DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  91

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

cará para santarém, no período de 27/10 a 28/10/2026, para cumprimento do oficio SEI Nº 70928/2026/SESAN e Nota Técnica 1491/2026 -MTE convênio 778652/2012.

Classificação Orçamentária:

43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.777 3390 14

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 01/02/2027 a 02/03/2027, correspondente ao triênio de 01/08/2018 a 31/07/2021 para a servidora, lúcia Mara bezerra ozÓrio, Matrícula nº 3199240/1, cargo de assisteNte social, lotada no gabinete adjunto do trabalho/ seaster

de acordo com o Processo: e-2026/3547922

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta ) dias de licença Prêmio no período de 01/01/2027 a 30/01/2027, correspondente ao triênio 26/11/1985 a 24/11/1988, para o servidor, lUiz goNzaga de soUza cHagas, Matrícula nº. 3216861/1, cargo: vigia, lotado: iNfraestrUtUra/seaster.

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 20/01/2027 a 18/02/2027, correspondente ao triênio de 16/11/22 a 15/11/25 para a servidora, lUcidÉa barbosa MargalHo , Matrícula nº 54188098/1, cargo de assisteNte adMiNistrativa, lotada no ciic/seaster. PoRtARiA Nº 2102/2026 - sEAstER

r e s o l v e:

coNceder, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio no período de 01/01/2027 a 01/03/2027, correspondente ao triênio de 01/03/2014 a 28/02/2017 para a servidora, Maria crisoletH soUsa oliveira , Matrícula nº 54182649/2, cargo de MoNitor, lotada em ParagoMiNas/seaster

de acordo com o Processo: e-2026/3525614

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta ) dias de licença Prêmio no período de 11/12/2026 a 09/01/2027, correspondente ao triênio 01/10/2021 a 29/09/2024, para o servidor, rafael da silva Maciel, Matrícula nº. 57191497/1, cargo: assisteNte adMiNistrativo, lotado: dte/seaster.

de acordo com o Processo: e-2026/3563407

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta ) dias de licença Prêmio no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, correspondente ao triênio 05/01/22 a 03/01/2025, para o servidor, lUiz carlos figUeiredo da silva, Matrícula nº. 54191320/2, cargo: sociÓlogo, lotado: cPsb/seaster. PoRtARiA Nº 2099/2026 - sEAstER PRocEsso: 2026/3568061

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 07/12/2026 a 05/01/2027, correspondente ao triênio de 01/09/2021 a 30/08/2024 para a servidora, Márcia de JerUsalÉM garcia PiNHeiro , Matrícula nº 57206519/2, cargo de assisteNte social, lotada na das/seaster.

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, correspondente ao triênio de 02/01/2010 a 01/01/2013 para o servidor, fraNK dias costa , Matrícula nº 57176207/1, cargo de ageNte de Portaria, lotado na dte/seaster

de acordo com o Processo: e-2026/3423108

r e s o l v e:

coNceder, 60 (sessenta ) dias de licença Prêmio no período de 12/11/2026 a 10/01/2027, correspondente ao triênio 09/01/2023 a 08/01/2026 para o servidor, saMir aciole laUaNde, Matrícula nº. 5895953/2, cargo: ass. assist. social, lotado: dte/seaster

PoRtARiA Nº 2028/2026 - sEAstER PRocEsso: 2026/3507645

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 02/11/2026 a 01/12/2026, correspondente ao triênio de 10/06/2017 a 09/06/2020 para a servidora, valÉria soares goNÇalves da costa sagica, Matrícula nº 54190351/1, cargo de assiteNte social, lotada na ciic/seaster.

autorizar o pagamento de 01 e ½ ( uma e meia) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

Maria de loUrdes saNtos MoUra, 5759811/7, gereNte, que se deslo-

autorizar o pagamento de 04 e ½ ( quatro e meia) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

Maria de loUrdes saNtos MoUra, 5759811/7, gereNte, que se deslocará para os municípios de Paragominas,bragança,abaetetuba,benevides,Marituba e ananindeua, no período de 19/10 a 23/10/2026, para cumprimento do oficio SEI Nº 70928/2026/SESAN e Nota Técnica 1491/2026 -Mte convênio 778652/2012. cujo motorista Marcelo barros saNtiago, mat. 54195628/1, fará o deslocamento.

