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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 5

DOERN 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 21 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.261 - 5

246.281-8 DANILO ARAÚJO XAVIER AUDITOR DE FINANÇAS E
CONTROLE
MEMBRO
246.276-1 FÁBIO LUIZ MAIA BARBOSA AUDITOR DE FINANÇAS E
CONTROLE
MEMBRO
246.283-4 DEBORA CRISTINA FRAGOSO CA RMO AUDITOR DE FINANÇAS E
CONTROLE
MEMBRO
NÚCLEO
MATRICULA
226.497-8
DE AUDITORIA DE OBRAS E SE
NOME
FELIPE AUGUSTO MARQUES O
GOMES
RVIÇOS
LIVEIRA
DE ENGENHARIA
CARGO
AUDITOR DE FINANÇAS E
CONTROLE
FUNÇÃO
RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO
DE AUDITORIA DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
226.480-3 ALLAN JALLYSSON ALBANO D A SILVA AUDITOR DE FINANÇAS E
CONTROLE
MEMBRO
NÚCLEO
MATRICULA
228.252-6
DE AUDITORIA DE PESSOAL E
NOME
PATRICIA ANGELICA TORRES DA SILVA
PREVID
CARGO
AUDITOR
E CONTR
ÊNCIA
FUNÇÃO
DE FINANÇAS
OLE
RESPONSÁVE
PESSOAL E PR
L PELO NÚCLEO DE AUDITORIA DE
EVIDÊNCIA
229.395-1 NADJA NAYARA FONSECA DE MENEZES AUDITOR
E CONTR
DE FINANÇAS
OLE
MEMBRO
246.396-1 NAYARA SUASSUNA DA SILVA AUDITOR
E CONTR
DE FINANÇAS
OLE
MEMBRO

Procuradoria Geral do Estado

RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR PROCURADOR NO PERÍODO DE 2026-10-19 ATÉ 2026-10-19 CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Setor: AMBIENTAL CONTENCIOSO

NÚCLEO DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

MATRICULA NOME
CARGO
FUNÇÃO


RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO
Procurador
Processo
[01110030.001135/2020-21] [0039344-75.2008.8.20.0001]
226.497-8 FELIPE AUGUSTO MARQUES OLIVEIRA
GOMES
AUDITOR DE FINANÇAS E
CONTROLE
DE AUDITORIA DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
MARJORIE MADRUGA ALVES PINHEIRO
[01110030.003284/2024-58] [01110030.000852/2018-11] [01110030.000578/2018-
80] [0800591-53.2021.8.20.5144] [0000822-66.2007.8.20.0145]
05510097001199/202672Tl d P8
226.480-3 ALLAN JALLYSSON ALBANO DA SILVA AUDITOR DE FINANÇAS E

MEMBRO
[.-]ota e rocessos()
CONTROLE Setor: AMBIENTAL CONSULTIVO
NÚCLEO DE
AUDITORIA DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA


Procurador
Processo
JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA
[02810041.001866/2026-90] [02810012.002889/2026-69] [01110044.002287/2026-
87]Total de Processos(3)
MATRICULA N
228.252-6
PA
ME
CARGO
FUNÇÃO
TRICIA ANGELICA TORRES DA SILVA AUDITOR DE FINANÇAS
E CONTROLE
RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE AUDITORIA DE
PESSOAL E PREVIDÊNCIA
Setor: ASSESSORIA GOVERNAMENTAL DE ATOS NORMATIVOS
Pd
P


AUDITOR DE FINANÇAS
rocuraor
rocesso
[00810028004699/2026-36] [00810028004691/2026-70] [00210134001370/2026-
229.395-1
N
ADJA NAYARA FONSECA DE MENEZES
E CONTROLE
MEMBRO
. . .
39] [00810028.004697/2026-47] [00810028.004701/2026-77]
246.396-1
N
AYARA SUASSUNA DA SILVA
AUDITOR DE FINANÇAS
E CONTROLE
MEMBRO
ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS

