DOMES 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2023

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: AUTO ELÉTRICA SÃO JORGE LTDA ME

ASSINATURA: 08/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PROCESSO: Nº 000094/2023 e apenso nº

29.294/2026.

Protocolo 1890141

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: MALHARIA CRISTIMARA LTDA ASSINATURA: 20/10/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 01 (um) ano, com valor de R$ 2.962.824,10 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dez centavos). PROCESSO: Nº 16.163/2025 e apenso nº 26.374/2026.

Protocolo 1890168

RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2023

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: MB PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP ASSINATURA: 20/10/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).

PROCESSO: Nº 093/2023 e apenso nº 29.482/2026.

Protocolo 1890146

RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: D. BASTOS PEREIRA EPP ASSINATURA: 20/10/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com valor reajustado de R$ 1.068.756,91 (hum milhão, sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). PROCESSO: Nº 7765/2022 - Volume 026.

Protocolo 1890149

EXTRATO 1 ° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N ° 166/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MNTANHA/ES. CONTRATADA: TECSYSTEM TECNOLOGIA EM FOFTWARE LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 166/2024 por mais 12 (meses), a partir de 04/11/2026 até 04/11/2027, na forma da Lei nº 14.133, de 2021.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo . Montanha/ES, 16 de outubro de 2026

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha

Prefeita Municipal

Protocolo 1889864

DECRETO Nº 22.830, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.822, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026, QUE NOMEOU CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, EDITAL Nº 001/2023.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao requerimento Nº 105/2026, protocolado sob o nº 16905, de 19 de outubro de 2026,

CONSIDERANDO que o senhor Jhone de Andrade Serra , nomeado para o cargo de Técnico em Edificações em decorrência de aprovação em Concurso Público, por meio do Decreto nº 22.822, de 16 de outubro de 2026, manifestou expressamente sua desistência da nomeação;

CONSIDERANDO a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito para tornar sem efeito a nomeação, em razão da desistência formalmente apresentada pelo candidato;

DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 22.822, de 16 de outubro de 2026, que nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2023, conforme segue:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47