DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

mento das cooperativas de materiais recicláveis, por meio de visita técnica, articulação com a gestão municipal e atendimento direto aos catadores. cujo motorista robsoN JosÉ do esPÍrito saNto sagica, Mat. 54193697/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária: 43105 11.334.1504.2209 01 500 0000 01 006357 294.712 3390 14

resolve:

autorizar o pagamento de 05 e ½ ( cinco e meia) diárias Para cada servidor citado abaiXo:

lUcia adriaNa liMa da crUz, 5946682/1, coordeNador, aNa KaMila liMa soUza, 54194475/2, assistente administrativo, rosiNeide araUJo da costa Maia , 57225029/3 , coordenador, que se deslocará para os Municípios de tailaNdia/Pa – goiaNÉsia do Pará/Pa, no período de 19/10 a 24/10/2026, para monitoramento, supervisão do posto do sine e apoio técnico aos agentes do sine municipal. cujo motorista Marcos aNtôNio costa de aqUiNo, 3542691/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14

contratado: siNtoNia coMÉrcio e serviÇos aUtoMotivos ltda ePP. objeto : a seaster reconhece o dever de indenizar o credor acima identificado no montante de R$ 353.540,05 (trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e cinco centavos), a ser pago em uma única parcela, decorrente do Processo administrativo de reconhecimento de dívida – Pae nº 2023/940585

data da assinatura: 16/10/2026

Uo: 43101

funcional Programática: 08.122.1297.8338 – oper. das ações administrativas. Natureza de despesa: 3390 93

fonte: 01 501 0000 01

ação detalhada: 283.371

Pi: 4110008338c

contratado: siNtoNia coMÉrcio e serviÇos aUtoMotivos ltda ePP, cNPJ nº 02.688.855/0001-82 ordenador: inocencio renato gasparim

r e s o l v e:

I – EXCLUIR, a contar de 03/08/2026, a Gratificação de Tempo Integral - gti, no percentual de 50% (cinquenta por cento), do servidor, Herbert silva bUNa JUNior, matrícula 57188214/01;

II – CONCEDER, a contar de 03/08/2026,a Gratificação de Tempo Integral - gti, no percentual de 50% (cinquenta por cento), ao servidor, lUcas de JesUs qUaresMa dos saNtos, matrícula nº 4221901/01;

desigNar a servidora regiNa do socorro Prazeres cavaleiro de Macedo, matrícula 744921/1,

para responder pela coordeNaÇÃo da coPiPe/dqPe, em substituição a titular, eUzireNe Prado

leÃo, matrícula nº 57211820/3, que se encontra afastada em gozo de férias no período de

13/10/2026 a 11/11/2026.

r e s o l v e:

I – EXCLUIR, a contar de 13/10/2026 a Gratificação de Tempo Integral - gti, no percentual de 50%

(cinquenta por cento), da servidora laUra caroliNa de galiza bordalo, matrícula 5984624/01; II – CONCEDER, a contar de 13/10/2026 a Gratificação de Tempo Integral - gti, no percentual de 50%

(cinquenta por cento), à servidora, gYelleN de Nazare rodrigUes Matos, matrícula nº 5953116/02;

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, a seguinte agente pública: Évela cristina Pereira barbosa, analista de gestão socioeducativo, NPP, Matrícula nº 57173876/1, que viajará, com o objetivo de participar da 42º Reunião da Comissão SINASE, assim cumprindo a missão oficial. o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origeM: belém/Pa - destiNo : Marabá/Pa PerÍodo da viageM – 04 a 05/11/2026 valor – r$ 247,07

qUaNtidade de diaria –1,5 (uma e meia) - total – r$ 370,61 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: ivanilda da cruz Pereira, agente socioeducativo, Matrícula 54197812/ 1, cseba, Jairo edivanil rocha queiroz, agente socioeducativo, Matrícula 5850371/2, cseba, que viajarão ao Município de belém/Pa, com objetivo de acompanhar socioeducando, custodiado no cseba, em transferência, assim cumprindo a missão oficial.

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origem: santarém/Pa - destino : belém/Pa Período da viagem: 22 a 23/10/2026 valor – r$ 247,07

qUaNtidade de diaria –1,5 (uma e meia) - total – r$ 370,61 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, a seguinte agente pública: rosangela Maria couto sales, cargo técnico em assuntos educacionais, matrícula nº 3223027/1, sl-santarém, que viajará com objetivo de participar do círculo restaurativo e capacitação do banco de dados online da Socioeducação, assim cumprindo a missão oficial.

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem origem: santarém/Pa - destino : belém/Pa Período da viagem – 20 a 23/10/2026 valor – r$ 247,07 quantidade de diária 3,5 (três e meia) - total – r$ 864,75 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro -Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminado, aos seguintes agentes públicos: servidores: roberto liMa NoroNHa, cargo de analista de saúde socioeducativo, id. funcional 5998233/1, cPf. 150.157.692-53, lotado na Uase iii e alciNdo rodrigUes de soUza filHo, cargo de agente socioeducativo, id. funcional 5902022/3, cPf. 491.264.662-87, lotado na Uase iii.

obJetivo: os agentes públicos cumprirão os trâmites para transferência de socioeducando para o cas stM no Município de saNtarÉM/Pa; no período de 23 à 24/10/2026, assim cumprindo a missão oficial a eles designada. origeM: belÉM/Pa destiNo: saNtarÉM/Pa. PerÍodo: 23/10/2026 à 24/10/2026. valor: r$247,07 – (1,5) diária – total: r$ 370,61 Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem.

Nicolas augustus andre Nazareth-diretor administrativo e financeiro da fasepa

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

onde se lê: 10.08.2026 a 08.01.2027

Leia-se: 10.12.2026 a 08.01.2027 gabriela barbosa Pereira-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa(eM eXercÍcio)

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, ao seguinte agente público: Jacobsk amorim santos, cargo agente socioeducativo, matrícula nº 5975048/ 2, sl-santarém, que viajará com objetivo de participar da capacitação do banco de dados online da socioeducação, assim cumprindo a missão oficial.

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem origem: santarém/Pa - destino : belém/Pa Período da viagem – 21 a 23/10/2026 valor – r$ 247,07

quantidade de diária 2,5 (duas e meia) - total – r$ 617,68

diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro -Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

Protocolo: 1385357

Protocolo: 1385061