[00810028.004687/2026-10] [00810028.004694/2026-11] [00310273.000147/2026-
24] [06010064.001546/2026-57] [00810028.004689/2026-09] Total de Processos
(10)
NÚCLEO DE
TEÇÃO DE D
INTELIGÊNCIA, INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E PROMOÇÃO À LEI GERAL DE PRO-
ADOS
Setor: ASSESSORIA TÉCNICA
Procurador
Processo
[0853277-0520178205001] [0106435-3120138200124]
MATRICULA NOME
CARGO
FUNÇÃO

.... ....
[05510093.000666/2026-87] [0861073-32.2026.8.20.5001] [0815040-
RESPONSÁVEL PELO ÍRIS DE CARVALHO MEDEIROS

49.2026.8.20.0000] [0817300-02.2026.8.20.0000] [01110007.003718/2026-79]
226.467-6 IVANDSON PRAEIRO DE SOUZA AUDITOR DE FINANÇAS E CONTROLE
NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA,
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
E PROMOÇÃO À LEI GERAL DE
PROTEÃO DE DADOS
Total de Processos(7)
Setor: CHEFIA DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

246.290-7
209390-1
Ç
MARCEL URBANO DA SILVA
AUDITOR DE FINANÇAS E CONTROLE MEMBRO
JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA
AUDITOR DE FINANÇAS E CONTROLEMEMBRO
Procurador
Processo
FABIANA FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS
RODRIGUES
[00110042.003601/2024-61] [01110094.000480/2026-98] Total de Processos (2)
.
UNIDADE D


E OUVIDORIA
Setor: CHEFIA DA PROCURADORIA DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Procurador
Processo
MATRICULA NOME
CARGO
FUNÇÃO

RESPONSÁVEL GESTÃO
LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA
[11910010.004585/2026-91] [01110166.000783/2026-10] [00710009.001471/2026-
78] [00511055.000070/2026-19] [06110004.002933/2026-60]
165.002-5 GICELIA MENDONCA DE MOURA
ASSISTENTE DE CONTROLE
INTERNO

DA UNIDADE CENTRAL DA

[11910024.000236/2025-61] [00610428.000106/2026-61] [00610735.000045/2025-
87][02810010004984/2026-17]Total de Processos(9)
157.817-0 OUVIDORIA
SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS
C4 - ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
APOIO A UNIDADE CENTRAL
DA OUVIDORIA
.
Setor: CHEFIA DA PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO E DEFESA AMBIENTAL
Procrador
Processo
245.422-0 LETICIA SILVESTRE DA PAZ SILVA
C4 - ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
APOIO A UNIDADE CENTRAL
DA OUVIDORIA
u

JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA
[01110064.001898/2026-70]Total de Processos(1)
202.581-7
ROZANE CORTES BEZERRA D’OLIVEIRA
AUDITOR DE FINANÇAS E
CONTROLE
MEMBRO
Setor: CONTADORIA
Procurador
Processo
[0801507-52.2023.8.20.5133] [0002322-22.2004.8.20.0001] [0813537-
CORREGED
MATRICULA
ORIA GERAL
NOME
CARGO
FUNÇÃO
59.2025.8.20.5001] [0892866-23.2025.8.20.5001] [0906350-08.2025.8.20.5001]
[0874022-25.2025.8.20.5001] [0880316-93.2025.8.20.5001] [0880569-
8120258205001] [0890760-8820258205001] [0905391-3720258205001]
MARCOS JOSÉ MOURA
AUDITOR DE FINANÇAS E
RESPONSÁVEL PELA CORREGEDORIA
.... .... ....
[0857796-08.2026.8.20.5001] [0894409-61.2025.8.20.5001] [0864070-
175.270-7
FERNANDES

