DOEPA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112  diário oficial Nº 36.807

Terça-feira , 20 de OUTUBRO de 2026

A PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA - PA, por intermédio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública a sUsPeNsÃo teMPorária do Processo licitatório referente ao Pregão eletrônico nº 042/2026, cujo objeto refere-se à aquisição de ferramentas e equipamentos para manutenção predial, pequenos reparos e reformas de construção civil, destinados a atender as atividades da secretaria Municipal de obras, viação e infraestrutura (seMovi), incluindo a manutenção de prédios públicos e a realização de reformas nas instalações da sePlaN, do camelódromo e da guarda Municipal.

Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, secretário Municipal de saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no art. 86 § 2º i ii iii, e suas alterações, contratada: alaNNa coMercio ltda, cNPJ n.º 10.302.089/0001-02, valor r$ 637.010,00. referente à adesão de ata de registro de Preço nº 20250659 oriunda do Pregão eletrônico n° 9.2025-053-PMvX visando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos diversos (móveis e eletrodomésticos), para suprir as necessidades da secretaria Municipal de saúde de altamira-Pa. 13/10/2026. MAuRÍcio MiRANDA Do NAsciMENto

secretário Municipal de saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS

ções e contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico srP nº 14/2026, objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Na PrestaÇÃo de serviÇos de locaÇÃo, MoNtageM, desMoNtageM, iNstalaÇÃo, oPeraÇÃo e sUPorte tÉcNico de estrUtUras, eqUiPaMeNtos e deMais serviÇos Necessários À orgaNizaÇÃo e realizaÇÃo de eveNtos ProMovidas Pela PrefeitUra MUNiciPal de aNaJás, para atender a demanda da secretaria Municipal de cultura e turismo. data de abertura: 04/11/2026 às 14:00h, horário de brasília. edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações e-mail: [email protected].

do cUMarú zoNa rUral, 01 (UMa) Na vila travessÃo do l - zoNa rUral e 01 (UMa) Na vila da estiva zoNa rUral No MUNicÍPio de boNito/Pa, com critério de julgamento MeNor PreÇo global, no modo de disputa aberto, na forma eletrôNica, nos termos da lei federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital. a abertura da sessão pública será em 05 de novembro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov. br/compras/pt-br - Uasg: 980431, às 09:00h. o edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Uasg: 980431, Portal tcM/Pa https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ , setor de licitações: av. charles assad, 399, centro, bonito/Pa ceP: 68.645-000, sala das licitações (comissão Permanente de licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. Alberto Wanzeler Da silva coelho-Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº 03019-2026 - sEMsA/Breves. Processo Licitatório nº 03006-2026/sRP/cc/sEMsA/fMs. objeto: formação de registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de rouparia hospitalar e uniformes personalizados (camisas polo, camisetas dry fit e coletes) para servidores, visando atender às necessidades da secretaria Municipal de saúde de breves e suas unidades hospitalares vinculadas. detentora: empresa sMP construcoes, comercio e servicos ltda cNPJ: 17.853.685/0001-11 - itens registrados: 01 a 40. valor total: r$ 1.310.611,00 (Um milhão trezentos e dez mil seiscentos e onze reais). vigência da ata: 20/10/2026 à 20/10/2027. breves/Pa, 20 de outubro de 2026. Jucineide Alves Barbosa, Secretária Municipal de Saúde de Breves - Portaria nº 004/2025-GAB/PMB.

EsPéciE: 3º termo aditivo de Prazo, valor e qualitativo contrato nº 20230381; origem: este termo de contrato vincula-se ao termo de inexigibilidade nº inexigibilidade nº 6/2023-092701. contratante: fundo Municipal de saúde de breves; contratado: ad assessoria & consultoria em gestao Publica inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 39.380.301/0001-23. objeto: contratação de Pessoa Jurídica Para realizar serviços de assessoria técnica em licitações, voltados Para a realização de Pregões eletrônicos, assim como atividade de análise e orientação técnica na fase Preparatória dos Processos licitatórios da semsa, objetivando atender a comissão especial de licitações da secretaria Municipal de saúde breves/Pa - fMs. valor total de (r$ 112.384,95 (cento e doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinto centavos). data da assinatura: 19/10/2026. vigência: 19/10/2026 a 19/10/2027. Jucineide Alves Barbosa, Secretária Municipal de Saúde/Breves/Pa.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

origem: coNcorrêNcia N° 90007/2026 - seMiNfra, contratante: Prefeitura Municipal de belterra, cNPJ 01.614.112/0001-03, por intermédio da secretaria MUNiciPal de iNfraestrUtUra - seMiNfra, cNPJ: 44.967.063/0001-97. obJeto: coNstrUÇÃo de arqUibaNcadas do caMPo dedÉ cÃo contrato 011/2026 - empresa: sollos coNstrUtora ltda, inscrita no cNPJ nº 01.733.027/0001-56 no valor global de r$ 650.000,00 vigêNcia: 16 de outubro de 2026 a 13 de fevereiro de 2027.

seMiNfra

decreto n° 005/2025

Protocolo: 1385327

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da concorrência eletrônica nº 019/2026, cujo objeto registros de PreÇos, Para fUtUra e eveNtUal coNtrataÇÃo de obras e serviÇos de eNgeNHaria, Para iMPlaNtaÇÃo e UrbaNizaÇÃo de 04 áreas destiNada À acadeMia ao ar livre, Pista de caMiNHada e corrida, seNdo 01 (UMa) Na sede do MUNicÍPio - zoNa UrbaNa, 01 (UMa) Na vila saNto aNtôNio

cesso Licitatório 133/2024/PMcc que entre si celebram a PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos caraJás, coNtrataNte, e scoPUM liMitada, coNtratada (o), obJeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de sistema de bilhetagem eletrônica, sistema de gestão de frota/controle operacional e serviço de atendimento e Informação ao Passageiro segundo especificações técnicas do termo de referência, a mão de obra e material de instalação, hospedagem de software, hardwares, treinamento de pessoal, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e aplicação de melhorias e evolução da solução. Prorrogando o prazo até 07/08/2027. conforme artigo art. 107, da lei federal nº 14.133. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

QuARto ADitivo Ao coNtRAto Nº 20226333, proveniente do Processo Licitatório 198/2022/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtrataNte, e robsoN brUNo goMes vale, coNtratada (o). objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da caf (central de abastecimento farmacêutico), localizado na avenida ipanema, quadra 52, lote 01, bairro Novo Horizonte iii, canaã dos carajás-Pa. Prorrogando o prazo até 02/09/2027. conforme art. 57, inciso ii, da lei federal nº 8.666/93. o aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia. transparenciacanaa.com.br.

QuARto ADitivo Do coNtRAto Nº 20229787. Proveniente do Processo Licitatório 304/2021/PMcc, que entre si celebram a PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos caraJás, coNtrataNte, e baNco do estado do Pará s/a, coNtratada (o), obJeto: Prestação de serviços de credenciamento de instituições financeiras que possuam agência no Município de canaã dos carajás para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de daM, em padrão febrabaN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Prorrogando o prazo até 24/05/2027. conforme artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.