DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

torna público que requereu da seMMa/ssbvista, a renovação da licença de operação nº 202600000011, validade 05/03/2027, para sua fábrica de palmito localizada na margem do furo santo antônio, s/n, Jacuana, ceP 68.820000, cidade de são sebastião da boa vista, estado do Pará.

(cNPJ 54.456.002/0001-19)

torna público que a secretaria Municipal de Meio ambiente de capanema/ Pa - seMMa emitiu a declaração de Não enquadramento no licenciamento ambiental - dNe nº 0046/2026, Processo administrativo nº 000175-sa-2026, em 13/10/2026, válida até 31/12/2026, atestando que a empresa não se enquadra nas tipologias exigíveis de licenciamento ambiental, conforme resolução coeMa nº 162/2021 e decreto Municipal nº 068/2022.

torna público que requereu da seMaMb/afuá, a renovação da licença de operação nº 004/2026, validade 06/03/2027, para sua fábrica de palmito localizada na margem esquerda do rio viana, s/n, zona rural, ceP 68.890-000, Município de afuá, estado do Pará.

cNPJ 44.470.443/0001-11

torna público que através do processo n°013/2026 requereu da seMMa/PriMavera renovação da lo n°02/2026 para a atividade de “posto revendedor de combustíveis para veículos automotores”, localizada na av. general Moura carvalho, s/N, Município de Primavera, estado do Pará.

Protocolo: 1385286

cNPJ nº 46.613.152/0001-60

torna público que através do protocolo n°014/2026 requereu da seMMa/PriMavera renovação da lo n°03/2026 para a atividade de “posto revendedor de combustíveis para veículos automotores”, localizada na av. general Moura carvalho, N°213, centro, Primavera, estado do Pará.

torna público que requereu à secretaria Municipal de Meio ambiente de santarém - seMMa, a renovação da licença de operação nº 2023/0000033, com validade até 25/02/2027 para atividade principal de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e secundárias comércio varejista de lubrificantes, Comércio varejista de bebidas, localizada na Rod. Santarém curua Una, sN, Km 06 - bairro: vigia - santarém/Pa

torna público que recebeU junto à secretaria Municipal de Meio ambiente e turismo de Jacareacanga (seMat/Jcr), no dia 13 de outubro de 2026, através do protocolo administrativo N° 111/2026, a licença de operação - lo nº 034/2026 para a atividade de Posto de abastecimento, localizado na avenida Presidente Médici, lote 22, bela vista ceP: 68195-000, zona Urbana do Município de Jacareacanga/Pa.

torna público que recebeu da seMas/Pa (secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade do estado do Pará) a sua licença de operação (lo: 16500/2026 - Processo nº: 2025/0000044247) para a atividade de posto revendedor, posto varejista de combustíveis automotivos, querosene e gasolina de aviação localizado na rodovia Pa 150, s/N, KM 422, bairro: distrito industrial - Marabá/Pa.

torna público que recebeu da secretaria Municipal do Meio ambiente e desenvolvimento econômico - seMade de barcarena a licença de operação lo Nº 409/2026 para a atividade de centro de Pesquisa/ensino /720m2 com endereço na avenida conego Jerônimo Pimentel quadra 380 lote 16 vila dos cabanos barcarena-Pa.

Protocolo: 1385323

com o cNPJ 64.126.648/0002-72 torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente - seMMa, do município de quatipuru, estado do Pará, a licença de operação nº 002/2026, com validade de 5 (cinco) anos, até 01 de outubro de 2031, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.

Protocolo: 1385320

torna público que requereu da seMaMb/afuá, a licença de operação nº 005/2026, validade 12/03/2027, para sua fábrica de palmito localizada no rio vieirinha, s/n, ilha caldeirão, ceP 68.890-000, Município de afuá, estado do Pará.

Protocolo: 1385313

Pelo presente, o EMPREENDiMENto DENoMiNADo REi DA sucAtA REcuPERAção DE REsÍDuos EM GERAL LtDA Devidamente inscrita no cNPJ: 34.077.843/0001-08

desenvolvendo atividade de comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos, instalada na rua esmael correa, s/N, Uraim - loteamento bonaparte, ceP: 68.625-970, Paragominas/Pa, torna público que requereu a secretaria Municipal de Meio ambiente - seMMa, do município de Paragominas/Pa, a licença de operação - lo para a atividade ora mencionada.

Protocolo: 1385314

torna público que recebeu da secteMa,a licença Prévia nº 014/2026 e a licença de instalação nº 019/2026, para a atividade de instalação portuária dentro ou fora do porto organizado, terminal de uso privado e estação de transbordo somente para cargas não perigosas, localizada na rodovia Pa-150, KM 3, s/n, condomínio de desenvolvimento industrial, município de Moju-Pa, ceP 68.450-000.

cNPJ: 13.130.719/0002-70

torna público que requereu da seMMa/saNtarÉM a renovação da licença de operação - Nº 2023/0000010, para atividade de MatadoUro.

Protocolo: 1385311

BRAsiL coMéRcio DE PEscADos E ExPoRtAção LtDA cNPJ nº 08.375.764/0001-73 sob o processo n°LA202600000117

torna público que requereu da seMMa/bragaNÇa, renovação da lo n°004/2025 para a atividade de “Beneficiamento de produtos alimentares (pescados)”, localizada na rod. bragança/ajuruteua, KM 09, ramal do café N°01, Município de bragança, estado do Pará.

Protocolo: 1385302

torna público que está reqUereNdo a secretaria Municipal de Meio ambiente de castanhal - seMMa/castaNHal a “licença de operação corretiva (loc) por adesão e compromisso” para as atividades: 47.71-7-01 - comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas; 74.90-104 - atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários, com o endereço na avenida barão do rio branco, n° 2821, bairro centro, castanhal/Pa, através do processo Nº 5217/2026.

Protocolo: 1385329

torna público que sob o processo n°la202600000116 requereu da seMMa/ bragaNÇa, renovação da lo n°002/2025 para a atividade de “fabricação de gelo comum e trapiche de apoio”, localizada na rod. bragança ajuruteua, KM 09, ramal do café, Município de bragança, estado do Pará.

Protocolo: 1385304

RAfA coMéRcio DE coMBustÍvEis E DERivADos DE PEtRÓLEo LtDA cNPJ 44.434.568/0001-96

torna público que através do protocolo n°012/2026 requereu da seMMa/ PriMavera renovação da lo n°01/2026 para a atividade “comércio de gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Comércio varejista de lubrificantes”, localizada na rod. Pa 446, Município Primavera, estado do Pará.

Protocolo: 1385305

situada no conjunto cidade Nova vi, tv We 80, nº 301 - box b, bairro cidade Nova, ceP 67.140-210, ananindeua Pá, toma público que está inscrita na secretaria MUNiciPal de Meio aMbieNte de aNaNiNdeUa - seMa, com liceNÇa de oPeraÇÃo Nº 981/2026 do processo nº 202614000348, para a atividade de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação.

Protocolo: 1385331

inscrita no cadastro Nacional da Pessoa Jurídica cNPJ sob o nº. 10.415.410/0001-57

torna público que recebeu da secretaria municipal de Meio ambiente e desenvolvimento econômico - seMade, a licença de operação - lo sob o n° 449/2026, com validade para o dia 08/01/2032, para exercer a atividade de Posto reveNdedor, situada na rua almeida de Moraes, s/N, quadra 172, lote 248, betânia, ceP: 68.445-000, no município de barcarena / Pa.

Protocolo: 1385480

Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioepa.com.br, terça-feira, 20 de outubro de 2026 às 10:34:49.