DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

21

Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.

Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi:

Art. 2 ° O Docente Colaborador é profissional qualificado, vinculado a instituição de ensino e pesquisa, que atua temporariamente em programas ou projetos do ICEPi, mediante instrumento específico, em atividades de ensino, pesquisa, inovação ou cooperação técnico-científica, sem vinculação ao PEPiSUS.

Art. 3 ° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 20 de outubro de 2026.

ERICO SANGIORGIO Diretor Geral do ICEPi

em Eixos Temáticos e dá outras providências; A Resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE-ES) n°9.151/2025, de 5 de dezembro de 2025, que aprova a oferta de curso Técnico em Equipamentos Biomédicos no ICEPi;

O Termo de Cooperação ICEPi nº 005/2026, de 2 de outubro de 2026, celebrado entre o ICEPi/SESA-ES e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), e seu respectivo Plano de Trabalho, destinados à implantação e execução do Curso Técnico em Equipamentos Biomédicos. RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR profissional para a função de coordenação-geral no âmbito da oferta do Curso Técnico em Equipamentos Biomédicos, conforme a tabela a seguir:

Art. 2º DESIGNAR profissional para a função de coordenação pedagógica no âmbito da oferta do Curso Técnico em Equipamentos Biomédicos, conforme a tabela a seguir:

Art. 3º DESIGNAR profissional para a função de Coordenação da Gestão Educacional no âmbito da oferta do Curso Técnico em Equipamentos Biomédicos, conforme a tabela a seguir:

Dispõe sobre a designação de profissionais para Coordenação-Geral de curso, Coordenação Pedagógica e Coordenação da Gestão Educacional do Curso Técnico em Equipamentos Biomédicos, no âmbito do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO , PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE - ICEPi , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de abril de 2019,

A Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, que cria o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), e o Decreto nº 4.453-R, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto;

A Portaria ICEPi nº 001-R, de 25 de julho de 2019, que institui o Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PEPiSUS);

Portaria ICEPi nº 07-R, de 14 de abril de 2026, que reorganiza, no âmbito do ICEPi, o Programa de Desenvolvimento de Práticas Gerenciais Aplicadas à Educação em Saúde (PGAES), redefine sua estrutura

Art. 8º Os códigos referem-se à Tabela de Bolsas constante do Anexo I da Portaria ICEPi nº 09-R, de 8 de outubro de 2024.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Vitória/ES, 20 de outubro de 2026.

CONTRATO Nº: 2025.000029.44928.01 PROCESSO Nº: 2025-SL5GT

FORMA DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021 ID CidadES Nº 2025.500E2000003.02.0009 CONTRATANTE Nº: Superintendência Regional de Saúde de Colatina-SRSC/SESA

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47