DOERN 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 21 de outubro de 2026

4 - Ano 93 • Nº 16.261

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, RUBENILTON COSTA GOMES do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador Regional, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Art.1º. Atualizar as unidades de lotação funcional dos servidores da Controladoria Geral do Estado. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Controladoria Geral do Estado, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte. (Assinatura eletrônica) Danielle Carvalho Assunção

Controladora-Geral do Estado em Substituição Legal

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, RUDSON TEIXEIRA DE PASSOS, matrícula n° 222.553-0, do cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional, do Presídio Estadual de Alcaçuz, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, YAGO CARLOS FREIRE NOGUEIRA, matrícula n° 225.972-9, do cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional, do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio (Masculino), da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear ALEXSANDRO FRANCISCO BATISTA, matrícula n° 232.634-5, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional, da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear FABIO FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 221.779-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar à Direção de Estabelecimento Prisional, da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo -Sei nº 00510042.001993/2020-89,

R E S O L V E prorrogar a passagem à disposição, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP -MJSP), com ônus para o órgão de origem, a contar de 24 de janeiro de 2027, do 2º SARGENTO PM Nº 2006.0562 - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 195.226-9, pertencente ao Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), para o exercício de função de natureza/interesse policial militar, nos termos do art. 21, III, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de outubro de 2026,

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) E SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)

205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva

Controladoria Geral do Estado

Portaria-SEI Nº 208, de 19 de outubro de 2026.

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 638, de 28 de junho de 2018, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 695, de 18 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO a organização administrativa da Controladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO a necessidade constante de atualização do registro quanto à lotação dos servidores da Controladoria-Geral do Estado;

CONSIDERANDO os autos do processo nº 02510073.001104/2026-82;