DOMES 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 20 de outubro de 2026.

Mário Sérgio Lubiana Prefeito

Protocolo 1889951

EXTRATO DE CONTRATO 000156/2026

ID: 2026.071E0700001.09.0025

Prestação de serviços nº 082/2026 a partir de 21 de outubro de 2026, por mais 217 (duzentos e dezessete) dias.

Viana/ES, 19 de outubro de 2026. WANDERSON BORGHADT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES

Protocolo 1889990

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: JOSE OSVALDO LOPES OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM ALTA.

VALOR: 19.299 , 13 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00369-259900000000

• EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (09000 1.1236100972.115.44905200000.259900000000) e 00448-150000250000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090001.1236500962.102.44905200 000.150000250000 - 1001)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta, 19 de outubro de 2026

_____ELIESER RABELLO Prefeito Municipal Contratante

RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ ES.

CONTRATADA: COMERCIAL BELEM LTDA

OBJETO: Aquisição de 200 (duzentas) camas infantis, destinadas ao atendimento das unidades de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Vila Pavão/ES. VIGÊNCIA: 12 Meses

VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00

RECURSOS FINANCEIROS:

Fichas: 0000686, 0000697, 0000710, 0000721. ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0033

Vila Pavão, ES, 20/10/2026 João Trancoso Prefeito Municipal Protocolo 1889786

Protocolo 1889911

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 082/2026

Código CidadES: 2025.073E0700001.01.0030 PROCESSO ADMINSTRATIVO N ° 16329/2025 MODALIDADE LICITATÓRIA CP N ° 004/2026 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA.

Contratada: ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de Execução do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2026, firmado entre as partes, por 217 (duzentos e dezessete) dias, com base no art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 1.438.894,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada o prazo de Execução do Contrato de

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021 PROCESSO: 002329/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ Es

CONTRATADA: ML PROJETOS LTDA

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 21/10/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.

DA PRORROGAÇÃO: 6 Meses DO VALOR: R$ 130.279,00

DA DESPESA: Fichas - 0000155, 0000156, 0000372, 0000373, 0001494, 0001496, 0001627, 001628, 0000057, 0000058. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

Vila Pavão/ES, 20/10/2026 João Trancoso Prefeito do Município de Vila Pavão/ES. Protocolo 1890216

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47