DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 15 de oUtUbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

Protocolo: 1385001

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3558252

coNceder ciNco e Meia diárias, em favor da conselheira da segUP, abaixo identificada, para realizar visitas de monitoramento nas Entidades abaixo especificadas, :

obra social N. s. da glória - fazenda esperança dom eliseu Maria coroli - bragança; casa de recuperação gente livre - salinópolis; instituto liberdade - salinópolis; caPs i- capanema.

valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 1.358,88 valor total r$ 2.717,76

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de JUstiÇa, 15 de oUtUbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

Protocolo: 1385016

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos o decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no doe Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3562521 r e s o l v e:

coNceder ciNco e Meia diárias, em favor dos servidores desta seJU, abaixo identificados, Realização de Ação Educativa Sobre Drogas, nos municípios de baião, tailândia, igarapé Miri, abaetetuba e barcarena/Pa, no período de 26 a 31/10/2026

valor unitário: r$ 247,07 valor individual: r$ 1.358,88 valor total: r$ 5.435,52

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 15 de oUtUbro de 202 Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de JUstiÇa, 19 de oUtUbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos o decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no doe Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3577411

r e s o l v e:

coNceder ciNco e Meia diárias, em favor das servidoras desta seJU, abaixo identificadas, : para participação em evento promovido pelo movimento lgbtqiaPN arco iris de soure e salvaterra/Pa, no período de 19 a 24/10/2026

valor unitário r$ 247,07 valor individual r$ 1.358,88

coNceder ciNco e Meia diárias, em favor da servidora desta seJU, abaixo identificada, : para participação em evento promovido pelo movimento lgbtqiaPN arco iris de soure e salvaterra/Pa, no período de 19 a 24/10/2026

valor unitário r$ 287,34

valor individual r$ 1.580,37

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 19 de oUtUbro de 2026 raimundo guimarães feliz secretário adjunto de estado de Justiça

Protocolo: 1385226

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3577491

r e s o l v e:

coNceder ciNco e Meia diárias, em favor dos servidores desta seJU, abaixo identificados, para entregar materiais de limpeza e de expediente, bem como, promover reuniões de alinhamento e planejamento junto ao NrJ/Paragominas/Pa, no período de 19 a 24/10/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 1.358,88 valor total r$ 2.717,76

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 19 de oUtUbro de 2026 Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

Protocolo: 1385363

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sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE RAciAL E DiREitos HuMANos

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o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos o decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no doe Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3576572 r e s o l v e:

coNceder ciNco e Meia diárias, em favor da servidora desta seJU, abaixo identificada: Realizar ações de Justiça e Cidadania, por meio do diagnóstico da demandas locais e da articulação com órgãos públicos, instituições e lideranças comunitárias, bem como promover a busca ativa de parcerias para viabilização de futuras ações nos municípios de dom eliseu, igarapé-Miri, santa bárbara do Padrá/Pa, 18 a 23/10/2026 valor unitário: r$ 247,07 valor individual: r$ 1.358,88

data de assinatura: 19/10/2026.

contratante: secretaria de estado de igUaldade racial e direitos HUMaNos (seirdH).

contratada: Nc coMercio e locaÇÃo de MaqUiNas e eqUiPaMeNtos ltda. obJeto: incluir a seguinte dotação orçamentária, para acudir os pagamentos dos meses de agosto e setembro/2026: aÇÃo: 292976

Ptres: 398338 Plano interno: 4110008338c Natureza de despesa: 339033 fonte: 01501.000001 - 006355 belém, 19 de outubro de 2026. ordenador: esMeriNo Nere batista filHo

Protocolo: 1385126