DOEES 21/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Outubro de 2026.
111.178.89 - 4 , do produtor rural ELIANA ALMEIDA LIMA , na condição de proprietário, vinculada à propriedade localizada no Município de IRUPI, ES, em virtude de o produtor não haver formalizado o pedido de baixa de sua inscrição, em razão de transmissão de propriedade em 17 de maio de 2016.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 20 de outubro de 2026.
THIAGO DUARTE VENÂNCIO Subsecretário de Estado da Receita Protocolo 1890093SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA TERMO DE ACORDO INVEST-ES 093/2026 BENEFICIÁRIA: NFK KARTS AND PARTS LTDA CNPJ/MF: 49.494.311/0001-43 CGC/SEFAZ: 084.033.87-8 PROCESSO: 2025-1FV7B OBJETO: Concessão de benefícios fiscais em conformidade com as Resoluções INVEST-ES nº 2.467, de 9 de dezembro de 2025, publicada no DOE em 19 de dezembro de 2025, e nº 2.634, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE em 26 de junho de 2026, do Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES, proferidas nos termos do art. 15, § 3.º, da Lei nº 10.550, de 01 de junho de 2016.
Vitória, em 19 de outubro de 2026.
Protocolo 1889500 Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES -Contratada: TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVOS (Portaria) Ltda.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima, a contar de 05 de novembro de 2026.
Valor Global: R$ 8.768,04 (oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e quatro centavos).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.22.202.23.691.0035.2115 Elemento de Despesa: 33.90.37
Vitória, 20 de outubro de 2026. Paulo Alfonso Menegueli DIRETOR GERAL DA JUCEES Protocolo 1889954 Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOÓRGÃO/ENTIDADE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; ADITIVO Nº: 01/2026; CONTRATO Nº: 118495/2016; PROCESSO Nº: 2026-HG14L/2026; OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL DA AGÊNCIA JOAO NEIVA - ES; VALOR: 11.500,00 LOCADOR: INSTITUTO PRESERVARTE; CNPJ: 06.151.516/0001-13; OBJETIVO: FICA PRORROGADO POR MAIS 10 (DEZ) ANOS; RESPONSÁVEL
ASSINATURA / CARGO : ELIO LUIZ FRASSI JUNIOR - GERENTE GERAL.
RESUMO DO CONTRATOProcesso Nº: 2022-54TPB/ JUCEES Pregão Nº: 003/2022 - Contrato: 009/2022 Contratante: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Vitória, ES, 19/10/2026 GEACO/COCAP
Protocolo 1889904
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP - DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA PORTARIA Nº 040-R, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718, de 28 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.
RESOLVE:Art. 1º - Anular parcialmente a descentralização da execução do (s) crédito (s) orçamentário (s) prevista no Termo de Cooperação PMES nº 003/2025, de 16/05/2025, na forma a seguir especificada:
I - Crédito anulado.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 às 23:15:46 Código de Autenticação: cb382e47