Classificação Orçamentária:

43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.777 3390 14 PoRtARiA Nº2113/2026 – sEAstER

resolve:

autorizar o pagamento de 01( uma) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

Jorge MigUel faro biteNcoUrt, 3177130/4, gerente de Projetos, que se deslocará para município de saNta izabel do Pará/Pa, no período de 15/10 a 16/10/2026, para inauguração e entrega do equipamento Público de segurança alimentar e Nutricional denominado de Hortas sociais Pedagógicas do Pará, parceria do gov. do estado, através da seaster, e solar coca cola. cujo motorista valdiviNo rocHa da silva, Mat. 32236391, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

resolve:

autorizar o pagamento de 05 e ½ ( cinco e meia) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

eversoN lUis Moraes costa, 688.318.622-00, colaborador eventual, que se deslocará para Marabá, no período de 26/10 a 31/10/2026, para Participar de debate e Palestra sobre cojuntura, Mercado de trabalho, qualicação e renda no Pará e região Norte. Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 36

autorizar o pagamento de 02 e ½ ( duas e meia) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

eNildo cHarles MeNdes cardoso, cPf: 460.249.212-68, conselheiro estadual, que se deslocará para belém/Pa, no período de 26/10 a 28/10/2026, para Participação na 11ª reunião ordinária do conselho estadual de segurança alimentar e Nutricional suetentável – coNseaNs/Pa. Classificação Orçamentária:

43101 08.244.1505.2318 01 500 0000 296.039 3390 36

resolve:

autorizar o pagamento de 18 e ½ (dezoito e meia) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

alberto villar da silva PaNtoJa, cPf: 108.522.712-04, colaborador eveNtUal (coNselHeiro do ceterPa), gUilHerMe de la rocqUe, cPf: 292.590.852-87, colaborador eveNtUal (PresideNte do ceterPa), cujo motorista, robsoN JosÉ do esPÍrito saNto sagica, Mat: 54193697/1, os deslocará para sÃo feliX do XiNgU, tUcUMâ e oUrilâNdia do Norte/Pa, no período de 28/10 a 15/11/2026, para realizar Workshop de empregabilidade e empreendedorismo sustentáveis, estímulos à criação de conselhos municipais e levantamento de demandas para ofertas de cursos no programa qualifica Pará nos municípios citados. Classificação Orçamentária:

43105 11.334.1504.8952 01500000001 006357 /01500000001 283.763 3390 14 / 3390 36

autorizar o pagamento de 01 ( uma) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

renan gomes reis, 57224964/2, secretario de diretoria, que se deslocará para saNta izabel do Pará/Pa, no período de 15/10 a 16/10/2026, para organização dos preparativos à inauguração e entrega do equipamento Público de segurança alimentar e Nutricional denominado de Hortas sociais Pedagógicas do Pará, parceria do gov. do estado, através da seaster, e solar coca cola.

Classificação Orçamentária:

autorizar o pagamento de 04 e ½ ( quatro e meia) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

brUNo daNiel da costa dos saNtos, 5967338/1, diretor, dHaYara de alMeida rocHa, 57227457/4, diretora, em exercício, Maria clara Pessoa do NasciMeNto Xavier, 5948230/3, assistente administrativo, reNaN silva lisboa, 55208829/1, assistente administrativo, que se deslocarão para os municípios de vigia de Nazaré/Pa e colares/Pa, no período de 19/10 a 23/10/2026, para realização de ações voltadas ao fortaleci-