portaria nº 5846 de 16.12.2025, referente ao triênio de 28.02.2012 a 26.02.2015, no período de 04.01.2027 a 02.02.2027.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

a Universidade do estado do Pará, por meio da Pró - reitoria de graduação, torna pública a ii errata ao edital Nº 132/2026-UePa. a errata, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br . belém, 19 de outubro de 2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

“... PerÍodo: 01/10/2026 a 02/10/2026...”

LEiA-sE: “... PerÍodo 29/10/2026 a 30/10/2026 ...”

HeleN do socorro silva rosa diretora de gestão de Pessoas/UePa Portaria N° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025 doe nº 36.123 de 04/02/2025

resolve: deterMiNar ao(a) servidor(a) PaUlo sergio barbosa PiMeNtel, id. funcional nº 6120768/1, cargo de aUXiliar de serviÇos gerais, lotado(a) no(a)coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, 30 (trinta) dias restantes de licença Prêmio, concedido pela Portaria nº 5838 de 15.12.2025, referente ao triênio de 14.01.1997 a 13.01.2000, no período de 01.02.2027 a 02.03.2027.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

resolve: coNceder ao(a) servidor(a) goNcalo de Nazare lUceNa, id. funcional nº5041759/1, cargo de Motorista, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs iv, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio 28.02.2009 a 27.02.2012, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

PoRtARiA N° 5904/26, DE 19 DE outuBRo DE 2026

resolve: coNceder ao(a) servidor(a) odete farias rodrigUes, id. funcional nº57209260/2, cargo de tecNico a, lotado(a) no(a) Pro reitoria de gradUacao, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio 11.12.2014 a 09.12.2017, no período de 19.10.2026 a 17.11.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

resolve: coNceder ao(a) servidor(a) soNia ireNe carvalHo dos saNtos, id. funcional nº 5762731/3, cargo de tecNico de laboratorio, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii,

classificaÇÃo: outras

obJeto: construção de Pórtico com guarita em seis campi da UePa: castanhal/campus XX (lote 6)

valor: r$ 293.712,00

data de assiNatUra: 14/10/2026 iNÍcio da vigêNcia: 14/10/2026 tÉrMiNo da vigêNcia: 12/04/2027 foro: belÉM/Pa licitaÇÃo

coNcorrêNcia eletrôNica tradicioNal n° 90.006/2025 orÇaMeNto

Unidade gestora: 740201 - Universidade do estado do Pará fonte de recurso: 0.1.500.1001.02 - recurso ordinário da educação funcional Programática: 12.364.1506.2204 - Modernização da infraestrutura física e tecnologica de Unidades acadêmicas e administrativa elemento de despesa: 449051- obras e instalações Plano interno 101ctPeNfbe Plano interno 101ctPcNtbe Plano interno 101ctPortia Plano interno 101ctPortse Plano interno 101ctPortrd Plano interno 101ctPortcl coNtratado

eMPresa: eNgearte eNgeNHaria e servicos eireli PersoNalidade: Pessoa Jurídica