DOERN 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 21 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.261 - 73

Publicações Particulares

MARIA DE LOURDES DA SILVA TAVARES, CNPJ: 28.264.688/0001-36, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LRO, para a atividade de fabricação de estruturas metálicas, localizada na Rua Tiradentes, nº 282, Centro, Mossoró/RN. Maria de Lourdes da Silva Tavares - Proprietária

JOSE VIANNA JUNIOR, inscrita CPF 455.038.504-91, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a LICENÇA SIMPLIFICADA para Carcinicultura – Sitio José Vianna – 3,41 ha área de operação, localizada na ZONA RURAL DE TAIPU RN – Coord. UTM Zona 25 – X 210.428,00 mE; Y 9.376.646,00 mN. José Vianna Junior / Proprietário

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, as licenças relacionadas abaixo:

• Licença de Instalação e Operação nº 2025-242151/TEC/LIO-0002, com validade 16/10/2029, para Instalação e Operação de 05 (cinco) Linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos: 7-GMR0132-RN, 7-GMR-0133-RN, 7-GMR-0134-RN, 7-GMR-0135-RN, 7-GMR-0137-RN, conexão: MF1 SATGMR-130\EC-GMR-A, com produções escoadas para a Estação Coletora Satélite GMR-A. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Guamaré (GMR), Municípios de Guamaré/RN e Macau/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2025-239834/TEC/RLO-0077, com validade 25/03/2031, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-ET-0991-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-F. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Carnaubais/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2024-222281/TEC/RLO-2105, com validade 03/03/2031, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-ET-0893-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-E. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2024-221592/TEC/RLO-1956, com validade 03/02/2031, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-ET-0887-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-H. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2024-218991/TEC/RLO-1815, com validade 11/01/2031, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-ET-0928-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-E. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN. José Nilson Pereira Silva

• Coordenador de Licenciamento Ambiental e Projetos de Investimentos

VENTOS DE SÃO FERNANDO II ENERGIA S.A., CNPJ 32.132.033/0001-81, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Renovação de Licença de Operação, com prazo de validade até 19/10/2032, em favor do empreendimento Parque Eólico São Fernando II, localizado na Zona Rural do município de São Bento do Norte/RN. Fabiana Fioretti Martins Ferreira

Gerente de Sustentabilidade

CAMARES CAMARÕES MARINHO LTDA, CNPJ05.759.083/0001-10 torna público que esta requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentavel Meio Ambiente do Rio Grande do Norte– IDEMA Renovação licença Simplificada - RLS para carcinicultura. Localizado na Fazenda Santa Helena, Caiçara do Norte/RN Cassiano Piriquito Falangola - Proprietário

LICENÇA DE ALTERAÇÃO

CAMARES CAMARÕES MARINHO LTDA, CNPJ05.759.083/0001-10 torna público que esta requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentavel Meio Ambiente do Rio Grande do Norte– IDEMA licença de Alteração - LA para carcinicultura. Localizado na Fazenda Santa Helena, Caiçara do Norte/RN Cassiano Piriquito Falangola - Proprietário

VENTOS DE SÃO FERNANDO III ENERGIA S.A., CNPJ 32.671.163/0001-92, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Renovação de Licença de Operação, com prazo de validade até 19/10/2032, em favor do empreendimento Parque Eólico São Fernando III, localizado na Zona Rural do município de São Bento do Norte/RN. Fabiana Fioretti Martins Ferreira, Gerente de Sustentabilidade

Mineração Ju-Bordeaux Exportação Ltda, inscrita no CNPJ nº. 03.864.151/0001-86, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Renovação da Licença de Operação (RLO), para a atividade de extração mineral da substância Granito, em uma área de 8,8 hectares, com volume de extração de 1.000m³/mês, localizado no Sítio Cascavel, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN, sob o Processo ANM 848.285/1999. Maria Zilar Lopes de Melo, Diretora.

A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORCÃO - COOMSP, CNPJ: 11.434.989/0001-68, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO (LRO) para a extração mineral de Quartzito, em uma área de 39,9 (trinta e nove vírgula nove) hectares e volume de 1.500 m3/mês, localizada no Sítio Porcão, Zona Rural dos municípios de Ouro Branco/RN e Várzea/PB. Manoel Francisco de Figueiredo Representante Legal

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA , CNPJ: 50.702.930/0001-65 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS , para um Beneficiamento de Scheelita, ouro, cobre, molibdenio, enxofre e ferro, em uma área construída de 6.900 m², localizada na Sítio Pai Antônio, S/N, Zona Rural - Jucurutu/RN .

