DOERN 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 21 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.261 - 3

Atos

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar da função gratificada de Vice-Diretor(a) da Escola Estadual, a seguir nominada, circunscrita a 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, o servidor abaixo relacionado, a contar de 16/10/2026:

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Maria do Socorro da Silva Batista

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, de acordo com o art. 110, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), e tendo em vista o que consta no Processo nº 04410162.000493/2026-56,

R E S O L V E autorizar o afastamento da Professora DENISE DOS SANTOS VASCONCELOS SILVA, matrícula nº 12.576-8, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), lotada na Faculdade de Direito, para participar da II Conferência “Activismo Judicial: Desafios e Superação”, e do 7º Congresso Internacional “O Caminhar do Direito de Família, do Direito das Sucessões e do Biodireito”, atividades acadêmicas a serem realizadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 10 a 20 de novembro de 2026,

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Maria do Socorro da Silva Batista

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, da Constituição Estadual, combinado com o art. 77, § 1º, inciso III da Lei Estadual Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e, tendo em vista o que consta no Processo - SEI protocolado sob o nº 01510108.000986/2026-89 – PMRN, e;

Considerando o Parecer da Seção Jurídica da Polícia Militar, nos autos do Processo SEI Nº 01510108.000079/2020-44,

R E S O L V E agregar ao respectivo quadro, para fins de Transferência, “ex-officio”, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a CORONEL QOEM ANA PAULA DA SILVA DANTAS, matrícula nº 164.568-4, a contar de 20 de outubro de 2026, por preencher os requisitos que impedem sua permanência no serviço ativo por haver sido promovida por requerimento.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com art. arts. 77, caput e § 1º, inciso I, § 2° e o art. 79, caput e §§ 1º, 2º, da Lei Estadual 4.630/76, de 16 de dezembro de 1976, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob SEI nº 01510108.000974/2026-54 – PMRN, e;

Considerando o Parecer da Seção Jurídica da Polícia Militar, nos autos do Processo SEI Nº 01510108.000079/2020-44,

R E S O L V E agregar ao respectivo quadro, para fins de Transferência, “ex-officio”, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o CORONEL QOEM NAILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 111.011-0, a contar de 20 de outubro de 2026, por preencher os requisitos que impedem sua permanência no serviço ativo por haver sido promovido por requerimento.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 01510416.000385/2026-92,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de bronze, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 10 (dez) anos de bons e efetivos serviços:

Medalha com passador de bronze (10 anos)

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 01510048.001608/2026-74,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:

Medalha com passador de prata (20 anos)

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, AUGUSTO CESAR ROCHA DE ARAUJO, matrícula n° 222.2450, do cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional, da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 243.238-2, do cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional, da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza