DOMES 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, whatsapp e/ ou e-mail (serviço de apoio online) e visita técnica in locu de profissionais com vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a dia da Administração Pública. “ De acordo com o IPCA, calculado pelo IBGE, fica acrescido o percentual de 4,443020 %, ao contrato original que passa de R$ ” 102.000,00, para R$ 106.531 , 88 . Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Ibiraçu/ES, 19 de outubro de 2026.

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 1889498

RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2023

Contratante: Município de Ibiraçu/ES. Contratados AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.253.171/0001-07, Proc. Nº 4998/26. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de licença de uso do software que possibilite o gerenciamento do diabetes e gestão no controle da dispensação de tiras, Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária, conforme descrito a seguir: Ficha: 0000018 - Elemento de Despesa: 33903900000- Fonte de Recurso: 163100000010-AAAA;

Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ibiraçu/ES, 20 de outubro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 1889600

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Fica rescindido de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 045/2019 com o Sr. DOMINGOS ANTONIO RODRIGUES ,

que tem por objeto: Locação de um imóvel comercial para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar, neste Município, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 519 - Centro - Ibiraçu/ES, composto de 03 quartos, 02 banheiros, 01 sala, 01 cozinha, 01 copa, 01 closet e 01 varanda lateral, com 121,00 m² de área, a partir do dia 03/08/2026, conforme autorizado no Processo Administrativo nº 5541/2026.

Ibiraçu, 20 de outubro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal

Protocolo 1890294

Resumo do Contrato

Nº. 070/2026

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: BRISA CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 38.168.562/0001-11- Proc. Nº 521/26, Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Camisas Personalizadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Laser - SEMTECLA e Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para as

Mulheres - SEMASM, Valor Global: R$ 27.500,00. Vigência: Até 31/12/2026. ID: 2026.030E0700001.09.0028

Ibiraçu, 20 de outubro de 2026.

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal Protocolo 1890021

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 097/2025

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: WSIMON ASSESSORIA , CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME , CNPJ nº 09.261.527 / 0001 - 44 . Inexigibilidade de Licitação nº 000002/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço técnico, singular e especializado de assessoria em contabilidade pública. Visando dar segurança no processo de tomada de decisões e na execução de ações para garantir o cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na Lei Federal nº 4.320,64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, whatsapp e/ou e-mail (serviço de apoio online) e visita técnica in locu de profissionais com vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a dia da Administração Pública. “ Fica prorrogado o prazo por mais 12 meses ”, a partir de 15/10/26 a 15/10/27. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Ibiraçu/ES, 19 de outubro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 1889491

LEI Nº 4.466, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva de Rio das Palmas, e dá outras providências.

Protocolo 1889578

DECRETO Nº 2.142, DE 16/10/2026.

Institui o Concurso de Boas Práticas da Rede Municipal de Linhares, destinado à seleção, ao reconhecimento, à premiação e à publicação de experiências pedagógicas e de gestão desenvolvidas por profissionais da rede pública municipal de ensino de Linhares-ES, e dá outras providências.

Protocolo 1889579

PORTARIA Nº. 126, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Institui GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GT REPARAÇÃO FUNDÃO para acompanhamento da aplicação dos recursos, elaboração de projetos, definição de prioridades, deliberação, execução e prestação de contas dos valores decorrentes do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativo ao Rompimento da Barragem de Fundão, e dá outras providências.

Protocolo 1889580

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47