DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  93

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminado, aos seguintes agentes públicos: servidores: YasMiN saMara MartiNs KosMiNsKY, cargo de gerente, id. funcional 5985990/3, cPf. 020.790.722-69, lotada na gPat; Walderei Macedo da silva, cargo de auxiliar operacional socioeducativo, id. funcional 54187894/1, cPf. 656.313.662-15, lotado na gPat; WilliaM roberto da PaiXÃo, cargo de auxiliar operacional socioeducativo, id. funcional 57175368/1, cPf. 752.473.802-15, lotado na gPat e JHoNNattHaN KeviN silva da rocHa, cargo de auxiliar operacional socioeducativo - Mo, id. funcional 97571482/2, cPf. 799.511.122-34, lotado na gzet. obJetivo: os agentes públicos cumprirão demandas administrativas de responsabilidade do setor de Patrimônio como inventário anual, recolhimento de bens inservivéis, logística de suprimentos e levantamento de bens móveis no ciaM Marabá; Município de Marabá/Pa; no período de 26/10 à 01/11/2026, assim cumprindo a missão oficial a eles designada. origeM: belÉM/Pa destiNo: Marabá/Pa. PerÍodo: 26/10/2026 à 01/11/2026. valor: r$247,07 – (4,5) diária – total: r$ 1.111,82 Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem. Nicolas augustus andre Nazareth-diretor administrativo e financeiro da fasepa

Protocolo: 1385368

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: carlos Williames lima de souza, gerente, Matrícula nº 5963807/3, giNfo, Miguel irineu figueiredo filho, assessor de diretoria, matrícula nº 5926801/6, ascoM, que viajarão, com o objetivo de realizar apoio técnico, cobertura e registro de reunião da comissão do sistema Nacional de atendimento socioeducativo e, Jose carlos Matos do Patrocínio, auxiliar operacional socioeducativo, matrícula nº 5927323/ 2, que conduzirá o veículo na viagem assim cumprindo a missão oficial. o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origem: belém/Pa - destino : Marabá/Pa PerÍodo da viageM – 03 a 06/11/2026 valor – r$ 247,07 qUaNtidade de diaria –3,5 (três e meia) - total – r$ 864,75 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

Protocolo: 1385384

a fasePa torna sem efeito a Publicação 1377049 do dia 22/09/2026, referente ao Processo: 3384635/2026, Uase beNevides, Portaria 556/2026, considerando a não utilização do suprimento de fundos, em nome da agente suprida, Maria do socorro daibes de vasconcelos, analista de gestão socioeducativo, matrícula 5935970/5, elemento de despesa 339039, no valor de 130,00, conforme justificado nos sequenciais 25 e 31 do Processo. Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes JUNior Protocolo: 1385046

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sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA

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… nos dias 30/10/2026 e 03/11/2026

… nos dias 29/10/2026 e 03/11/2026 registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça.

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3563578

r e s o l v e:

coNceder ciNco e Meia diárias, em favor da servidora desta seJU, abaixo identificada, para Realização da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos, no período de 18/10/2026 a 23/10/2026, nos municípios de dom

eliseu, igarapé Miri e santa bárbara, com o objetivo de promover o acesso à cidadania e aos direitos humanos, por meio da oferta de serviços públicos à população das respectivas localidades

valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 1.358,88 valor total r$ 4.076,64

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 16 de oUtUbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

Protocolo: 1384990

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3565671

r e s o l v e:

coNceder ciNco e Meia diárias, em favor dos servidores desta seJU , abaixo identificados, Realização da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos, no período de 26/10/2026 a 31/10/2026, nos municípios de bonito, igarapé - açu e castanhal, com o objetivo de promover o acesso à cidadania e aos direitos humanos, por meio da oferta de serviços públicos à população das respectivas localidades.

valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 1.358,88 valor total : r$ 2.717,76

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 16 de oUtUbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

Protocolo: 1384994

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3563416

r e s o l v e:

coNceder seis e Meia diárias, em favor dos servidores desta seJU , abaixo identificados, Realização da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos, no período de 18/10/2026 a 24/10/2026, nos municípios de salinópolis, Primavera, capanema e Magalhães barata/Pa, com o objetivo de promover o acesso à cidadania e aos direitos humanos, por meio da oferta de serviços públicos à população das respectivas localidades. valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 1.605,95 valor total : r$ 6.423,80

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 16 de oUtUbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

Protocolo: 1385007

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3562972

r e s o l v e:

coNceder seis e Meia diárias, em favor ds servidoras da segUP e seasTER, abaixo identificadas,

• comunidace terapêutica Jeová rafá.

• obra N>s. da glória

• associação vila Nova, nos municípios de abaetetuba e tailândia, no período de 22 a 28/11/2026

valor Unitário: r$ 247,07