DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

nicipal de Novo Progresso/Pa. tipo: Menor Preço por item. data da abertura: 05/11/2026 às 08h00min. local: o pregão eletrônico será realizado através do sistema eletrônico do bNc - bolsa Nacional de compras, no site www.bnccompras.com. o edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da transparência da Prefeitura Municipal. informações através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

o PREfEito Do MuNicÍPio DE ÓBiDos, estado do Pará, no uso das atribuições legais, em especial conforme lei orgânica do município, onde decreta estado de emergência ou calamidade pública quando ocorrerem fatos que a justifiquem, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria, torna público a publicação do decreto Nº. 384/2026-gab, de 16 de outubro de 2026. “declara situação de emergência no Município de Óbidos/Pa, atingido por incêndios florestais - COBRADE 1.4.1.3.2; Estiagem severa - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria n° 260 de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria n° 3.646 de 20 de dezembro de 2022, e dá outras providências. a publicação do decreto completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.portalcr2.com.br/leis-e-atos/leis-obidos, e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Óbidos/Pa. JAiME BARBosA DA siLvA - PREfEito MuNiciPAL DE ÓBiDos /PA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

PREfEituRA MuNiciPAL DE PiçARRA-PA Aviso ExtRAto DE coNtRAto coNtRAto Nº 20260149, coNcoRRêNciA Nº 3/2026-006 coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de PiÇarra. coNtratado: iNovare eMPreeNdiMeNtos, coNs. e ser. ltda. obJeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recaPeaMeNto e recUPeraÇÃo das rUas de PiÇarra-Pa. valor total: r$ 924.879,96 (novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). vigêNcia: 19 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. data da assiNatUra: 19 de outubro de 2026. ordenadora: LAANE BARRos LucENA fERNANDEs.

o MuNicÍPio DE PiçARRA-PA torna pública a HoMologaÇÃo da concorrência eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recaPeaMeNto e recUPeraÇÃo das rUas de PiÇarra-Pa, em favor da empresa, iNovare eMPreeNdiMeNtos, coNs. e ser. ltda, cNPJ nº 20.239.662/0001-26, pelo valor total de r$ 924.879,96.

Protocolo: 1385372

A Prefeitura Municipal de santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo licitatório na modalidade PregÃo eletrôNico srP Nº 9.202600016, na forma eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa aberto, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Para aquisição de Materiais de expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, secretarias e fundos Municipais do Município de santa Maria do Pará/Pa. a abertura da sessão pública será em 30/10/2026 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. edital e anexo: encontra-se: www.gov.br/compras-PNcP, www.bll.org.br. Portal tcM/Pa, Portal da transparência dos Municípios https://santamaria.pa.gov.br/portalda-transparencia e setor de licitações: Praça da Matriz, sala das licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, e-mail [email protected]. Alcir costa da

A Prefeitura Municipal de santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo licitatório na modalidade PregÃo eletrôNico srP Nº 9.2026-00017, na forma eletrônica, com o critério de julgamento MeNor PreÇo no modo de disputa aberto, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para registro de Preços Para aquisição de combustíveis (gasolina comum, Óleo diesel comum e Óleo diesel s-10), Pelo critério de Julgamento de Menor Preço Por item, Para atender as demandas da Prefeitura Municipal de santa Maria do Pará/Pa e demais secretarias do Município. a abertura da sessão pública será em 03/11/2026 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. edital e anexo: encontra-se: www.gov.br/ compras-PNcP, www.bll.org.br. Portal tcM/Pa, Portal da transparência dos Municípios https://santamaria.pa.gov.br/portal-da-transparencia e setor de licitações: Praça da Matriz, sala das licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, e-mail [email protected]. Alcir costa da silva - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

o Município de são Domingos do capim, e por intermédio do agente de contratação, designado pelo decreto Municipal nº 026-a/2026-sdc, comunica aos interessados na cHaMada Pública Nº 1/2026-sdc, cujo objeto é a aqUisiÇÃo de gêNeros aliMeNtÍcios da agricUltUra faMiliar, Para ateNder a rede de eNsiNo de sÃo doMiNgos do caPiM atravÉs do PrograMa NacioNal de aliMeNtaÇÃo escolar - PNae, Para o eXercÍcio de 2026, que foi sUsPeNsa, para ajustes na documentação técnica e a nova data de abertura da sessão pública será oportunamente divulgada.

secretária Municipal de educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

A sEcREtARiA MuNiciPAL DE EDucAção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. referente a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para aqUisiÇÃo de 204 Kits de eNXovais Para bebê, a sereM destiNados as gestaNtes assistidas Pelo do ProJeto do GRUPO DE GESTANTES ‘’SER MÃE: AMAR É CUIDAR’’, ATRAVÉS DO SERVIÇO de ProteÇÃo e ateNdiMeNto iNtegral À faMÍlia - Paif, eM ateNdiMeNto a secretaria MUNiciPal de assistêNcia e deseNvolviMeNto social - seMads.

Homologou e adjudicou o presente certame a empresa: KMf solUcoes ltda cNPJ: 66.323.432/0001-41, vencedora dos com o valor global de r$ 50.498,16 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). redenção - Pa, 19 de outubro de 2026. Maria Jucema furtado capellesso. secretária Municipal de assistência e desenvolvimento social.

obJeto: registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa, para futura e eventual aquisição de equipamentos e ferramentas a serem utilizados na manutenção de prédios e logradouros públicos e nos serviços de jardinagem e conservação de áreas verdes do município para atender a demanda das secretarias e fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. data da abertura: 03/11/2026. Horário 09 horas local: www.portaldecompraspublicas.com.br. o edital encontra-se disponível no endereço rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do tcM/Pa.

obJeto: registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual futura e eventual aquisição de lubrificante e graxa para manutenção da frota das secretarias e fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. data da abertura: 04/11/2026. Horário 09 horas local: www.portaldecompraspublicas. com.br. o edital encontra-se disponível no endereço rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do tcM/Pa.

Protocolo: 1385395

Protocolo: 1385381