DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.807  113

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

cesso Licitatório 304/2021/PMcc, que entre si celebram a PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos caraJás, coNtrataNte, e baNco do brasil s/a, coNtratada (o), obJeto: Prestação de serviços de credenciamento de instituições financeiras que possuam agência no Município de Canaã dos Carajás para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de daM, em padrão febrabaN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Prorrogando o prazo até 25/05/2027. conforme artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. o contrato encontrase disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

cesso Licitatório 304/2021/PMcc, que entre si celebram a PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos caraJás, coNtrataNte, e baNco saNtaNder (brasil) s.a, coNtratada (o), obJeto: Prestação de serviços de credenciamento de instituições financeiras que possuam agência no Município de canaã dos carajás para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de daM, em padrão febrabaN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Prorrogando o prazo até 25/05/2027. conforme artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

de Saúde, por intermédio do setor de licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão eletrônico tipo menor preço por item, objetivando registro de preço visando futura e eventual seleção das melhores propostas para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para realização de eventos e ações da secretaria de saúde, tais como locação de palco, som, iluminação, estrutura em ground para recebimento de sonorização e iluminação, estrutura de fechamento, tablado, telão com projetor, banheiros químicos, tendas, gerador de energia e outros, incluindo montagem e desmontagem, suporte técnico, destinados a realização desses eventos com segurança e eficiência, para o Fundo Municipal de saúde do Município de floresta do araguaia - Pa.. data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 21/10/2026. data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 03/11//2026. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de compras Pública https://www.portaldecompras publicas.com.br. a presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. ii, alínea “b” da lei nº 14.133/2021, alterada pela lc nº 198/2023. floresta do araguaia/Pa, 20 de outubro de 2026. MAYARA

Protocolo: 1385354

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oRiGEM: PREGão Nº 040/2026/fME

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, coNtratada (o): g M f coMercio e serviÇos ltda, obJeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para suprir as necessidades da rede pública de ensino do município de canaã dos carajás, estado do Pará. valor total: r$ 82.125,50. vigêNcia: 02/10/2026 a 31/01/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

oRiGEM: PREGão Nº 040/2026/fME

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, coNtratada (o): t. s. dos saNtos & cia ltda, obJeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para suprir as necessidades da rede pública de ensino do município de canaã dos carajás, estado do Pará. valor total: r$ 4.247.800,00. vigêNcia: 02/10/2026 a 31/01/2027.

No dia 19/10/2026 foi adjudicado e homologado o PRocEsso LicitAtÓRio N° 108/2026/fMs, objeto: registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços continuados de apoio técnico-operacional, tratamento e organização de informações administrativas, estruturação de base de dados, gerenciamento eletrônico de conteúdo e suporte às rotinas documentais, visando atender às necessidades do fundo Municipal de saúde de canaã dos carajás - Pa. vencedoras: gbr coMercio & servicos ltda, no valor de r$ 316.992,00.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

objeto: aquisição de 02 (dois) caminhões compactadores 4x2, para atender as necessidades do município de itaituba-Pa, custeadas com recursos da emenda Parlamentar nº 202632600001. tipo: Menor preço por item. data de abertura: 30/10/2026, as 14:00 hora local. acesso ao edital:www. portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov. br e PNcP; informações: centro administrativo Municipal, localizado na rod. transamazônica nº1525, Bairro: floresta - itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

objeto: aquisição de 06 (seis) caminhões compactadores 4x2, para atender as necessidades do município de itaituba-Pa. tipo: Menor preço por item. data de abertura: 30/10/2026, as 09:00 hora local. acesso ao edital:www. portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov. br e PNcP; informações: centro administrativo Municipal, localizado na rod. transamazônica nº1525, Bairro: floresta - itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

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obJeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recarga de fluido refrigerante, substituição de peças e componentes e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento dos materiais, peças, componentes e insumos expressamente previstos na contratação, visando atender às unidades vinculadas à secretaria Municipal de saúde de curionópolis-data recebiMeNto ProPostas: 06 de novembro de 2026. Hora: 09:00 hs. o edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br– curionópolis, 20 de outubro de 2026 – simone Rodrigues Deziderio – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

o Município de Maracanã, através da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA torna público o para conhecimento dos interessados, declara situação de emergência nas áreas do Município de Maracanã - Pará afetadas por estiagem - cobrade 1.4.1.1.0, agravada por incêndios em vegetação - cobrade 1.4.1.3.2, conforme Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022-Mdr, alterada pela Portaria nº 3.646 de 20 de dezembro de 2022, encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://maracana.pa. gov.br/, ou no quadro de avisos da unidade gestora desta Prefeitura Municipal, na av. Magalhães barata - ceP: 68710-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Maracanã - Pa, 15 de outubro 2026.

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objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de recuperação de 98,70 km de estradas vicinais no Município de floresta do araguaia/Pa, mediante adesão à ata de registro de Preços nº 009/2026 - Pref, gerenciada pela Prefeitura Municipal de santa Maria do tocantins/to, oriunda da concorrência eletrônica nº 002/2026. contratante: Prefeitura Municipal de floresta do araguaia. contratada: c s Prestação de serviços, locação & terraplanagem ltda. valor contratado: r$ 2.479.683,66 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). vigência: 15/10/2026 a 15/04/2027. Majorri santiago - Prefeita

Protocolo: 1385351

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

registro de Preços Para futura e eventual contratação de empresa Para Prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal e estadual, destinados a atender às necessidades da secretaria de educação da Prefeitura Mu-