DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
20
Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.
ANEXO ÚNICO(a que se refere o Art. 1°)
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL ESTADUAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (GTI-E)Titular - Josymara Secretaria de Estado de Siqueira Duque Saúde (SESA) Suplente - Yara Quer Mendes da Costa Titular - Denise SuperintendênBubach Lyra
Superintendência Regional de Saúde de Colatina (SRSC)
Suplente - Willene dos Santos M. Zorzaneli Titular - Mayara Sader Santana
Superintendência Regional de Sa úde de Cachoeiro de Itapemirim (SRSCI)
Suplente - Juliane Lengyel Altoé Titular - Fabiola Carla da Silva Sossai Suplente - Verônica Consolação Pereira Tomaz Titular - Rachel Eleanor Carneiro Gomes e Gama
Superintendência Regional de Sa úde de São Mateus (SRSSM)
Superintendência Regional de Sa úde de Vitória (SRSV)
Suplente - Luis Eduardo Machado Lamatina Titular - Claudia Botelho
Secretaria de Estado da Educação (SEDU)
Suplente - Luciane da Silva Lima Vieira Titular - Érika Martins Senna Britto Suplente - Joziele de Cassia Lopes Pereira Titular - Samira Colombi
Gerência de Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (APOIE/ SEDU)
Superintendências Regionais de Educação da Região Metropolitana (Carapina, Cariacica e Vila Velha)
Suplente - Solange Nascimento Titular - Amanda Bobbio Pontara Suplente - Elane Rezende de Oliveira Carneiro
Superintendências Regionais de Educação da Região Noroeste (Colatina e Linhares)
Titular - Rony Gleison Ebani Carvalho Suplente - Aline Barbosa Santos Titular - Pablo Araujo Batista
Superintendências Regionais de Educação da Região Norte (São Mateus, N. Venécia e B. São Francisco)
Superintendências Regionais de Educação da Região Sul (Afonso Cláudio, C. Itapemirim e Guaçuí)
Suplente - Giseli de Souza Freitas Areas Titular - Renata Lugão de Carvalho Azevedo Suplente - Marfiza Machado de Novaes Titular - Jenilza Spinassé Morellato Suplente - Edion dos Santos Almeida
Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (COSEMS/ES)
União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (UNDIME/ES)
| Secretaria de Trabalho, Assistência |
Titular - Cláudia Pessin Machado Vieira |
|---|---|
| e Desenvolvimento Social (SETADES) |
Suplente - José Tadeu Marino |
| Secretaria de Estado |
Titular - Gabriel Soares Sarmento |
| Direitos Humanos (SEDH) | Suplente - Jannayna Ayres Silva |
| Conselho Estadual dos Direitos da Criana |
Titular - sem indicação |
| ç e do Adolescente (CRIAD/ ES) |
Suplente - Ariele Azevedo da Silva Vieira |
| Universidade Federal do |
Titular - Carolina Dutra Degli Esposti |
| Espírito Santo (UFES) | Suplente - Jandesson Mendes Coqueiro |
| Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e ú |
Titular - Maria Angélica Calegário Vieira |
| Inovação em Sade (ICEPI) |
Suplente - Erika Saiter Garrocho |
Designa profissionais para atuação no Programa de Pós-Graduação e Residência em Direito Sanitário do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi).
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO , PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (ICEPi) , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 909, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial de 30/04/2019,
CONSIDERANDOA Lei Complementar n° 909, de 26/04/2019, que cria o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi);
A Portaria ICEPi nº 001-R, de 25 de julho de 2019, que institui o Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde - PEPiSUS;
A Portaria ICEPi n° 09-R, de 08 de outubro de 2024, referente a tabela de bolsas do ICEPi;
a Portaria ICEPi nº 09-R, de 05 de maio de 2026, que institui o Programa de Pós-Graduação e Residência em Direito Sanitário do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi;
A Portaria ICEPi n° 088-S, de 02 de outubro de 2026, que designou profissionais para atuação no Programa de Pós-Graduação e Residência em Direito Sanitário; O Termo de Cooperação ICEPi e ESPGE nº 001/2026, constante dos autos do processo E-Docs nº 2026-FP87M7;
Os termos constantes dos registros E-Docs nº 2026-ZD5G4V e 2026-4PZF2K;
RESOLVE:Art. 1 ° DESIGNAR para atuação no Programa de Pós-Graduação e Residência em Direito Sanitário do
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47