CONTROLE

GERAL

22.2025.8.20.5001] [0800946-65.2025.8.20.5001] [0814900-18.2024.8.20.5001]
246.382-2 EDMILSON FERREIRA LIMA
JÚNIOR
AUDITOR DE FINANÇAS E
CONTROLE
MEMBRO DA UNIDADE DE CORREIÇÃO
[0813244-02.2019.8.20.5001] [0826436-60.2023.8.20.5001] [0858245-
34.2024.8.20.5001] [0874021-40.2025.8.20.5001] [0880762-96.2025.8.20.5001]
158.702-1 ANA CLARA FAGUNDES VAZ
AUXILIAR DE CONTROLE
INTERNO
APOIO À CORREIÇÃO
[0815355-85.2021.8.20.5001] [0846239-24.2026.8.20.5001] [0855320-
31.2025.8.20.5001] [0881632-44.2025.8.20.5001] [0903682-64.2025.8.20.5001]
[0828264-8620268205001] [0911997-8120258205001] [0801899-
.... ....
92.2026.8.20.5001] [0800751-75.2026.8.20.5153] [0826004-70.2025.8.20.5001]
UNIDADE D E INTEGRIDADE
[0802537-77.2016.8.20.5001] [0816731-09.2021.8.20.5001] [0835415-




40.2025.8.20.5001] [0853512-88.2025.8.20.5001] [0858441-67.2025.8.20.5001]
MATRICULA
240.556-3
NOME
CARGO
FUNÇÃO
MAURICIO NEVES GOMES
AUDITOR DE FINANÇAS E
CONTROLE
RESPONSÁVEL PELA UNIDADE CENTRAL DE
INTEGRIDADE
[0880011-12.2025.8.20.5001] [0802569-95.2025.8.20.5121] [0800439-
70.2026.8.20.5001] [0000190-20.2018.5.21.0002] [0000484-53.2024.5.21.0005]
[0000790-3420265210043] [0842237-5020228205001] [0802570-
240.184-3 ANDHARA BESSA REIS
AUDITOR DE FINANÇAS E
CONTROLE
APOIO À UNIDADE CENTRAL DE INTEGRIDADE
É AA A Ú
.... ....
18.2026.8.20.5001] [0804025-27.2023.8.20.5129] [0840949-62.2025.8.20.5001]
[0807606-94.2012.8.20.0001] [0800470-55.2025.8.20.5121] [0800218-
248.318-1 DIANA RIBEIRO DE MOURA
RODRIGUES
C4 - ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
APOIO À UNIDADE CENTRAL DE INTEGRIDADE
HLIO VREL DE LBUQUERQUE JNIOR
28.2020.8.20.5121] [0808928-72.2021.8.20.5001] [0843198-54.2023.8.20.5001]
[0908152-41.2025.8.20.5001] [0908430-42.2025.8.20.5001] [0819003-
34.2025.8.20.5001] [0857545-24.2025.8.20.5001] [0808972-52.2025.8.20.5001]
[0805020-31.2026.8.20.5001] [0826921-02.2019.8.20.5001] [0829263-
7320258205001] [0029504-4120088200001] [0801429-6520268205129]
UNIDADE D E TRANSPARÊNCIA .... .... ....
[0804077-18.2026.8.20.5129] [0871472-57.2025.8.20.5001] [0853995-
MATRICULA
NO
123.933-3
PA
ME
CARGO
FUNÇÃO
TRICIA DE FATIMA SILVA
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DA TRANSPARÊNCIA

60.2021.8.20.5001] [0806164-11.2024.8.20.5001] [0873870-11.2024.8.20.5001]
[0845807-05.2026.8.20.5001] [0824619-87.2025.8.20.5001] [0856805-
/ UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

Á
Ê
37.2023.8.20.5001] [0863518-28.2023.8.20.5001] [0000948-21.2026.5.21.0001]
157.708-5
M
796751
SE
RIA OLIVIA MARIZ DE FARIA
ASSISTENTE CONTBIL
ASSESSORAMENTO DE TRANSPARNCIA ATIVA
MA MARIA FONTES CARDOSO
ANALISTA ADMINISTRATIVO
APOIO A UNIDADE DA TRANSPARÊNCIA
[0807480-25.2025.8.20.5001] [0887948-73.2025.8.20.5001] [0816969-
.-

