DOMES 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026

Edição N26.834

CADERNO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

ATOS MUNICIPAIS

Prefeituras

Brejetuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 84 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), e a empresa JM ENGENHARIA INTEGRADA LTDA , firmado em 19/10/2026, através da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006 / 2026 .

O objeto do contrato é a contratação de empresa para a realização da construção do Colégio Municipal de Ensino Fundamental “São Jorge”, atendendo aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Brejetuba/ES, tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, bem como com as especificações técnicas e condições estabelecidas, nos termos da Lei nº 14.133/2021. No valor total de R$ 4.209.256 , 42 (quatro milhões , duzentos e nove mil , duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Id Cidades 2026.015E0700001.01.0019. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

Protocolo 1890253

EXTRATO DE PORTARIA Nº 388/2026 O Município de Ibatiba-ES torna pública a Portaria nº 388/2026, de 14 de outubro de 2026, que “DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ibatiba/ES, 20 de outubro de 2026.

<#DIOES#1889965#1#2045227/> LUIS CARLOS PANCOTI - Prefeito Municipal Protocolo 1889965

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 142/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA/ ES

Processo Licitatório nº: 005/2026. Concorrência Eletrônica nº: 001/2026. Adesão a Ata de Registro de Preços: 006/2026 Contratado: CONSÓRCIO MONJARDIM - EXATA CNPJ nº : 69.128.002/0001-67

Objeto: ” O presente contrato tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia, sob demanda, compreendendo as intervenções individualizadas por Ordens de Serviço emitidas pela CONTRATANTE, com base no catálogo de itens e na planilha orçamentária vinculados à Ata de Registro de Preços nº 006/2026ª”.

Valor: R$ 6.238.861,03 (seis milhões duzentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e três centavos)

Vigência: 20/10/2026 à 19/07/2027

Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal

ID CIDADES: 2026.029E0700001.16.0008

Protocolo 1889642

EXTRATO DE DECRETO Nº 128/2026

O Município de Ibatiba-ES torna pública o Decreto nº 128/2026, de 14 de outubro de 2026, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O PLANO DE TRABALHO ANUAL, AS ROTINAS DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E FORMATIVA, AS AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, A PROMOÇÃO DA LEITURA LITERÁRIA E O RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ibatiba/ES, 20 de outubro de 2026.

LUIS CARLOS PANCOTI - Prefeito Municipal

Protocolo 1889971

RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2025

Contratante: Município de Ibiraçu/ES. Contratado: WSIMON ASSESSORIA , CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME , CNPJ nº 09.261.527/0001-44. Inexigibilidade de Licitação nº 000002/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço técnico, singular e especializado de assessoria em contabilidade pública. Visando dar segurança no processo de tomada de decisões e na execução de ações para garantir o cumprimento do disposto nas NBCASP, na LRF, na Lei Federal nº 4.320,64 e demais normas e regulamentos

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47