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Ambiental relacionada a seguir:

• Licença de Regularização de Operação – LRO para 15 (quinze) linhas injetoras de vapor dos poços injetores de vapor de código: 7-ARG-0094-RN, 7-ARG-0118-RN, 7-ARG-0145-RN, 7-ARG-0146-RN, 7-ARG-0173-RN, 7-ARG-0202-RN, 7-ARG-0203-RN, 7-ARG-0218-RN, 7-ARG-0229-RN, 7-ARG-0432RN, 7-ARG-0438-RN, 7-ARG-0465-RN, 7-ARG-0471-RN, 7-ARG-0510-RN e 7-ARG-0768-RN. Polo Potiguar, Campo de Alto do Rodrigues (ARG), Municípios de Alto do Rodrigues e Pendências/RN. José Nilson Pereira Silva

Coordenador de Licenciamento Ambiental e Projetos de Investimento

RM FRIOS LTDA, torna público que que está requerendo a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano– SEMURB - São José de Mipibu/RN - Licença de Regularização de Operação – LRO, Loteamento Taborda, S/N – BR 101. São José do Mipibu.

Flávio Medeiros

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a seguinte licença:

Licença de Instalação e Operação Nº 2026-265627/TEC/LIO-0020, com validade até 15/10/2029, para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código PTR-DW-12, com 1.996,71 metros, localizado Campo de Produção Paturi (PTR), Município de Mossoró/RN;

Licença Prévia Nº 2026-257455/TEC/LP-0032, com validade até 15/10/2028, para Viabilidade ambiental para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, 7-UPN-0039-R, com 567,15 metros, localizado no Campo de Produção de Upanema (UPN), Município de Upanema/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0007-26, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças: Licença Prévia (LP) referente a 01 (um) gasoduto de código GAS-PT-4-JD-CNB, com saída: (EC) JD-B e Chegada: (EC) CNB de 4” x 3,33515 km de extensão total. Localizado nos Campo de Produção de Janduí (JD) Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO).

WELLITON GOMES CHAVES Gerente administrativo/Financeiro

Moda Útil Brasil Comércio e Indústria do Vestuário LTDA, CNPJ nº 30.285.887/0001-72, torna público que requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Alteração, para uma Industria de confecção sob medida de peças do vestuário, exceto roupas íntimas, localizado na Rua Rio Ipojuca, nº 140, Emaús – Parnamirim/RN.

Moda Útil Brasil Comércio e Indústria do Vestuário LTDA – PROPRIETÁRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0059/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2026

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de tomografia computadorizada, do tipo helicoidal multislice, com no mínimo 16 canais físicos e reconstrução de até 32 cortes, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Velho/RN. início da disputa: 03 de novembro de 2026 às 11h30min. O certame será realizado por meio do Portal de Compras Públicas, estando o edital disponível no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ a partir do dia 21 de outubro de 2026. os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no Portal de Compras Públicas, conforme instruções contidas no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Contato: pedrovelho.setorlicitacao@ gmail.com. Pedro Velho/RN, 17 de setembro de 2026.

Marlybeth da Silva Oliveira Pregoeira Municipal.

F. C. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.751.630/0001-01, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença de Operação - LO para a atividade de transporte rodoviário de cargas perigosas (Diesel S10), com capacidade total de transporte de 2,17 toneladas, com base operacional localizada na Avenida Goiás, nº 45, Bairro Rincão, Mossoró/RN. F. C. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.751.630/0001-01.

Prefeituras e Câmaras Municipais

Processo nº 088/2026 – Carona nº 014/2026 – CC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 27.029.083/0001-06 Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontológicos destinados a atender as necessidades do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 19/10/2026 à 19/10/2027 Valor: R$99.530,99 (Noventa e nove mil, quinhentos e trinta reais e noventa e nove centavos)

EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2026

Processo nº 089/2026 – Carona nº 015/2026 – CC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 40.757.908/0001-69. Objeto: Aquisição de veículo do tipo van 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 19/10/2026 à 19/10/2027. Valor: R$359.900,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais).

Senador Elói de Souza/RN, 19 de outubro de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal

O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 29 de outubro de 2026, as 14h30min, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/ RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 14h30min do dia 19/10/2026 até as 14h30min do dia 29/10/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link “registro de proposta”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. Senador Georgino Avelino/RN, 19 de outubro de 2026. Gersui Cabral do Nascimento

Agente de Contratação - Portaria Nº 010/2024.