75.775-6
NA



LVA FURTADO GUARINES DOS ANJOSASSISTENTE ADMINISTRATIVO
APOIO A UNIDADE CENTRAL DA TRANSPARÊNCIA
PASSIVA
52.2026.8.20.5001] [0867240-65.2026.8.20.5001] [0827217-14.2025.8.20.5001]
[0846730-02.2024.8.20.5001] [0882535-16.2024.8.20.5001] [0854094-
88.2025.8.20.5001] [0893044-74.2022.8.20.5001] [0810519-40.2019.8.20.5001]
161.505-0
AL
SO

ESSANDRA MARA FERNANDES DE
UZA
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
APOIO A UNIDADE DA TRANSPARÊNCIA



[0814249-35.2014.8.20.5001] [0820881-38.2018.8.20.5001] [0805552-
43.2025.8.20.5129] [0000453-08.2025.5.21.0002] [0801451-84.2025.8.20.5121]
243.746-5
LE
249.810-1
AN
M
TICIA MENDES ASSUNÇÃO
AUDITOR DE FINANÇAS E CONTROLE
MEMBRO
A GABRIELA SILVA DO NASCIMENTO C4 - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
APOIO A UNIDADE DA TRANSPARÊNCIA
RIA DA CONCEICAO ALVES
[0863919-90.2024.8.20.5001] [0920875-97.2022.8.20.5001] [0825994-
26.2025.8.20.5001] [0806813-73.2024.8.20.5001] [0822145-46.2025.8.20.5001]
69.883-0

BE

ZERRA
ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO
APOIO A UNIDADE DA TRANSPARÊNCIA
[0859735-57.2025.8.20.5001] [0800582-88.2026.8.20.5153] [0846542-
8220198205001]Total de Processos(93)
UNIDADE IN STRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - UIAG ....
[0036634-82.2008.8.20.0001] [0010884-83.2005.8.20.0001] [0030062-
86.2003.8.20.0001] [0807348-70.2022.8.20.5001] [0840458-60.2022.8.20.5001]
[0865591-36.2024.8.20.5001] [0805009-36.2025.8.20.5001] [0815518-
MATRICULA NOME
CARGO
FUNÇÃO
60.2024.8.20.5001] [0820165-98.2024.8.20.5001] [0823858-56.2025.8.20.5001]
242.469-0 MIKAEL VICTOR SILVA DA
CAMARA
CHEFE DA UIAG
CHEFE DA UIAG
[0835363-44.2025.8.20.5001] [0844780-84.2026.8.20.5001] [0000718-
12.2022.5.21.0003] [0902347-10.2025.8.20.5001] [0911957-02.2025.8.20.5001]
176.981-2 ALZENIRA FLORÊNCIO SOUZA
DE MELO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO III
APOIO AO RECURSOS HUMANOS
[0808582-68.2014.8.20.5001] [0908539-56.2025.8.20.5001] [0908984-
79.2022.8.20.5001] [0819989-37.2015.8.20.5001] [0803507-72.2019.8.20.5001]
[0807349-55.2022.8.20.5001] [0838160-95.2022.8.20.5001] [0881280-
81.938-7 AMALIA MARIA QUIRINO DA
COSTA
AUXILIAR DE
CONTROLE INTERNO
APOIO AO RECURSOS HUMANOS

23.2024.8.20.5001] [0800469-70.2025.8.20.5121] [0905190-45.2025.8.20.5001]
099.779-0
MARCIA DA SILVA COUTO
AUXILIAR DE
CONTROLE INTERNO
APOIO AO RECURSOS HUMANOS E AOS
CONTRATOS
[0810099-25.2025.8.20.5001] [0820950-89.2026.8.20.5001][0870471-
08.2023.8.20.5001] [0800736-81.2026.8.20.5129] [0876464-95.2024.8.20.5001]
211.052-0

