DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  115

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

PREfEituRA MuNiciPAL DE uRuARÁ ExtRAto DE oRDEM DE sERviço oRDEM DE sERviço Nº 013/2026 o Município de uruará/PA, através da secretaria Municipal de viação e obras AutoRizA a empresa : NoRtEx soLuçÕEs MEtÁLicAs LtDA a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data 16/10/2026; objeto contratação de empresa para execução do sistema de abastecimento de água na vila dos imigrantes e na vila planalto, no município de Uruará/Pa, referente ao convênio N° 937759/2022 (fUNasa), concorrência eletrônica nº 3.2026-00018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 121/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 018/2025 srP. objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Prefeitura /secretaria Municipal de administração do município de viseu-Pa. contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Gráfica Rápida ltda; cNPJ 35.644.124/0001-94. ass.: 16/09/2026. vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027, consoante com art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 128/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 018/2025 srP. objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Prefeitura /secretaria Municipal de administração do município de viseu-Pa. contratante: Prefeitura Municipal de viseu, cNPJ 04.873.618/0001-17. contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império Ltda; CNPJ 49.470.387/0001-39. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027, consoante com art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. cristiano Dutra vale - Prefeito Municipal.

EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 127/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 018/2025 srP. objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas do fundo Municipal de cultura de viseu-Pa. contratante: fundo Municipal de cultura, cNPJ 50.736.264/0001-86. contratada: Gráfica Rápida Ltda; CNPJ 35.644.124/0001-94. Ass.: 16/09/2026. vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027, consoante com art. 107 da lei federal nº 14.133/2021.

EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 134/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 018/2025 srP. objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas do fundo Municipal de cultura de viseu-Pa. contratante: fundo Municipal de cultura, cNPJ 50.736.264/0001-86. contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império Ltda; CNPJ 49.470.387/000139. ass.: 16/09/2026. vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027, consoante com art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. Aldenilton Monteiro da costa - secretário Municipal de cultura.

EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 125/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 018/2025 srP. objeto: serviços especializados De Diagramação, Formatação e Confecção/Execução de Serviços Gráficos diversos, objetivando atender as demandas da secretaria/ fundo de assistência social do Município de viseu-Pa. contratante: fundo Municipal de assistência Social, CNPJ nº 18.200.226/0001-00. Contratada: Gráfica Rápida ltda; cNPJ 35.644.124/0001-94. ass.: 16/09/2026. vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027, consoante com art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 132/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 018/2025 srP. objeto: serviços especializados de Diagramação, Formatação e Confecção/Execução de Serviços Gráficos Diversos, objetivando atender as demandas da secretaria/ fundo de assistência social do Município de viseu-Pa. contratante: fundo Municipal de assistência social, cNPJ nº 18.200.226/0001-00. contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império Ltda; CNPJ 49.470.387/0001-39. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027, consoante com art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. Luciano de falconery de souza - secretário Municipal de Assistência social.

EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 129/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 018/2025 srP. objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da secretaria/ fundo Municipal de educação do Município de viseu/Pa. contratante: fundo Municipal de educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império ltda; cNPJ 49.470.387/0001-39. ass.: 16/09/2026. vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027, consoante com art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 123/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 018/2025 srP. objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da secretaria de educação - fUNdeb do município de viseu-Pa. contratante: fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33. Contratada: Gráfica Rápida ltda; cNPJ 35.644.124/0001-94. ass.: 16/09/2026. vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027, consoante com art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 130/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 018/2025 srP. objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da secretaria de educação - fUNdeb do município de viseu-Pa. contratante: fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - fUNdeb, cNPJ nº 30.879.826/0001-33. contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império Ltda; CNPJ 49.470.387/0001-39. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027, consoante com art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. Ângela Lima da silva - secretária Municipal de Educação.

EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 126/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 018/2025 srP. objeto: serviços especializados de Diagramação, Formatação e Confecção/Execução de Serviços Gráficos diversos, objetivando atender as demandas da secretaria/ fundo de assistência social do Município de viseu-Pa. contratante: fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Gráfica Rápida ltda; cNPJ 35.644.124/0001-94. ass.: 16/09/2026. vigência: 18/09/2026 a 18/05/2027, consoante com art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 133/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 018/2025 srP. objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da secretaria/ fundo Municipal de Meio ambiente do município de viseu/Pa. contratante: fundo Municipal de Meio ambiente, cNPJ 32.215.300/0001-84. contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império Ltda; CNPJ 49.470.387/0001-39. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 18/05/2027, consoante com art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. sônia Maria Almeida dos santos - secretária Municipal de Meio Ambiente.

PARticuLAREs

torna público que recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas/Pa, aUtef Nº 275150/2026 com validade até 17/08/2028 e lar Nº 15074/2026 com vencimento até 16/08/2031, para atividade de Manejo florestal em regime de rendimento sustentável, fazeNda arara verMelHa, no município de Medicilândia/Pa.

Representante da empresa cAsAs fERNANDEs coMéRcio E PEcuARiA LtDA portadora do cNPJ n° 34.652.065-0001-33, torna público que a empresa recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas/Pa, aUtef Nº 275133/2026 com validade até 11/08/2028 e lar Nº 15080/2026 com vencimento até 11/08/2031, para atividade de Manejo florestal em regime de rendimento sustentável, fazeNda arara verMelHa, no município de Medicilândia/Pa.

torna público que sob o processo n° la202600000115, requereu da seMMa/ bragança, renovação da lo N°003/2025, para a atividade de “Piscicultura de espécies exóticas em sistemas fechados”, localizada na rod. dom eliseu, KM 09, ramal do são Mateus zona rural, bragança/Pa.

EsPéciE: 1º termo aditivo de Prazo ao contrato nº 122/2026-dlca referente ao Pregão eletrônico 018/2025 srP. objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da secretaria/ fundo Municipal de educação do Município de viseu/Pa. contratante: fundo Municipal de educação, cNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Gráfica Rápida Ltda; CNPJ 35.644.124/0001-94. ass.: 16/09/2026. vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027, consoante com art. 107 da lei federal nº 14.133/2021.

EMPREsARiAL

torna público que recebeu da seMMa/ssbvista, a licença de operação nº 202600000011, validade 05/03/2027, para sua fábrica de palmito localizada na margem do furo santo antônio, s/n, Jacuana, ceP 68.820-000, cidade de são sebastião da boa vista, estado do Pará.