SÔNIA REGINA MENDONÇA DE
OLIVEIRA
C4 - ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
APOIO AO CONTROLE DE ALMOXARIFADO E
MANUTENÇÃO PREDIAL
[0815502-72.2025.8.20.5001] [0921131-40.2022.8.20.5001] [0868895-
09.2025.8.20.5001] [0818157-27.2019.8.20.5001] [0872709-92.2026.8.20.5001]
[0869629-57.2025.8.20.5001] [0891505-68.2025.8.20.5001] [0896613-
UNIDADE IN STRUMENTAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - UIFP LUCAS CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

44.2026.8.20.5001] [0819773-27.2025.8.20.5001] [0896841-53.2025.8.20.5001]
[0898175-25.2025.8.20.5001] [0905189-60.2025.8.20.5001] [0860860-
60.2025.8.20.5001] [0801528-58.2024.8.20.5144] [0854033-04.2023.8.20.5001]
MATRICULA
N
222.888-2
J
OME
CARGO
FUNÇÃO
OSEFA BALBINO SOARES
SUBCOORDENADORA
CHEFE DA UIFP
[0822557-74.2025.8.20.5001] [0804425-32.2026.8.20.5001] [0827604-
44.2016.8.20.5001] [0877719-88.2024.8.20.5001] [0879606-49.2020.8.20.5001]
[08699730920238205001] [08934872020258205001] [0885889
252.926-2
L
163.211-6
J
UIZA REGINA LEMES RODRIGUES C4 - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
APOIO À UIFP
UNIO PERES GALVÃO
AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO
APOIO À UIFP
-.... -.... -
15.2025.8.20.5001] [0801064-42.2025.8.20.5130] [0874842-20.2020.8.20.5001]
[0891430-29.2025.8.20.5001][0804918-09.2026.8.20.5001] [0871184-80.2023.8.20.5001]
[0835409-33.2025.8.20.5001] [0856969-31.2025.8.20.5001] [0881677-48.2025.8.20.5001]
UNIDADE D E CONTROLE INTERNO - UCI [0806223-28.2026.8.20.5001] [0899282-70.2026.8.20.5001] [0842323-21.2022.8.20.5001]
[0834212-09.2026.8.20.5001] [0807962-36.2026.8.20.5001] [0857449-77.2023.8.20.5001]
[0804839-06.2021.8.20.5001] [0842783-76.2020.8.20.5001] [0816516-33.2021.8.20.5001]
157.788-3 ERIVALDA BERLARMINA
DA COSTA
ASSISTENTE DE CONTROLE
INTERNO
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - PRESIDENTE


[0831786-97.2021.8.20.5001] [0835113-79.2023.8.20.5001] [0845634-49.2024.8.20.5001]
[0858886-85.2025.8.20.5001] [0862596-16.2025.8.20.5001] [0893092-28.2025.8.20.5001]
[0806784-54.2025.8.20.0000] [0815311-61.2024.8.20.5001] [0908553-40.2025.8.20.5001]
123.933-3 PATRICIA DE FATIMA
SILVA
AUXILIAR DE APOIO
OPERACIONAL
MEMBRO UCI / UNIDADE CENTRAL DA
TRANSPARÊNCIA PASSIVA
[0846066-97.2026.8.20.5001] [0846414-18.2026.8.20.5001] [0899540-80.2026.8.20.5001]
154.952-9
ZENAIDE GOMES DE
OLIVEIRA
ASSISTENTE DE CONTROLE
INTERNO
MEMBRO UCI
[0831461-83.2025.8.20.5001] [0880467-59.2025.8.20.5001] [0890452-52.2025.8.20.5001]
[0884847-28.2025.8.20.5001] [0814875-68.2025.8.20.5001] [0887925-30.2025.8.20.5001]
[0000873-52.2026.5.21.0010]Total de Processos(89)